DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

169/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Alexandre Batista da Silva - RG 23.490.545-1 de 18/09/2026 à 18/09/2026.

• Eliane Claudia Cruz Teodoro Silva - RG 19.824.805-2 de 17/09/2026 à

• 18/09/2026.

• Jacqueline Rodrigues Mendes - RG 44.057.454-7 de 02/09/2026 à

• 04/09/2026.

Maria Esmelindra Monteiro de Moraes - RG 35.744.911-3 de 14/09/2026 à 14/09/2026.

Simone Scatalo Mandotti - RG 20.509.789-3 de 18/09/2026 à 18/09/2026.

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

O DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DA SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, Artigo 37, Inciso I, expede a presente PORTARIA, para DISPENSAR, nos termos do Artigo 35, Inciso I, da LC 500/1974 a pedido e a partir 23/09/2026, EDERSON SOUSA DA SILVA, RG 29.840.785-1, do cargo de Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, do INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA, da COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

GRUPO DE RESGATE - GRAU

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

MARIO JORGE DE CASTRO KODAMA, RG 33.295.350-6, Médico I, Efetivo, Ref. MI, do(a) Grupo de Resgate Grau, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14/10/2014 a 12/10/2019 , publicada no DOE de 19/11/2019 , Processo nº 024.00078231/2024-27.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Oswaldo Correa da Silva Junior, RG 8.573.512-7, RSPV 012.032.116/02, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 18-52021 à 16-5-2026. Certidão nº 0392/2026 - Processo nº 001.0131.001418/2012, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA

RETIFICAÇÃO:

Do DOE de 28/08/2026, que rescindiu o contrato de trabalho de CHENG SUH CHIOU, RG. 8.604.758-9, médico III, CLT, onde se lê : RG. 8.604.758-9; leia-se: CIN 073.082.158-73.

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: DENISE DO AMARAL MARTINS, RG. 9371178, Médico, Temporário, Ref. M-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 30 dias restantes de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 15/09/2018 a 13/09/2023, a partir de 19/10/2026 (Processo 024.00148742/2023-32).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: CLAUDIO RICARDO FRISON, RG. 36376024, Médico, Lei 500/74, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 60 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27/10/2006 a 25/10/2011, partir de 19/10/2026 (Processo 024.00031682/2024-09).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: MONICA AURELIA BOMFIM DOS SANTOS, RG. 791089, Médico, Temporário, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 03/02/1996 a 01/02/2001, a partir de 19/10/2026 (Processo 024.00135840/2024-91).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, nada perde, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: VANILDA ALENCAR DE SOUZA, RG.11156235, Técnico de Enfermagem, Efetivo, da EVNII, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 19/03/2019 a 16/03/2024, a partir de 17/10/2026 (Processo 024.00093449/2024-10).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: MARIA JOSE CORREIA LOPES, RG. 16940870, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 1, da EVNI-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias restante de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 18/09/2013 a 16/09/2018, a partir de 17/10/2026 (Processo 024.00148759/2023-90).

CONCEDENDO nos termos do Artigo 209, da Lei 10.261/68, 90 dias de licença- prêmio, ao servidor abaixo, para gozo oportuno, no total ou em parte, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, na seguinte conformidade: RICARDO GALOTTI, RG. 19858194, Médico, Temporário, Ref. M-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, referente ao bloco aquisitivo de 04/08/2021 a 02/08/2026 (Processo 024.001.36283/2024-25).

CONCEDENDO nos termos do Artigo 209, da Lei 10.261/68, 90 dias de licença- prêmio, ao servidor abaixo, para gozo oportuno, no total ou em parte, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, na seguinte conformidade: GIANE MARIA DE FREITAS OLIVEIRA, RG. 26632399, Oficial de Saúde, Efetivo, EVNI-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, referente ao bloco aquisitivo de 31/08/2021 a 29/08/2026 (Processo 024.001.22887/2024-59).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: RICARDO ELIAN DARGHAM, RG. 20027145, Médico, Efetivo, Ref. M-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias restantes de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27/12/2017 a 25/12/2022, a partir de 14/10/2026 (Processo 024.001.36279/2024-67).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: NEUSA DE MENEZES ALBAREZ FARIA, RG.13580977, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, Ref. 1, da EVNU-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 04/07/2019 a 02/07/2024, a partir de 17/10/2026 (Processo 024.00145713/2023-19).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: WANDERLEI FERREIRA MOTTA, PV 03, RG. 10102019, Médico, Lei 500/74, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 60 dias restantes de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13/02/2016 a 10/02/2021, a partir de 06/10/2026 (Processo 024.00051051/2024-06).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: ROGERIO FENILE, RG. 19151108-0, Médico II, Temporário, Ref. M-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 29/01/2009 a 27/01/2014, a partir de 02/10/2026 (Processo 024.00019921/2024-44).

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL \"DARCY VARGAS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1029130-82.2025.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ERICE SILVA DOS SANTOS

CPF: 264.919.338-73

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 016.948.257/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias e do adicional

por tempo de serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/06/2026 - 08:33:09

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL \"DARCY VARGAS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1014351-59.2024.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSANGELA RODRIGUES CPF: 064.076.618-89

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 006.209.804/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão do ADICIONAL DE DESEMPENHO À SAÚDE na base de cálculo do 13º salário, do terço de férias e dos adicionais temporais (sexta-parte e quinquênio), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/06/2026 - 13:59:11

Portaria do Diretor de 22-09-2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Lina Wang, RG 1.223.366-3, PV.05, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30-4-2008 a 21-11-2014, publicada no DOE de 25-22015. Processo nº 00101330000602015.

Declarando que em virtude de emissão de novo RG: HENRIQUE SANTANA FARIA, RG: 6.762.778, MÉDICO II, EFETIVO, teve seu documento alterado para – Carteira de Identidade Nacional – Registro Geral – CPF. 071.380.188-35. Emitido em 13/07/2026.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

DECLARANDO que o (a) servidor (a):

ADENILDA LEITE FELIX, RG 36.234.507-7, Técnico de Enfermagem – Efetivo, desta Unidade Hospitalar, faz jus ao Adicional de Insalubridade no Grau Máximo (40%), a partir de 17/09/2026, data em que foi transferida para esta Unidade de Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros.

Declarando que EDNA GONÇALVES DA SILVA RG 18.020.925-5, em virtude de expedição da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) devidamente comprovado, a servidora teve seu número alterado para 153948788-11.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Carla Adriana Gardinal, RG 25.588.428, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 8-102020 à 6-10-2025. Certidão nº 0198/2026 - Processo nº SPDOC 1527146/2020.

CONCEDENDO nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço às servidoras abaixo relacionadas:

Deborah Maximiano C Ferreira, RG 10.869.051-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, da Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício, o 5º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 5-8-2026.

Eliane Pereira da Conceicao, RG 18.388.618-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 5, Grau F, da EV-NU, da Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício, o 7º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 10-8-2026.

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