DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Laercio Cazuhiro Ohnuma, RG 4.110.764, Médico I, Efetivo, da Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício, o 3º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 19-8-2026.

Luciano Eduardo Maluf Patah, RG 13.774.334, PV.07, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício, o 6º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 24-8-2026.

Maria da Gloria Bernardo Oliveira, RG 36.628.493-9, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, da Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício, o 3º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 25-8-2026.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico II de 22/09/2026.

Declarando: à vista de decisão judicial da 9ª Vara de Fazenda Pública, referente ao Processo Principal 0026349-27.2013.8.26.0053, em nome de Luciana Nazario Hoelz e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) “Conversão do tempo de serviço prestado em atividade insalubre pelos impetrantes para tempo comum, na razão direta do grau de insalubridade, mediante apostilamento e expedição, imediata, de certidão respectiva, observando o índice de 1,2 para as mulheres e de 1,4 para os homens, nos moldes da Lei nº 8.213/91. Reconheço aos impetrantes o direito à aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91 e para aqueles que não completaram o tempo, determino a averbação do tempo especial para que no futuro seja concedido o benefício, na forma como foi postulado. ”

Roseli Clemente De Andrade, RG 13.009.827-9, Oficial Administrativo do DRS1.

DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA - ARTIGO 16 DO DECRETO 69.234/2024

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EDMILSON MAURICIO DA SILVA,RG: 26.916.529PERÍODO: 21/09/2026 a

Nome: ARUAL GIUTI

RG:4.118.894

Motivo: a pedido Vigência: 01/09/2026

Função: MÉDICO III

Regime Jurídico: CLT

Data de exercício: 29/12/1987

Unidade: Sede do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo da Coordenadoria de Regiões de Saúde.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico I, de 22/09/2026

Com fundamento na LC 1010/2007 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF -2, de 21, publicado 22/11/2008, ao interessado abaixo indicado, afastamento por doença, conforme segue: OSNYRIA RODRIGUES PEREIRA, RG:10.524.401-6, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissionada, da Sede do Departamento Regional de Saúde VIII de Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, concessão de 03(três) dias de afastamento a partir de 08, 10 e 11/09/2026, conforme atestado médico.

Portaria do Diretor Técnico I, de 22/09/2026

CONCEDENDO:

Com fundamento nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e 213 da mencionada lei, com redação dada pela LC 1048/08, 16 (dezesseis) dias de Licença Prêmio em nome de ELMARA FERNANDES DE MATOS, RG: 32.412.985-3, nomeado Assessor Técnico em Saúde Pública I, lotada na Sede do Departamento Regional de Saúde VIII de Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, referente ao bloco aquisitivo 27/03/2021 a 25/03/2026, para gozo em 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DRS XIV DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Diretor do Núcleo de Recursos Humanos Na Portaria do Diretor, de 04-09-2026, publicado no DOE. de 08/09/2026, INCLUA-SE:

com fundamento nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de licença prêmio-Ação Judicial, a MARIA APARECIDA MANGUES BENEDITO PERES, RG 16.863.731-5, nomeado Diretor Técnico I, com exercício na Sede do DRS XIV de São João da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 13/08/2004 a 11/08/2009, para início em 30 (trinta) dias a partir da publicação. Proc 1-220-1255/2006.

com fundamento nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, o gozo de 30 dias de licença prêmio, a LUIZA APARECIDA DA SILVA VIANNA GASPARINI, RG 21.906.019-8, Agente de Saneamento, efetivo, com exercício na Sede do DRS XIV de São João da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 07/11/2020 a 05/11/2025, para início em 30 (trinta) dias a partir da publicação. Proc 1-220-2326/1998.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

DEFIRO a solicitação de afastamento do Doutor ARNALDO AMADO FERREIRA NETO, matrícula n ~~º~~ 34.943, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 58º CONGRESSO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - SBOT, a realizar-se em Porto Alegre /RS, no período de 17 a 21.11.2026, (com o período de trânsito). SEI 145.00028878/2026-21.

DEFIRO a solicitação de afastamento do Doutor JORGE HENRIQUE ASSUNÇÃO, matrícula n ~~º~~ 49.784, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 58º CONGRESSO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - SBOT, a realizar-se em Porto Alegre /RS, no período de 17 a 21.11.2026, (com o período de trânsito). SEI 145.00028894/2026-13.

DEFIRO a solicitação de afastamento do Doutor EDUARDO ANGELI MALAVOLTA, matrícula n ~~º~~ 47.757, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 58º CONGRESSO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - SBOT, a realizar-se em Porto Alegre /RS, no período de 17 a 21.11.2026, (com o período de trânsito). SEI 145.00028888/2026-66.

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1110905-22.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ELIANA MARIANO GRIGORIO, matrícula 51610, R.G. 000304220875, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48666 SECAO DE PORTARIA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00028715/2026-48

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1128787-94.2025.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que ZELIA ANA PEREIRA, matrícula 51789, R.G. 000271703994, AUXILIAR DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49040 DIVISAO DE ANATOMIA PATOLOGICA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR e PARTE FIXA DO PIN - 50%” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00028707/2026-00

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1126240-81.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ROSANGELA DE SOUZA SANTOS, matrícula 51801, R.G. 00032465439X, CHEFE I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48319 EQUIPE TECNICA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00028701/2026-24

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1123302-16.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que SALOME LUCAS RIBEIRO, matrícula 52103, R.G. 000149756264, TECNICO DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48544 SECAO DE RECUPERACAO POS-ANESTESICA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio, e os devidos reflexos. SEI Nº 145.00028696/2026-50

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1009125-05.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MIQUEIAS ANDERSON DE SOUZA, matrícula 52165, R.G. 000243136324, AGENTE TECNICO DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48353 EQUIPE TECNICA - ENG. HOSP., faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio e os devidos reflexos. SEI Nº 145.00028694/2026-61

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1013477-06.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que OSORIO BERNARDINO

GAMA, matrícula 53734, R.G. 000045586901, ESPECIALISTA CONTABIL, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48370 SERVICO DE ORCAMENTO E CUSTOS, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio e os devidos reflexos. SEI Nº 145.00028690/2026-82

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1029991-34.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que EVELYN DE OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula 53744, R.G. 000356110680, ENCARREGADO I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48661 SECAO DE PESSOAL, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio e os devidos reflexos sobre o FGTS. SEI Nº 145.00028684/2026-25

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1148899-84.2025.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que TANIA ROCHA DE SANTANA, matrícula 53857, R.G. 000286502665, AUXILIAR DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48564 SECAO DE DIETOTERAPIA EM CLIN.CIRURGICA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio, e devidos reflexos. SEI Nº 145.00028681/2026-91

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1066705-27.2025.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que REGINALDO SANTOS DE AGUIAR, matrícula 55754, R.G. 000272236408, PROLABORE - ENFERMEIRO CHEFE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 73353 SECAO DE RADIOTERAPIA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, PISO SALARIALREAJUSTE COMPLEMENTAR e PARTE FIXA DO PIN - 50%” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00028669/2026-87

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1035380-97.2026.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que MARIA DE FATIMA DA SILVA GAVIOLI, matrícula 53961, R.G. 000174001885, TECNICO DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49337 SECAO DE RECEM NASCIDOS EXTERNOS, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, PISO SALARIALREAJUSTE COMPLEMENTAR e PARTE FIXA DO PIN - 50%” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio. SEI Nº 145.00028675/2026-34

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1130157-11.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que VANUSA MARQUES, matrícula 55160, R.G. 000331731125, TECNICO DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48503 DIVISAO DE ENFERMAGEM, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio e os devidos reflexos.. SEI Nº 145.00028670/2026-10

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1008089-59.2025.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que CAIQUE BARRETO DOS SANTOS, matrícula 53899, R.G. 000494011737, OFICIAL OPERACIONAL, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48579 SECAO DE CONTROLE DE PACIENTES I, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias, adicional por tempo de serviço/quinquênio e sexta parte. SEI Nº 145.00028679/2026-12

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1015014-37.2026.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que GRAZIELE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 54900, R.G. 000337164290, AUXILIAR DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48564 SECAO DE DIETOTERAPIA EM CLIN.CIRURGICA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio e os devidos reflexos. SEI Nº 145.00028671/2026-56

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1109905-84.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que SIMONE MARA DA CONCEICAO, matrícula 54294, R.G. 000307742672, ENCARREGADO I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49775 DIRETORIA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio, e os devidos reflexos. SEI Nº 145.00028672/2026-09

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1110919-06.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que KERLEY APARECIDA COUTINHO SODRE, matrícula 56548, R.G. 000290080666, TECNICO DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48537 SETOR DE TERAPIA

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