DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

171/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo INTENSIVA II, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e os devidos reflexos no FGTS. SEI Nº 145.00028666/2026-43

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1149998-89.2025.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que EDIMICIANA VIEIRA ROCHA, matrícula 51567, R.G. 000356270841, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48497 ASSISTENCIA TECNICA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio e os devidos reflexos. SEI Nº 145.00028718/2026-81

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1072491-86.2024.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MARIA INES DE SOUSA MITA, matrícula 51512, R.G. 000250915595, ASSESSOR TÉCNICO III, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48496 SECAO DE EXPEDIENTE I, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio, e os devidos reflexos. SEI Nº 145.00028723/2026-94

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 0016277-24.2026.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que LILIANA PEREIRA LIMA, matrícula 51499, R.G. 000420573227, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 53060 SERVICO DE HEMATOLOGIA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR e PARTE FIXA DO PIN - 50%” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio. SEI Nº 145.00016662/2026-12 (Republicado por ter saído com incorreções no DOE de 02.06.2026)

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1019141-18.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MARCIA RODRIGUES, matrícula 51068, R.G. 000224897093, TECNICO DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48503 DIVISAO DE ENFERMAGEM, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio e os devidos reflexos sobre o FGTS. SEI Nº 145.00028733/2026-20

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1123874-69.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ALCIDES SOARES DA SILVA, matrícula 50838, R.G. 00020790869, OFICIAL OPERACIONAL, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48642 DIVISAO DE ADMINISTRACAO, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio e os devidos reflexos. SEI Nº 145.00028737/2026-16

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1077328-53.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que IRENILDE FERREIRA NEVES, matrícula 50622, R.G. 000254654071, AUXILIAR DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48565 SECAO DE DIETOTERAPIA EM CLIN.MEDICA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio, e os devidos reflexos. SEI Nº 145.00028739/2026-05

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1131904-93.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MARILENE CARVALHO MAGALHAES, matrícula 50521, R.G. 000475214158, ASSESSOR TÉCNICO IV, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48475 DIRETORIA CLINICA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio e os devidos reflexos. SEI Nº 145.00028788/2026-30

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1128802-63.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ROSEMEIRE SILVEIRA, matrícula 49822, R.G. 000176405100, CHEFE I, Admissão CLT, lotação: U.A.49389 SECAO DE EXPEDIENTE, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio e os devidos reflexos. SEI Nº 145.00028792/2026-06

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1001380-71.2026.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que PATRICIA ANDRADE TOBIAS SOARES DOS SANTOS, matrícula 49869, R.G. 000229342917, CHEFE I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48374 SERVICO DE RECEITA E DESPESA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio, e os devidos reflexos. SEI Nº 145.00028790/2026-17

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1074036-60.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MIRIAM DOS SANTOS DUQUE, matrícula 49701, R.G. 000347906801, ENCARREGADO I, Admissão

CLT, lotação: U.A.- 48962 SETOR DE PREPARO E DISTRIB.DE MATERIAL, faz jus 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º dezembro de 2023, devidamente autorizado no Processo SEI salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de 146.00010109/2026-48, resolve: Serviço/quinquênio, e o devidos reflexos. SEI Nº 145.00028794/2026-97 Artigo 1º - Fica revogada a Portaria HCRP Nº 80/2020 de 14 de maio

Artigo 1º - Fica revogada a Portaria HCRP Nº 80/2020 de 14 de maio de 2026, que trata da designação da Senhora ALICE CHAGAS BARROS, CPF nº 224.006.388-29, para exercer em confiança, a função-atividade de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Biologista Chefe). Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1 de agosto de 2026. Ribeirão Preto, 21 de setembro de 2026. RICARDO DE CARVALHO CAVALLI Presidente

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1009445-55.2026.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que JOZINETE XAVIER DA COSTA, matrícula 49628, R.G. 000222863171, ENFERMEIRO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48475 DIRETORIA CLINICA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio, e os devidos reflexos. SEI Nº 145.00028797/2026-21

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de RibeirãoPreto – HCFMRP-USP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II doartigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395,de 22 de dezembro de 2023, devidamente autorizado no Processo SEI146.00010109/2026-48, resolve:

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1068421-89.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que JULIANA DA SILVA SANTOS, matrícula 49574, R.G. 000346099560, ENCARREGADO I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48625 SECAO DE PRODUTOS INJET.E ESTEREIS, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio, e os devidos reflexos. SEI Nº 145.00028800/2026-14

Alterado o nome e estado civil da referida servidora, conforme solicitação. Declarando, alteração de nome da servidora MARILISA PEREGRINI BOURROUL, matrícula 34.598, que passou a assinar MARILISA PEREGRINI BOURROUL DE MELO, conforme certidão de casamento. SEI 145.00028891/2026-80.

Artigo 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria. Artigo 3º – Fica revogada, na íntegra, a Portaria HCRP N.º 251, de 21 de agosto de 2026.

Cessando o contrato de trabalho em virtude da Concessão de Aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com base na Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, de DILVANIA PRATES SANTOS, matric 35.567, CPF 164.159.168-40, OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 25.08.2026

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ribeirão Preto, 22 de setembro de 2026.

RICARDO DE CARVALHO CAVALLI Presidente

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

SUPERINTENDÊNCIA

SUSPENDENDO, por tempo indeterminado, a partir de 15/09/2026, nos termos do artigo 471 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o Contrato de Trabalho de LUCIANA REGINA DA SILVA SILVEIRA, CPF: 195.046.738-48, Oficial Administrativo, Proc. SEI: 146.00014842/2026-31.

Dispõe da autorização de afastamento de Kamila de Bessa Penteado para participação em congresso no período de 23/09/2026 a 27/09/2026. O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, II do Decreto 52.833/2008, expede a presente Portaria, para Autorizar, a liberação do ponto (frequência) da servidora, Kamila de Bessa Penteado, RG.47553-9, Médico I Cirurgia Geral, para participar do 72° Congresso Brasileiro de Coloproctogia, no período de 23/09/2026 a 27/09/2026, (Incluindo período de transito), em Balneário Camboriú – SC, mediante comprovação da frequência no evento, ficando a interessada ciente, de que a não comprovação de frequência, sem que compareça ao trabalho, implicará no registro de falta injustificada. (Processo: SEI - 143.00018588/2026-25). JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

PRORROGANDO, no período de 01/09/2026 a 31/08/2027, nos termos do artigo 471 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a suspensão do Contrato de Trabalho de JAQUELINE MACARIOS SILVA E SILVA, CPF: 323.946.158-77, Oficial Administrativo, Proc. SEI: 146.00012221/2025-32.

RESCINDINDO POR JUSTA CAUSA, a partir de 22/09/2026, o Contrato de Trabalho de M.L.J.C., Matrícula 895, Auxiliar de Saúde (Atendente de Enfermagem), considerando o contido no Relatório Conclusivo da Comissão Processante Permanente, bem como no Parecer NUSAD nº 104/2026, nos termos do artigo 482, alínea “e”, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Proc. SEI: 146.00010507/2025-83.

Dispõe de concessão do adicional de insalubridade para Andrea Bezerra O VICE-PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CORRESPONDENTE AO GRAU MÁXIMO - 40%, mediante avaliação e enquadramento pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, nos termos dos artigos 189 e 192, da Seção XIII do capítulo V da CLT, com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal 6514/77 e Portaria do Ministério do Trabalho 3214/78 - Norma Regulamentadora 15, Anexo 14, á Andrea Bezerra, a partir de 14/08/2026, RG. 215.386.358-95, Técnico de Enfermagem, lotado no Seção Técnica Enferm. Centro Cirurgico. SEI - 143.00019764/2026-46.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

Nº do Processo: 058.00067029/2026-17

JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Interessado: Yuri Horalek e Domingues - Investigador de Polícia, YURI HORALEK E DOMINGUES, Yuri Horalex e Domingues 36984991854 Assunto: Diárias referentes à realização de Curso Operacional na PCDF Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 8º, do Decreto nº 48.292, de 2 de dezembro de 2003, autorizo o percebimento de valor excedente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração do policial civil no mês, a título de Diária de Diligência, respeitando o valor máximo correspondente a uma vez a retribuição mensal do policial Yuri Horalek e Domingues, RG: 34.811.844-2 , Investigador de Polícia 2ª Classe, classificado no Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE), que participou do Curso de Entradas Táticas – XVIII DOE/PCDF, promovido pela Divisão de Operações Especiais – DOE da Polícia Civil do Distrito Federal, em Brasília/DF, no período de 17 a 30 de maio de 2026. OSVALDO NICO GONÇALVES Secretário da Segurança Pública

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

DISPENSANDO, a pedido, em:

• 16/09/2026, ROSENEIDE DOS SANTOS, CPF: 257.607.918-00, Enfermeiro; - 17/09/2026, MAGALETE RIBEIRO JUSTINO, CPF: 196.440.428-24, Técnico de Enfermagem; - 20/09/2026, MAURINETE CARRIEL DE LIMA, CPF: 216.799.198-30, Auxiliar de Enfermagem.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DECLARANDO EXTINTO, em 25/08/2026, o Contrato de Trabalho de MARIA REGINA DOS SANTOS, CPF: 183.322.358-63, Auxiliar de Enfermagem, em virtude de FALECIMENTO, Proc. HCRP: 4434/2004.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Funcional da Diretoria de Recursos Humanos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008719-98.2026.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: DENISE GENOVES MARQUES NETO CPF: 32XXXXXX06

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – HCFMRP-USP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº

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