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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 23/09/2026 · pág. 2

DOEMG 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – quarta-feira, 23 De Setembro De 2026

miNaS GeraiS

Diário Do executivo

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CELSO MARTINS SANTOS , MASP 12135042, do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Gameleira, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100081 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART . 2º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a 11259314, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100415 de janeiro de 2011, a 11259314, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100415 EDUARDO DOS SANTOS SILVA , MASP 11259314, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100415 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 19/09/2026. 19/09/2026.

R$ maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO1071 .04122049-4 .354-0001-3390-0-10 .1 925,00 nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a 11259314, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100415 EDUARDO DOS SANTOS SILVA , MASP 1231 .20122705-2 .500-0001-3390-0-10 .1 1231 .20607114-4 .398-0001-3390-1-71 .1 103 .716,97150 .000,00 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 19/09/2026. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio 1251 .06181137-4 .374-0001-3390-0-70 .1 19 .950,12 de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, 1251 .06181137-4 .374-0001-4490-0-70 .1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 27 .999,88 de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a 14473573, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100094 ANA CAROLINA ALMEIDA DA COSTA FRAGA , MASP 1261 .12361172-4 .545-0001-4440-0-10 .1 15 .000 .000,00 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública . 1261 .12368168-4 .519-0001-4450-1-36 .1 21 .882 .588,59 usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada 1301 .15451099-4 .261-0001-4490-0-70 .1 2 .547 .897,20 nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL1481 .27366069-4 .168-0001-3390-0-57 .1 441 .047,72 janeiro de 2011, a , MASP 10957819, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100081 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública . RONILSON GUIMARAES DANTAS FALCAO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501 .04122149-4 .452-0001-3390-0-10 .1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 23 .513,38 usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada 1991 .99999999-9 .999-0001-9999-0-10 .1 4 .741 .467,00 janeiro de 2011, a CELSO MARTINS SANTOS , MASP 12135042, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100048 do(a) 2241 .18544065-4 .192-0001-3390-0-72 .1 55 .000,00 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública . FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de 2271 .10122705-2 .500-0001-4490-0-10 .1 2271 .10302019-4 .031-0001-3390-0-70 .1 500 .000,002 .100 .000,00 maio de 2022, 869, de 5 de julho de 1952, FALCAO , MASP 10957819, do cargo de provimento em comissão exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº RONILSON GUIMARAES DANTAS DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DAD-6 JD1100809 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança 2301 .26782081-4 .275-0001-4490-0-70 .1 310 .000,00 Pública . INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de 2371 .28846705-7 .004-0001-3190-0-91 .9 26 .471,69 maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº TOTAL DA ANULAÇÃO 47 .930 .577,55 869, de 5 de julho de 1952, CELSO MARTINS SANTOS , MASP 22 2262307 - 1 12135042, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100143 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DANIELE LOPES CRUZ , MASP 12152104, da Assessoria Jurídica, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100120 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ROBERTO CARLOS DE JESUS JUNIOR , da Subsecretaria de Prevenção Social à Criminalidade, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100036 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANA CAROLINA ALMEIDA DA COSTA FRAGA , MASP 14473573, do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100500 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINA MANOELA MEIRELES CORREA , MASP 1433604-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1101262 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa IONE IRACEMA FRANCISCO DA SILVA , MASP 1364231-9, da função gratificada FGD-9 ED1100321 do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/09/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, MARINA MANOELA MEIRELES CORREA , MASP 1433604-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100046, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Educação . usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ISABELLE DE JESUS FREITAS , MASP 1552421-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1101262, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCIA RODRIGUES ANDRADE PINHEIRO DE AZEVEDO , MASP 16381824, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100023 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

Atos do Governador

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERDILEI LEONARDO DOS SANTOS , MASP 11993201, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101022 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

no uso de suas atribuições, 18/9/2026, pelo qual nomeado(a) para o cargo de Procurador do Estado, Nível I, Grau A, VICTOR AUGUSTO SOARES FREIREtorna sem efeito o ato publicado em foi usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, ÁUREA DE CARVALHO por ter o(a) interessado(a) desistido, formalmente, da posse no referido cargo . PM1100427 do(a) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar RODRIGUES , do cargo de provimento em comissão DAD-2 de 1/9/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA ALMEIDA DA COSTA FRAGA , MASP 14473573, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100240 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ARILSON LEANDRO FERNANDES CORREA LOPES , MASP 7525389, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 ED1100361, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Planejamento e Finanças do(a) Secretaria de Estado de Educação .

no uso de suas atribuições,nomeia, em caráter efetivo, nos termos
do art 14, I, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, para o cargo de
Procurador do Estado Nível I Grau A do uadro da Advocacia-Geral		 usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de
maio de 2022exoneranos termos do art 106 alínea “b” da Lei nº
COSTA FRAGA, MASP 14473573, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100240 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
 julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada n 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47 722, de 27 de setembro de 2019,ARILSON
LEANDRO FERNANDES CORREA LOPES, MASP 752538
, , , q
do Estado, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) aprovado(s) em
 ,, , ,
869, de 5 de julho de 1952,ADRIANA SOUZA CASTRO VIEIRA,
 Segurança Pública
 9, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 ED1100361, de
recrutamento amplo para dirigir a Superintendência de Planejamento e
concurso público promovido pela Advocacia-Geral do Estado e regido do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100579 do(a) Polícia
 usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de
 ,
Finanças do(a) Secretaria de Estado de Educação
pelo Edital 01/2022:



 Militar do Estado de Minas Gerais
maio de 2022,nomeia, nos termos do art 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro
CLASSIFICAÇÃO
NOME
INSCRIÇÃO
VAGA		 usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de
 , ,
de 2011 e o Decreto nº 47 722 de 27 de setembro de 2019ADRIANO
184º
ANDRE
FERRAZ
ARCOVERDE
257001749
AE13
maio de 2022,nomeia, nos termos do art 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro
 , , ,
MOTA FURTADO, MASP 14461362, para o cargo de provimento
, ,
de 2011, e o Decreto nº 47 722, de 27 de setembro de 2019,ARIADNE
PIVA DE MORAES VILAAd it		 em comissão DAD-1 JD1101022, de recrutamento limitado, do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS		 Ç, para o cargo e provmeno em
comissão DAD-1 PM1100579, de recrutamento amplo, do(a) Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de maio
de 2022,nomeia, nos termos do art 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho		 MINAS GERAIS
autoriza, nos termos do art 87 da Lei nº 5 301, de 16 de outubro
de 1969 e do art 11 do Decreto nº 45 260 de 22 de dezembro de		 usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de
maio de 2022,nomeia, nos termos do art 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47 722, de 27 de setembro de 2019,GABRIELLE
 Diário Oficial Eletrônico
,
2009, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lotado(s) na(o) Corpo
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
d 2011 Dt º 47 722 d 27 d tb d 2019ADRIANA		 CECILIA MALAQUIAS SOARES, MASP 16140055, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1100280, de recrutamento
de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se do
 e , e o ecreo n , e e seemro e ,
SOUZA CASTRO VIEIRAd it iã
amplo do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública		 G d Etd d Mi Gi
país, no período de 04/10/2026 a 17/10/2026, para participar do(a) 3º , para o cargo e provmeno em comsso
 , overno o sao e nas eras
Curso Internacional de Investigação Forense das Causas dos Incêndios
Flti id l Aêi Itli d Cã		 DAD-2 PM1100427, de recrutamento amplo, do(a) Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais		 usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de
º
oresas, organzao pea gnca aana e ooperaço para o
 maio de 2022,nomeia, nos termos do art 14, II, da Lei n 869, de 5 de
Desenvolvimento (AICS), em Sabaudia / Itália, com ônus limitado para
o Estado, observada as diretrizes do Comitê de Orçamento e Finanças:
1º TENENTE IÂNCOR DIEGO CASTRO DE ANDRADE PEREIRA,
172 244-6		 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
d d têi dld l Dt º 48 415 d 10 d		 julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47 722, de 27 de setembro de 2019,ANA
CAROLINA ALMEIDA DA COSTA FRAGA, MASP 14473573,
ara o caro de rovimento em comissão DAD-4 JD1100537 de		 Governador
MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA
usano a compenca eegaa peo ecreo n , e e
i d 222d 1 lí “b” d i		 p g p ,
tt l d Sti d Etd d Jti S
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
 mao e 0,exonera, nos termos o art 06, anea , a Le
nº 869, de 5 de julho de 1952,ARTUR VINHA SOARES, MASP
 recruameno ampo, o(a) ecreara e sao e usça e egurança
Pública		 Secretário de Estado de Governo
GESTÃO 1568332-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CI1100094
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico		 usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de
 RENATO MACHADO DE REZENDE
Pela Fundação João Pinheiro
d d têi dld l Dt º 48 415 d 10 d
maio de 2022,nomeia, nos termos do art 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952 e tendo em vista a Lei Deleada nº 182 de 21 de janeiro
autoriza, nos termos do art 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 48 176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Fundação João Pinheiro, a
f il d ibiõ		 usano a compenca eegaa peo ecreo n , e e
maio de 2022,nomeia, nos termos do art 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47 722, de 27 de setembro de 2019,ARTUR
VINHA SOARESMASP 1568332-9 para o cargo de provimento em		 , g ,
de 2011, e o Decreto nº 47 722, de 27 de setembro de 2019,LUCIANE
BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100023, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública		 Secretário de Estado Adjunto de Governo
JULIANO FISICARO BORGES
aastar(em)-se ntegramente e suas atruçes e ausentar(em)-se
do país, no período de 9/10/2026 a 17/10/2026, para participar(em)
 , ,
comissão DAD-5 CI1100009, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
d Etd d Dlit Eôi
usando da cometência deleada elo Decreto nº 48 415 de 10 de		 Chefe de Gabinete
do(a) Conferência Anual da International Association of Schools and
Institutes of Administration (IASIA)- 2026 em Atenas; Grécia com		 e sao e esenvovmeno conmco
 p g p ,
maio de 2022,nomeia, nos termos do art 14, II, da Lei nº 869, de
 FELIPPE FERREIRA DE MELLO
, ,
ô Etd d t d d ild		 usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de
 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
nus para o sao, seno que o pagameno as espesas vncuaas
a(ao) mesma(o) será custeado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do
 maio de 2022,nomeia, nos termos do art 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro
 janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 722, de 27 de setembro de 2019,
MARCIA RODRIGUES ANDRADE PINHEIRO DE AZEVEDO		 Superintendente de Gestão do Diário Oficial
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG:
ROSÂNIA
RODRIGUES
DE
SOUSA,
MASP
0667590-4;
PESQUISADORA EM CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS
PÚBLICAS PCPPVF		 , ,
de 2011, e o Decreto nº 47 722, de 27 de setembro de 2019,AMANDA
RODRIGUES VIANA OLIVEIRA, MASP 1623016-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 CI1100094, de recrutamento
, MASP 16381824, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100151, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública		 RAFAEL FREITAS CORRÊA
; amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico D Gã R
autoriza, nos termos do art 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 48 176 de 15 de abril de 2021 o(s) servidor(es)		 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de
maio de 2022,nomeia, nos termos do art 14, II, da Lei nº 869, de
5 d lh d 1952 d i Li Dld º 182 d 21 d		 iretora de esto e elacionamento
ALEXANDRA MARIA CARVALHO
BALDO BORGES
, ,
abaixo relacionado(s) em exercício na(o) Fundaão João Pinheiro a		 and da metênia deleada el Deret nº 48 415 de 10 de e juo e , e teno em vsta a e eegaa n , e e
º
, ç ,
afastar(em)-se integralmente de suas atribuições e ausentar(em)-se
 uso copc g po co ,
maio de 2022,exonera, nos termos do art 106, alínea “b”, da Lei nº
 janeiro de 2011, e o Decreto n 47 722, de 27 de setembro de 2019,
RONILSON GUIMARAES DANTAS FALCAO, MASP 10957819,
do país, no período de 9/10/2026 a 17/10/2026, para participar(em)
do(a) Conferência Anual da International Association of Schools and		 869, de 5 de julho de 1952,VITOR MIRANDA BATISTA PEREIRA
, MASP 753177-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
 para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100143, de
recrutamento limitado ara diriir o Presídio de Caeté do(a) Secretaria		 Diretora de Editoração e Publicação

Institutes of Administration (IASIA)- 2026 em Atenas; Grecia com
FA1101371 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda		 , p g
d Etd d Jti S Públi		 ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
, ,
ônus para o Estado, sendo que o pagamento das despesas vinculadas
d d i dld l º 4 41 d 1 d		 e sao e usça e egurança ca
a(ao) mesma(o) será custeado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do usano a competênca eegaa peo Decreto n 8 5, e 0 e
“”		 usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG:
ANA
PAULA
SALEJ
GOMES;
MASP:
1 213 288-2;		 maio de 2022,exonera, nos termos do art 106, alínea b, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952,LUCAS CHAVES AGUIAR, MASP
maio de 2022,nomeia, nos termos do art 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952 e tendo em vista a Lei Deleada nº 182 de 21 de janeiro






PESQUISADORA EM CIÊNCIAS APLICADAS E POLITICAS
PÚBLICAS; PCPPVB		 755863-8, do cargo de provimento em comissão DAD-2 FA1100246
do(a) Secretaria de Estado de Fazenda
 , g ,
de 2011, e o Decreto nº 47 722, de 27 de setembro de 2019,CELSO
MARTINS SANTOS, MASP 12135042, para o cargo de provimento
 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de maio
º		 em comissão DAD-6 JD1100809, de recrutamento amplo, para dirigir
o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Gameleira do(a)

de 2022,nomeia, nos termos do art 14, II, da Lei n 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública		 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
no uso de suas atribuições,declara extinta, a partir de 01 09 2026,
 2011, e o Decreto nº 47 722, de 27 de setembro de 2019,ISABELLE Á
a prorrogação da disposição deSONIA NEVES RIBEIRO, MASP
557989-1, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Educação, à(ao)
CRISTINA NAVES COELHO, MASP 755892-7, para o cargo de
rovimento em comissão DAD-2 FA1100246 de recrutamento amlo		 no uso de suas atribuições,designa LAYLLA ROGELIA
RODRIGUES MELGACO, MASP 14024293, titular do cargo de		 DO DIRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Cristais pelo período de 01/01/2026 a		 p , p,
d Si d Ed d Fd
provimento em comissão DAD-6 JD1100075 para responder pela
,
31/12/2026, para regularizar situação funcional.		 o(a) ecretara e stao e azena
 ,
Superintendência de Atendimento ao Adolescente do(a) Secretaria de
 Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de
 Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 21/09/2026 a
 Rodovia Papa João Paulo II, 4000
coloca, nos termos do art 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e dos
art 11 e art 12-A do Decreto nº 47 558 de 11 de dezembro de 2018
maio de 2022,nomeia, nos termos do art 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro		 08/10/2026. Prédio Gerais, 1º andar
, ,
o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de
 , ,
de 2011, e o Decreto nº 47 722, de 27 de setembro de 2019,LUCAS
CHAES AGIARMASP 558638 d i		 no uso de suas atribuições,designa EDIVAN PEREIRA DOS
SANTOSMASP 11545746 titular do caro de rovimento		 Bairro Serra Verde - BH / MG
Estado de Educação à disposição do(a) Prefeitura Municipal de Lagoa
 V U, 7-, para o cargo e provmento em
 , , g p
i A4 114 d l		 CEP: 31630-901
da Prata, para exercício de cargo político não eletivo, até 31/12/2026, comissão DAD-4 FA1101371, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
 em comssão DD- JD0039, para responer peo Centro
com ônus para o cessionário:
CARLOS HENRIQUE XAVIER MASP 1107575-1 PEB - ADM 5		 de Estado de Fazenda
 Socioeducativo Pirapora do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, no período de 24/09/2026 a 07/10/2026.		 Central de Atendimento
, , ,
SRE DIVINOPOLIS		 usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415 de 10 de

,
maio de 2022nomeianos termos do art 14 II da Lei nº 869 de 5 de		 usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415 de 10 de Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075
retifcao ato de disposição à Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais deHELLISON LOPES DO NASCIMENTO, MASP		 ,, , , ,
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47 722, de 27 de setembro de 2019,VITOR
 ,
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 47 722, de 27 de setembro de 2019,atribuia
 E-mail: jornalminasgerais@governo mg gov br

1225346-4, do(a) Secretaria de Estado de Educação, publicado em
04/09/2026:onde se lê“até 31/12/2026”,leia-se“de 08/09/2026 a
31/12/2026”.		 MIRANDA BATISTA PEREIRA, MASP 753177-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 FA1100904, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Fazenda		 RONILSON GUIMARAES DANTAS FALCAO, MASP 10957819,
do Presídio de Caeté, a gratifcação temporária estratégica GTED-1
JD1100048 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública		 Página eletrônica:www jornalminasgerais mg gov br

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260923830480702.