DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 EROTIDES MARIA PEREIRA - 5349 - NI 1351023 - Indefiro a pretensão, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à GPM 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369831, expedida em 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360308, expedida em expedida em 02/09/2026, Protocolo nº 954369361, por não haver 02/09/2026. 18/08/2026. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que JOSE CARLOS DIAS DE CARVALHO - 19798 - NI 1117568 - De acordo LIGIA FERNANDES - 34902 - NI 1334479 - De acordo com o parecer justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de 5614/75. tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, EVERTON DA SILVA BATISTA - 42126 - NI 1381470 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373719, expedida em de Perícia Médica Nº 954371280, expedida em 04/09/2026. tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 10/09/2026. LILIAN APARECIDA C SILVA - 28370 - NI 1107129 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de JOSE HERMETO PEREIRA CUNHA - 15405 - NI 1178486 - De acordo parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374242, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 63 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 11/09/2026. tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado FERNANDA CANDIDO SILVA BARBOSA - 41574 - NI 1274248 - De 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372932, acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370329, expedida em expedida em 09/09/2026. para tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. 03/09/2026. LILIAN SOARES DE OLIVEIRA - 19849 - NI 1458082 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de JOSE RICARDO FERNANDES SOUZA - 19892 - NI 1420062 - De acordo pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366227, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia de Perícia 27/08/2026. tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954370338, indefiro a pretensão, tendo em vista que a FLAVIA ROBERTA F CANDIDO - 26274 - NI 1393947 - De acordo com o 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado solicitação foi expedida em 03/09/2026, ultrapassando o prazo previsto parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376850, no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. expedida em 16/09/2026. da concessão. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de JOSENEIDE SANTANA GOMES - 10786 - NI 705784 - DEIXO DE LUIS CARLOS NUNES MEDEIROS - 32038 - NI 1443242 - De acordo 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369991, expedida em CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 02/09/2026. contar de 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. FLORISBELA JULIA - 27333 - NI 1006302 - Em atenção ao pedido de de Perícia Médica Nº 954360097, expedida em 17/08/2026, tendo em vista 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 04/08/2026, que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370172, expedida em despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº nº 69.234/2024. 03/09/2026. 954354970, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais JULIANA SALES FERREIRA SANTOS - 44018 - NI 1383462 - Em atenção LUIS CARLOS NUNES MEDEIROS - 32038 - NI 1443242 - De acordo sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para ao pedido de reconsideração referente ao período de 40 dias a contar de com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. 01/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. GABRIELA SIQUEIRA LAGE - 15143 - NI 1516426 - De acordo com o Médica Nº 954370821, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370173, expedida em tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 03/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de momento. LUIZ CARLOS DOS REIS - 17858 - NI 709150 - Em atenção ao pedido 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372285, expedida em JUSCILEIDE DE BARROS - 42762 - NI 1452736 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 10/09/2026, 08/09/2026. de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº GIANI CRISTINA CANDIDO - 18924 - NI 1267983 - Em atenção ao despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378373, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 954353721, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram expedida em 18/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. Médica Nº 954372300, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram atividades da função exercida como readaptado(a). LUIZ GUILHERME MORENO PALACIO - 40847 - NI 1413868 - Em constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as JUSCILEIDE DE BARROS - 42762 - NI 1452736 - Indefiro a pretensão, atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário atividades da função exercida como readaptado(a). mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à GPM Oficial 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373398, expedida GILBERTO DOS SANTOS BRANDAO - 21794 - NI 1018242 - De acordo expedida em 10/08/2026, Protocolo nº 954355479, por não haver em 10/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 31 dias de licença por com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que motivo de doença em pessoa da família a contar de 08/09/2026, nos tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº termos do art. 199 EFP. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 5614/75. MADALENA COUTO BORGES - 41595 - NI 1349897 - De acordo com o 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375378, expedida em JUSCILEIDE DE BARROS - 42762 - NI 1452736 - Indefiro a pretensão, parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para 14/09/2026. mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à GPM tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. GILSON GALVAO RIBEIRO ROCHA - 19395 - NI 1036191 - De acordo expedida em 13/08/2026, Protocolo nº 954357884, por não haver 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374851, expedida em tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 12/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 5614/75. MARCELO JUNIOR SILVA CAMARGO - 42470 - NI 1518387 - Em atenção 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370481, expedida em KAREN LILIANA OSORIO GONZALES - 8205 - NI 1515047 - De acordo ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 03/09/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia GINA MARCIA DE OLIVEIRA PORTO - 15842 - NI 942397 - De acordo tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954374951, indefiro a pretensão, tendo em vista que a com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de solicitação foi expedida em 13/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377193, expedida em § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da tratamento de saúde ref. ao período de 3 dias a contar de 11/08/2026, 16/09/2026. concessão. publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360324, KAREN OLIVEIRA SERRADOR GINEZ - 12829 - NI 1137983 - De acordo MARCELO MARTINS AIRES - 21857 - NI 1174776 - Indefiro a pretensão, expedida em 18/08/2026, tendo em vista que a requisição de com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à GPM agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para expedida em 02/09/2026, Protocolo nº 954369956, por não haver 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. tratamento de saúde ref. ao período de 3 dias a contar de 26/08/2026, elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que GISELES CRISTINA DA SILVA - 38774 - NI 1060621 - De acordo com o publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369958, justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença por motivo de expedida em 02/09/2026, tendo em vista que a requisição de 5614/75. doença em pessoa da família a contar de 07/09/2026, nos termos do art. agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo MARCELO MARTINS AIRES - 21857 - NI 1174776 - Indefiro a pretensão, 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à GPM ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373708, expedida em 10/09/2026. KATIA HONORIA RODRIGUES XEREZ - 28320 - NI 1300746 - De acordo expedida em 02/09/2026, Protocolo nº 954369957, por não haver HELEN SANTOS SERRA - 46492 - NI 1310316 - De acordo com o com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 5614/75. ao período de 3 dias a contar de 03/09/2026, publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374047, expedida em MARCIA APARECIDA RODRIGUES - 13620 - NI 770341 - Em atenção ao 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371852, expedida em 10/09/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 08/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida KELLY CRISTINA SANDOVAL KLEIN - 23546 - NI 1369753 - De acordo 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, com o parecer do senhor médico perito, concedo 18 dias de licença para Médica Nº 954371331, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram de 2024, para fins de retroação da concessão. tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as IRINEU FAVA NETO - 23707 - NI 1317636 - Em atenção ao pedido de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de atividades da função exercida como readaptado(a). reconsideração referente ao período de 18 dias a contar de 25/08/2026, 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367669, expedida em MARCIA BRISOLA PELISSARI - 17427 - NI 1054353 - Em atenção ao despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 31/08/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 954368560, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais KITY VALERIA MAZZIN OSORIO - 33605 - NI 1528879 - De acordo com 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia de Perícia sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para Médica Nº 954370656, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram IVANI VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA - 17843844 - NI 835437 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376851, expedida em momento. tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 16/09/2026. MARCIA INEZ SILVA - 20640 - NI 1530067 - De acordo com o parecer 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de KITY VALERIA MAZZIN OSORIO - 33605 - NI 1528879 - De acordo com do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375364, expedida em o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 14/09/2026. tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia IZILDINHA FURLAN A RIBEIRO - 7340 - NI 199777 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de Perícia Médica Nº 954373976, expedida em 10/09/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376852, expedida em MARCIANI DAMASCENO - 19356 - NI 1144909 - De acordo com o 20/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia 16/09/2026. parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do Médica Nº 954362291, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados LAURIANE OLIVEIRA SANTOS - 21600 - NI 1284982 - Indefiro a despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. ao período de 60 dias a contar de 01/09/2026, publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste à GPM expedida em 27/08/2026, Protocolo nº 954366507, por não haver 14/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369547, expedida em momento. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 02/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que JANAINA DE CARVALHO NOGUEIRA - 24582 - NI 1427702 - De acordo justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de 5614/75. MARCIO SANSEVERINO GIMENEZ - 5071 - NI 1384063 - De acordo reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para LEUCINEIA VICENTE CALIXTO - 26295 - NI 1145058 - De acordo com o com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 05/08/2026, parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368684, tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de expedida em 01/09/2026, tendo em vista que a requisição de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373209, expedida em agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371204, expedida em 09/09/2026. 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. 04/09/2026. MARCO ANTONIO SOLER SANTOS - 20350 - NI 846189 - De acordo JANAINA SALDANHA RAMOS - 24353 - NI 1022044 - De acordo com o LIDIA ERIKA MATSUMOTO - 263***21 - NI 1359562 - De acordo com o com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts.

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360308, expedida em 18/08/2026.

MARCELO JUNIOR SILVA CAMARGO - 424***70 - NI 1518387 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374951, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 13/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

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