DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Processo SEI! 024.00136387/2023-59 – Interessado(a): FRANCISCA REGILANDIA DOS SANTOS NASCIMENTO – RG 18.649.294-7 – RS/PV 11.408.765/01 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 06/12/2018 a 04/12/2023, a partir de 15/10/2026.

Processo SEI! 024.00176106/2024-81 – Interessado(a): DEBORA MOLENTO FERREIRA – RG 15.608.442 – RS/PV 8.265.677/01 – ATAS – TERAPEUTA OCUPACIONAL – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 01/09/1992 a 30/08/1997, a partir de 02/10/2026.

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel-Arrelia" Portaria do Diretor Técnico II – Substituto, de Recursos Humanos, de 22/09/2026.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Aderita Santos Martins, RG 39.591.297-0, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 17-8-2020 a 15-82025, publicada no DOE de 9-10-2025. Processo nº 024.00008534/2023-00. Andrea Barroso Pinto, RG 28.048.098-2, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau A, da EV-NI, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 14-2-2017 a 12-2-2022, publicada no DOE de 22-11-2022. Processo nº 001.0139.000213/2013. Debora Natividade Ferreira, RG 1.779.834, PV.07, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 6-6-2011 a 3-6-2016, publicada no DOE de 29-7-2022. Processo nº 001.0139.000242/2009.

Jocelia Maria Rosa Marinho, RG 36.943.410-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 18-10-2010 a 16-10-2015, publicada no DOE de 11-2-2016. Processo nº 001.0139.000073/2012.

Jose Edilson Aranha, RG 12.731.956-6, Oficial Operacional, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21-112018 a 19-11-2023, publicada no DOE de 13-12-2023. Processo nº 001.0139.000313/2012.

Maria das Gracas de Assis Bispo, RG 16.796.012-X, Diretor I, Comissão, Ref. 6, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 23-2-2002 a 21-2-2007, publicada no DOE de 20-2-2019. Processo nº 001.0139.000149/2019.

Maria Helena de Castro, RG 10.176.208-2, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 3-11-2011 a 31-102016, publicada no DOE de 23-3-2017. Processo nº 001.0139.000050/2002. Neuranice Araujo Carneiro, RG 19.745.343-0, Auxiliar de Enfermagem, PV.01, Lei 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau G, da EV-NI, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27-12-2002 a 25-12-2007, publicada no DOE de 25-4-2012. Processo nº 001.0139.000280/2012.

Neuranice Araujo Carneiro, RG 19.745.343-0, Auxiliar de Enfermagem, PV.02, Efetivo, Ref. 4, Grau F, da EV-NI, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 9-112016 a 7-11-2021, publicada no DOE de 8-12-2022. Processo nº 001.0139.000266/2017.

Rosa Celestina dos Santos, RG 20.123.962-0, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12-11-2016 a 9-112021, publicada no DOE de 3-5-2022. Processo nº 001/0139.000929-01.

Suelene Maria da Silva Santana, RG 6.467.984-56, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, Ref. 1, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 18-102011 a 16-10-2016, publicada no DOE de 13-12-2016. Processo nº 001.0139.000240/2012.

Vanessa da Silva Nunes, RG 30.356.232-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 31-5-2017 a 29-5-2022, publicada no DOE de 17-3-2023. Processo nº 001.0139.000399/2017.

Vanessa dos Anjos Feliciano, RG 41.615.666-6, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-10-2015 a 10-10-2020, publicada no DOE de 22-11-2022. Processo nº 001.0139.000330/2017.

Vera Lucia de Sena da Silva, RG 38.803.694-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30

dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 24-11-2017 a 22-112022, publicada no DOE de 13-12-2023. Processo nº 001.0139.000250/2011. AUTORIZANDO: Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Joao Paukoski, RG 15.733.270-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 10-10-2019 à 7-10-2024. Processo nº 001.0135.0010761999.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Ana Maria Ferreira de Freitas Cardoso, RG 13.147.454-6, Cirurgião Dentista, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 28-8-2020 à 26-8-2025. Processo nº 001.0139.000728/2013.

Celia Regina da Silva Barros, RG 16.223.640-2, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 9-7-2020 à 7-7-2025. Processo nº 001.0139.000562/2018. Janete Neri Bento, RG 37.115.168-5, Técnico de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 24-4-2021 à 22-4-2026. Processo nº 001.0139.0006552002. Marta Midori Ogata, RG 15.733.253-6, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 24-11-2020 à 22-11-2025. Processo nº 024.0006.1864/2023-15.

Taise Ribeiro Borges, RG 36.133.744-9, Técnico de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 9-1-2019 à 7-1-2024. Processo nº 001.0139.000526/2012.

Terezinha Bispo de Souza, RG 28.273.079-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 10-3-2021 à 8-3-2026. Processo nº 001.0139.000337/2011.

HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Lucimeire Martins Camargo de Oliveira - RG 17.265.855-X de 19/09/2026 à 20/09/2026.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO MARTINS SIMÕES - OSASCO

HOSPITAL REG.DR.VIVALDO M.SIMÕES OSASCO

Apostila do Diretor de 14-9-2026.

Declarando, Nos termos do art.133 da C.E. promulgada em 05.10.89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta, exarado no processo a seguir discriminado, o servidor abaixo identificado faz jus à incorporação de décimos, na seguinte conformidade:

VALDECIR CELESTINO DA SILVA, RG 18.925.777-5, Auxiliar de Serviços Gerais (Oficial de Serviços e Manutenção), Lei 500/74, Ref. 01/C , da Coordenadoria de Serviços de Saúde,

mais 1/10 de Chefe I, Ref. 02 da EV-C, a partir de 21-06-2019. Processo SEI: 02400059491/2026-65.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Anita da Cruz Mecone, RG 17.657.680-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 15-10-2017 a 13-10-2022, publicada no DOE de 13-5-2023. Processo nº 1806057/2019.

Camila Souza Medeiros, RG 42.558.412-4, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 31-32018 a 29-3-2023, publicada no DOE de 13-9-2023. Processo nº 024.00116968/2023-74.

Cleide Furlan, RG 11.353.822, PV.06, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-1-2009 a 12-1-2014, publicada no DOE de 14-112017. Processo nº 024.00141099/2025-88.

Cleide Furlan, RG 11.353.822, PV.07, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-2-2014 a 15-2-2019, publicada no DOE de 4-122020. Processo nº 024.00141151/2025-04.

Elaine Cristina da Silva Romao, RG 34.606.222-6, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-1-2021 a 1-1-2026, publicada no DOE de 24-8-2026. Processo nº 024.00109667/2026-37.

Givanete Maria dos Santos Pierfelice, RG 20.567.275-9, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-1-2012 a 7-1-2017, publicada no DOE de 26-3-2020. Processo nº 001.0129.00189/98.

Maria da Gloria Pereira Brito, RG 15.398.080-1, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-5-2014 a 4-5-2019, publicada no DOE de 1-10-2020. Processo nº 024.00086269/2024-73. Julio Cezar dos Santos Lara, RG 50.493.077-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 75 dias de Licença Premio sendo 15 dias referente ao bloco aquisitivo de 5-92012 a 3-9-2017, publicada no DOE de 3-7-2020 e 60 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-8-2018 a 7-8-2023, publicada no DOE de 31-3-2026. Processo nº 024.00017064/2026-18.

Marcell Cairrao Cominato, RG 33.723.567-3, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 45 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-5-2012 a 2-5-2017, publicada no DOE de 20-10-2020. Processo nº 024.00009127/2023-10.

Odair Aquino, RG 17.489.197-0, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-12-2005 a 12-7-2006 e 27-2-2010 a 1-8-2014, publicada no DOE de 27-1-2022. Processo nº 001.0129.000921/2015.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Marcell Cairrao Cominato, RG 33.723.567-3, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 3-5-2017 à 1-5-2022. Certidão nº 0136/2026 - Processo nº 024.00009127/2023-10.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Carla Marino de Oliveira, RG 116.058.138-00, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-1-2002 a 9-1-2007, publicada no DOE de 24-4-2014. Processo nº 001.0129.000374/2014.

Cristiane das Gracas Borges, RG 22.722.846-7, Agente de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 5, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-22001 a 22-2-2006, publicada no DOE de 30-1-2014. Processo nº 001.0129.000071/2014.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Adriana Alves Gimenes, RG 22.398.717-7, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 1-8-2020 à 30-7-2025. Processo nº 001.0129.000313/2015.

Roselene Albina Zanelato, RG 21.894.256-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 3-3-2021 à 1-3-2026. Processo nº 001.0129.000147/2016.

Roseli Miyuki Hayashida, RG 15.607.974-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 17-7-2021 à 15-7-2026. Processo nº 001.0129.000690/2014.

HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO

À vista do atestado médico apresentado, fica o(a) servidor(a) abaixo relacionado afastado(a) nos termos do § 1º, do art. 193, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo art. 16 do Decreto 69.234/24, combinado com o Comunicado DPME-005/25:

• Paulo Henrique de Oliveira e Silva Junior, RG.201***79-3; NI: 1265938; Oficial de Saúde; 1 (um) dias, 18-09-2026 - SEI 024.00129275/2026-94.

O Diretor Técnico II da Gerência de Recursos Humanos, do Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de sua competência conferida pelo inciso I, alínea "a" do artigo 37, do Decreto 52.833/08 e Decreto 44.786/00, expede a presente Portaria à vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1° do artigo 193, da Lei 10.261/68 com o artigo 16 do Decreto 69.234/2024; fica a servidora abaixo relacionada afastada:

TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA - RG. 452***97-0; NI. 1291865 – Técnico de Enfermagem - 4 (quatro) dias, 19-09-2026 à 22-09-2025 - SEI 02400129221/2026-29.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Retificando a Portaria de 17, publicada em 18/09/2026 Na parte que EXONEROU o servidor KARLA IZABELA SILVA ROCHA, RG. 23.281.281-0, Onde constou: KARLA IZABELA SILVA ROCHA, Leia-se: KARLA IZABELA ROCHA CARDOSO.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 22-9-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

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