DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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147/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372860, expedida em 09/09/2026.

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373736, expedida em 10/09/2026.

NATALLY DOS SANTOS PINHO - 48481 - NI 1339683 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373475, expedida em 10/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 3 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 09/09/2026, nos termos do art. 199 EFP. NEOCI APARECIDA LOPES AMORIM - 18795 - NI 1024547 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à GPM expedida em 06/09/2026, Protocolo nº 954371705, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

MARCO ANTONIO SOLER SANTOS - 203***50 - NI 846189 - De acordo

com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373475, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 3 dias de licença por motivo 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372861, expedida em de doença em pessoa da família a contar de 09/09/2026, nos termos do 09/09/2026. art. 199 EFP. MARCOS APARECIDO DE OLIVEIRA - 18993 - NI 1125822 - Em atenção NEOCI APARECIDA LOPES AMORIM - 18795 - NI 1024547 - Indefiro a ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia GPM expedida em 06/09/2026, Protocolo nº 954371705, por não haver Médica Nº 954375668, indefiro a pretensão, tendo em vista que a pessoa a elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que ser periciada não se encontrava no local para a realização da perícia justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº médica. 5614/75. MARCOS ROBERTO PAMPLONA - 23767 - NI 1025485 - Em atenção ao NILVA APARECIDA SOMMAGGIO REIS - 15945 - NI 1018043 - De acordo pedido de reconsideração referente ao período de 63 dias a contar de com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para 02/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. D.O.E. de 04/09/2026, GPM expedida em 02/09/2026, Protocolo nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 954369533, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374283, expedida em interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, 11/09/2026. Decreto nº 69.234/2024. PAULA MARIA PICOLI - 18695 - NI 1413978 - De acordo com o parecer MARIA CHRISTINA PEREZ BLAIA - 18645 - NI 1353466 - Em atenção ao do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 01/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia Médica Nº 954371870, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados de Perícia Médica Nº 954374146, expedida em 10/09/2026. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram PAULO FERNANDO DA SILVA - 7905806 - NI 1519175 - De acordo com limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para momento. tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. MARIA COSMERINDA SANTOS GAMA - 39306 - NI 1448499 - De 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 59 dias de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369972, expedida em licença para tratamento de saúde a contar de 19/09/2026, nos termos dos 02/09/2026. arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de PENHA HELOIZA DE OLIVEIRA - 11274 - NI 1046158 - De acordo com o 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376219, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 56 dias de licença para 15/09/2026. tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. MARIA DO CARMO NIGRO - 7120 - NI 1157802 - Em atenção ao 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375280, 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia expedida em 14/09/2026. Médica Nº 954367903, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram PRISCILA ROCHA SAMPAIO ZANQUIN - 46680 - NI 1386445 - De constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença atividades da função exercida como readaptado(a). por motivo de doença em pessoa da família a contar de 09/09/2026, nos MARIA FATIMA SILVA OLIVEIRA - 35412 - NI 1296738 - De acordo com termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373725, expedida em tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. 10/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de PRISCILLA S B SCALABRINI - 43817 - NI 1444139 - Em atenção ao 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364047, expedida em pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 24/08/2026. 14/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no MARIA MARCIA RUPOLO PRAXEDES - 7858 - NI 566671 - Em atenção D.O.E. de 16/09/2026, GPM expedida em 14/09/2026, Protocolo nº ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 954375202, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, Médica Nº 954372010, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº atividades da função exercida como readaptado(a). 69.234/2024. MARIA REGINA LEITE CARVALHO - 15949 - NI 747782 - De acordo com RAFAEL OLIVEIRA LEOPOLDO DIAS - 33356 - NI 1174085 - Indefiro a o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença por motivo pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, ref. de doença em pessoa da família a contar de 02/09/2026, nos termos do à GPM expedida em 04/09/2026, Protocolo nº 954371228, por não haver art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371339, expedida em justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 04/09/2026. 5614/75. MARIA TEREZINHA M CONTRERAS - 15693 - NI 1065221 - Em atenção RAKELLY DE OLIVEIRA SILVA - 44750 - NI 1258606 - De acordo com o ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954370911, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377742, expedida em atividades da função exercida como readaptado(a). 17/09/2026. MARLY DA SILVA CONIJERO - 14498 - NI 897466 - Indefiro a RAQUEL DEL PRETE PANCIERA - 28623 - NI 1432468 - De acordo com pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para GPM expedida em 04/09/2026, Protocolo nº 954371335, por não haver tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372538, expedida em 5614/75. 09/09/2026. MAURICIO APARECIDO CAMILO - 26542 - NI 1133123 - De acordo com RENATA APARECIDA M FREITAS - 23116 - NI 1189163 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370246, expedida em 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363002, expedida em 03/09/2026. 21/08/2026. MAURICIO APARECIDO CAMILO - 26542 - NI 1133123 - De acordo com ROBERTA FRANCISCA MARTINS - 29127 - NI 1171817 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370245, expedida em 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372814, expedida em 03/09/2026. 09/09/2026. MAURO CESAR SANT ANA DA SILVA - 23363 - NI 1276887 - De acordo ROGERIO LUIZ DA SILVA - 23676 - NI 1119189 - Em atenção ao pedido com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 11/09/2026, tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, GPM expedida em 14/09/2026, Protocolo nº 954375527, com 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375869, expedida em base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar 15/09/2026. ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo MERIS FERNANDA GONCALVES - 33514824 - NI 1154775 - Encaminhar 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar cópia da folha de frequência referente ao período alegado no pedido, no nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024. prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no ROMERO JOSE DE SANTANA - 21900 - NI 1068987 - De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MILDRED BASTOS GONCALVES SOUZA - 16116 - NI 1097035 - De 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373979, expedida em acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de 10/09/2026. licença para tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos RONALDO BATISTA DE MORAES - 14983 - NI 1287970 - De acordo com arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372323, expedida em tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. 08/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MONICE SILVA GOMES - 454***49 - NI 1389746 - De acordo com o 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362448, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para 20/08/2026. tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts.

ROSALINA DE CASTRO MARTINS - 224***01 - NI 1017137 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375291, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ROSALINA DE CASTRO MARTINS - 224***01 - NI 1017137 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375292, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ROSELI DA SILVA DE SANTA ANA - 138***97 - NI 699018 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356383, expedida em 11/08/2026.

ROSILENE DOS SANTOS ALMEIDA - 199***36 - NI 970468 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à GPM expedida em 10/09/2026, Protocolo nº 954373643, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

ROSSILENI CASSIA P D CLEMENTE - 185***76 - NI 890620 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377365, expedida em 17/09/2026.

SANDOVANIA LIMA DA SILVA - 368***49 - NI 1372982 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 84 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370659, expedida em 03/09/2026.

SANDRA APARECIDA MATIAS - 257***90 - NI 1188570 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377513, expedida em 17/09/2026.

SANDRA APARECIDA MATIAS - 257***90 - NI 1188570 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377514, expedida em 17/09/2026.

SANDRA ELIANE M RODRIGUEZ - 206***26 - NI 1452546 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359232, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

SANDRA MARIA ONOFRE MARTINS - 192***17 - NI 1079531 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372152, expedida em 08/09/2026.

SELMA REGINA PIO DE OLIVEIRA - 222***95 - NI 1390847 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376688, expedida em 16/09/2026.

SERGIO VICENTE DA SILVA - 386***73 - NI 1444726 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 120 dias a contar de 15/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376182, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

SILVANA SANTAROSA DE OLIVEIRA - 172***55 - NI 1279441 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368048, expedida em 31/08/2026.

SILVIA MARQUES - 162***22 - NI 1111315 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363761, expedida em 24/08/2026.

SIMONE GONCALVES DE SOUSA - 266***92 - NI 1137078 - Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026.

SIMONE MENDES FEITOSA MIRANDA - 358***69 - NI 1386488 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375113, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 14/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

SIMONE MENDES FEITOSA MIRANDA - 358***69 - NI 1386488 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375114, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 14/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

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