DOEMG 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 De Setembro De 2026 – 37

miNaS GeraiS

22 2261816 - 1

se lê: 3º Quinquênio a contar de 01/09/2002, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 16/03/2002; MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, PEB 1M, Adm 02, Ato nº 06/10, publicado em 31/03/2010, por necessidade de nova retificação após Efetivação LC 100/27, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 09/10/2007, leia-se: 4º Quinquênio a contar de 31/03/2007;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/26 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docencia referente ao(s) Servidor(a): MANHUACU: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, PEB 1M, Adm 02, Ato nº 23/03, publicado em 04/12/2003, por necessidade de nova retificação após Efetivação LC 100/27, onde se lê: 1º Biênio a contar de 27/06/2003, leia-se: 1º Biênio a contar de 01/08/1990; MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, PEB 1M, Adm 02, Ato nº 23/03, publicado em 04/12/2003, por necessidade de nova retificação após Efetivação LC 100/27, onde se lê: 2º Biênio a contar de 27/06/2003, leia-se: 2º Biênio a contar de 10/03/1991; MaSP 5129242, Lucia Helena Stoffel, PEB 1M, Adm 02, Ato nº 23/03, publicado em 04/12/2003, por necessidade de nova retificação após Efetivação LC 100/27, onde se lê: 3º Biênio a contar de 27/06/2003, leia-se: 3º Biênio a contar de 11/08/1993; MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, PEB 1M, Adm 02, Ato nº 23/03, publicado em 04/12/2003, por necessidade de nova retificação após Efetivação LC 100/27, onde se lê: 4º Biênio a contar de 27/06/2003, leia-se: 4º Biênio a contar de 13/09/1995; MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, PEB 1M, Adm 02, Ato nº 23/03, publicado em 04/12/2003, por necessidade de nova retificação após Efetivação LC 100/27, onde se lê: 5º Biênio a contar de 27/06/2003, leia-se: 5º Biênio a contar de 12/09/1997; MaSP 5129242, Lucia Helena Stoffel, PEB 1M, Adm 02, Ato nº 20/10, publicado em 28/07/2010, por necessidade de nova retificação após Efetivação LC 100/27, onde se lê: 6º Biênio a contar de 27/06/2003, leia-se: 6º Biênio a contar de 15/10/1999; MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, PEB 1M, Adm 02, Ato nº 20/10, publicado em 28/07/2010, por necessidade de nova retificação após Efetivação LC 100/27, onde se lê: 7º Biênio a contar de 27/06/2003, leia-se: 7º Biênio a contar de 14/10/2001; MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, PEB 1M, Adm 02, Ato nº 04/10, publicado em 24/03/2010, por necessidade de nova retificação após Efetivação LC 100/27, onde se lê: 8º Biênio a contar de 19/11/2003, leia-se: 8º Biênio a contar de 30/10/2003;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/26 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docencia referente ao(s) Servidor(a): MANHUACU: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 614800-1, Ediva Gonçalves Carvalho, PEB 3M, Adm 02, Ato nº 03/10, publicado em 24/03/2010, por necessidade de nova retificação correção de tempo designado, onde se lê: 5º Biênio a contar de 16/10/2009, leia-se: 5º Biênio a contar de 25/02/2009;

21 2261467 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2026 LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, aos servidores: CASCALHO RICO na E.E. “BENEDITO VALADARES”, Masp 1.548.301-9/03, Pedro Augusto Prata Barbosa, PEB I A, a contar de 10/09/2026; COROMANDEL na E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.224.282-2/03, Letícia Cristina Alvim, PEB I A, a contar de 10/09/2026;COROMANDEL na E.E. “PADRE LÁZARO MENEZES”, Masp 1.408.385-1/03, Aline Viviane Morelli Resende, PEB I A, a contar de 10/09/2026; ESTRELA DO SUL na E.E. “DE DOLEARINA”, Masp 974.890-6/07, Carlos Humberto da Silva, PEB I A, a contar de 10/09/2026; Masp 1.384.725-6/03, Wedna Jamille Furtado Alves, PEB I A, a contar de 10/09/2026; ESTRELA DO SUL na E.E. “ROBERT KENNEDY’, Masp 948.374-4/05, Luciana Alves Pereira, PEB I A, a contar de 10/09/2026; Masp 1.382.620-1/03, Amanda de Souza Alves, PEB I A , a contar de 10/09/2026; Masp 1.479.285-7/03, Daniela Aparecida Alves Xavier, PEB I A, a contar de 10/09/2026; GRUPIARA na E. E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”, Masp 697.712-8/04, Maria José Marques de Morais, PEB I A, a contar de 10/09/2026; MONTE CARMELO na E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 1.377.374-2/03, Alessandra Alves Clemente, PEB I A, a contar de 10/09/2026; na E.E. ‘MELO VIANA”, Masp 1.440.7498/04, Karen Luria Pires Macedo, PEB I A, a contar de 10/09/2026; Masp 1.525.857-7/04, Marilia Eduarda Souto de Souza, PEB I A, a contar de 10/09/2026; Masp 1.383.668-9/04, Lorena Fernandes Magalhães, PEB I A, a contar de 10/09/2026. Simone Souza Resende Mundim Superintendente da SRE - Monte Carmelo

22 2261813 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 51/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 as servidoras: MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 1.004.055-8/01, Lara Rodrigues Moreira,PEB III M, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Masp 1.004.055-8/03, Lara Rodrigues Moreira, PEB III F, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Masp 813.886-9/04, Nulce de Fátima Melo, EEB II E, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 1.064.320-3/01, Maria Abadia Cândida Rodrigues Resende, PEB III I, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Masp 1.062.1803/01, Doriane dos Santos Honorato Moura, PEB III N, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Masp 1.004.584-7/03, Iraceli Vilela Prado Máximo, PEBII E, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Masp 807.8347/04, Elma Marta Fernandes Vieira, PEB II E, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 52/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Masp 322.690-9/02, Maria Antônia Ferreira Miranda, PEB III N,por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Masp 806.932-0/04, José Aparecido Leles Campos, PEB I B, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, a servidora: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.144.302-5/01, Marcia Maria Tomas, TDE III I, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026. Simone Souza Resende Mundim Superintendente da SRE - Monte Carmelo

22 2262080 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2026

RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente a servidora: COROMANDEL - E .E . “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 1.442.875-9/01, Degmar Diniz Caixeta Faria, PEB II D, ATO n º 48/2026, publicado em 12/09/2026, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/10/2026, leia-se: a partir de 19/10/2026.

Superintendente da SRE - Monte Carmelo

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 612/2026

RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à Aposentadoria, Aurea Soares Drumond, MASP 884171-0, 1º cargo, PEB 3P, Ato nº 006/2023, publicado em 11/01/2023, por motivo de correção no quantitativo de horas de média quinquenal, onde se lê: com direito a remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a de Regime Básico e 06 horas de média quinquenal, leia-se: com direito a remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a de Regime Básico e 07 horas de média quinquenal .

22 2262144 - 1

Diretora Regiane Teixeira Marcos

22 2261989 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 41/26

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2026

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2026

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 23/26

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - S.R.E de Passos - MASP - 1 .132 .944-8 Leandro Carvalho Nascimento ANEI-I-A (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 20/09/2026, com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi exonerado - Professor de Educação Básica (PEB), do qual usufruiu 06 meses; Passos - S .R .E de Passos - MASP - 1 .248 .145-3 Rosangela da Costa Faria TDE-II-E (Cargo 02), referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 17/09/2026, com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Designado(a)/Desligado(a) e averbado, do qual não usufruiu nenhum saldo; Passos - E .E . Abraão Lincoln, MASP 0 .962 .347-1 Deltra Maria Soares da Silva PEB-II-D (Cargo 04), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 05/07/2025, com aproveitamento de tempo do cargo 02, do qual foi Designado desligado e averbado, do qual não usufruiu nenhum saldo; Passos - E .E . Caetano Machado da Silveira, MASP 0 .765 .588-9 Andrea Cardoso de Brito PEB-I-B (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026; Passos - E .E . Nazle Jabur, MASP 1 .408 .874-4 Ana Paula do Nascimento Fidelis ATB-II-E (Cargo 02), referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 21/09/2026; Capitólio - E.E. Cel. Lourenço Belo, MASP 1 .092 .741-6 Regina Celia de Carvalho Silva EEB-II-E (Cargo 03), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 29/07/2024; LOTAÇÃO - ATO Nº 42/26

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos Artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 (Regra Geral) ao servidor: OURO PRETO, Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP 1 .059 .9769, Jaine Heloísa Araújo Cerqueira, TDE4I / Admissão 01, a partir de 21/09/2026.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos”, MaSP: 455 .125-5, Janete Aparecida Lima, PEB3P / Admissão 01, por 2 (dois) meses, a contar de 13/10/2026, referentes ao 2º quinquênio de exercício, com vistas à aposentadoria .

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa Seplag/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Vargem Bonita - E .E . São Francisco, MASP 1 .323 .470-3 Aparecida de Faria ASB-I-A (Cargo 01), a partir de 03/08/2026;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 12/2026

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/26

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO - E.E. “Professora Maria do Carmo Almeida” – Masp: 837 .222-9, Maria Luciana Oliveira de Carvalho, PEB3J / Admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 06 /2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP No 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Piumhi - E .E .Prof . João Menezes, MASP 0 .736 .981-2 Sandra Geralda Gonçalves Paula ATB-I-A (Cargo 02), a partir de 18/09/2026; Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MASP 1.565.092-2 Karla Ferreira Silva ATB-I-A (Cargo 01), a partir de 29/04/2026;

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO – E .E . “Padre Afonso de Lemos” – MaSP 886.494-4, Jaqueline Cristina Cirino Peixoto, a partir de 11/09/2026, referente ao PEB3O / admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147, § 1º, § 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT DA CE/89, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020 . (REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO–PROFESSOR(A) - BASE DE CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA ULTIMA REMUNERAÇÃO, INTEGRAL, COM PARIDADE/ INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ 31 .12 .2003), com direito à remuneração integral correspondente a carga horária de 120 h/a.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO -E.E “Professora Maria do Carmo Almeida” – Masp: 830 .107-9, Rosiléa Sandra Guimarães, ATB3G / SE-VI, Admissão 03, por 01 (um) mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2026. Diretora Regiane Teixeira Marcos

ANULAÇÃO - ATO N° 23/26

ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Vargem Bonita - E .E . São Francisco, MASP 1 .323 .470-3 Aparecida de Faria ASB-I-A (Cargo 01), na parte em que concedeu Afastamento por motivo de Casamento, publicado em 05/08/2026, por motivo de publicação incorreta;

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) Passos - E .E . Caetano Machado da Silveira, MASP 1 .590 .948-4 Thamires Nascimento PEB-I-A (Cargo 03), a partir de 10/09/2026, nomeado no Minas Gerais de 19/05/2026; Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MASP 1 .482 .064-1 Rubiana Pereira de Oliveira Santos PEB-I-A (Cargo 03), a partir de 10/09/2026, nomeado no Minas Gerais de 19/05/2026; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MASP 1 .668 .410-2 Ana Clara de Aguiar Costa PEB-I-A (Cargo 01), a partir de 10/09/2026, nomeado no Minas Gerais de 19/05/2026; Piumhi - E.E. Prof . Francisco de Paula Rebelo Horta, MASP 1 .646 .377-0 Gabriela Lopes Santos ATB-I-A (Cargo 02), a partir de 18/09/2026, nomeado no Minas Gerais de 21/07/2026; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MASP 1 .144 .055-9 Marcelo Morais Silva PEB-III-E (Cargo 02), a partir de 04/08/2025, removido no Minas Gerais de 08/07/2025; 1 .144 .055-9 Marcelo Morais Silva PEB-III-E (Cargo 02), a partir de 04/08/2025, removido no Minas Gerais de 08/07/2025; 04/08/2025, removido no Minas Gerais de 08/07/2025;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP N° 01/2012 por oito dias consecutivos, ao servidor: DIOGO DE VASCONCELOS - “E .E . Coronel Nicolau Sampaio”, MaSP:1 .588 .964-5, Alcilene Maria do Nascimento, ocupante do cargo de ASBD1A /Admissão: 01, a partir de 24/08/2026.

22 2262112 - 1

22 2261990 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126/26

RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: São Roque de Minas - E .E . General Carneiro, MASP 0 .849 .907-1 Solange Aparecida Vieira Soares PEB-II-E (Cargo 02), na parte em que concedeu Abono Permanência publicado em 16/09/2026, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC no104, de 2020 e artigo 151 incorreta, onde se lê: Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC no104, de 2020 e artigo 151 §20 da CE, 1989, redação dada pela EC no104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional no104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, leia-se: Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, leia-se: Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, leia-se: Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 – Novas Regras Permanentes - combinado com: Artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra Geral –professor);

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 14/2026CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado conforme Extrato de Portaria nº PORTARIA SRE PASSOS/DIPE Nº 63/2026ADMINISTRATIVO - CONCLUI PROCESSO Minas Gerais de 21/07/2026; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MASP 1 .144 .055-9 Marcelo Morais Silva PEB-III-E (Cargo 02), a partir de 04/08/2025, removido no Minas Gerais de 08/07/2025; Permanência publicado em 16/09/2026, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC no104, de 2020 e artigo 151 do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO - Masp: 1.101.81932/2025, publicado no Diário do Executivo do Estado de Minas do ADTC da CE/89 – Regras de Transição combinado com Artigo 147 9, Júnia Cristina Goulart Cançado Santos, PEB2E / Admissão 03, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 19/04/2026.AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos Gerais de 21/10/2025, página 22, colunas 01 e 02, com base na Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e na Resolução/SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente ao(à) servidor(a) V . A . C ., MASP 800 .348-5, admissão 02, cargo OEA 5, decide pelo reconhecimento da prescrição quinquenal e pelo consequente arquivamento do processo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19/26REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Formiga - E .E . Dr . Abílio Machado, MASP 0 .932 .889-9 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional no104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, leia-se: Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da administrativo, determinando-se, ainda, a publicação da presente Janete Aparecida da Silva PEB-III-P (Cargo 01), a partir de 18/09/2026, à vista de requerimento de aposentadoria pelo226 -Voluntária/ – Novas Regras Permanentes - combinado com: Artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de Instrução Normativa SEPLAG/SCAP No.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E .E . de “Ouro Preto”, MaSP 1.352.773-4, Joyce dos Santos Lana Alves, PEBD1A / decisão . Superintendência Regional de Ensino de PassosDanielle de Lima Garlati Hipólito Transição/PEDÁGIO INGRESSO CG EFET. ATÉ 31/12/03): ART 147, §§ 1o E 2o, INCISO I,E §3o, INCISO I, ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração -PROFESSOR -(INTEGRAL/PARIDADE 2020 ( Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra Admissão 01, a partir de 13/09/2026. Diretoria de Pessoal – DIPE integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária Geral –professor); de 108 h/a; 22 2262113 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10 / 2026

22 2261827 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2026 intimada para, no prazo de 10 (dez) dias a partir da ciência deste CEP: 36500-067, telefone (32) 3539-5754, no horário de 08h às 17h, ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o Ubá – E .E . Padre Joãozinho – 182001, MaSP 1 .518 .340-3 .03, PEB I A, localizada na Av . Raul Soares, nº 47, 3º andar, centro – Ubá-MG, disposto no art. 8º da Lei nº 14.184/2002. O processo terá continuidade de Ingrid Januzzi Ferreira Gomes, para Ingrid Januzzi Mazon . CEP: 36500-067, telefone (32) 3539-5754, no horário de 08h às 17h, independentemente do atendimento da presente intimação . FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 62/2026 podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – SRE/UBÁ – ATO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do disposto no art. 8º da Lei nº 14.184/2002. O processo terá continuidade Nº 71/2026 . § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ubá – SRE/Ubá, MaSP independentemente do atendimento da presente intimação . CONCLUI Processo Administrativo nº 34/2026, Termo de Instauração 1 .432 .461-0 .01, Lucio Rodrigues do Carmo, TDE II E, referente ao 2° – Portaria SRE/Ubá nº 34/2026, publicada no “Minas Gerais” em quinquênio de exercício a partir de 19/09/2026; Ubá – SRE/Ubá, MaSP EDITAL DE CHAMAMENTO – SRE/UBÁ – 13/2026. 15/04/26, referente à servidora A.C.M. – MaSP 869.033-1.02 – 1 .399 .850-5 .01, Juliano Machado da Costa, TDE III E, referente ao 2° A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de PEB2E. Considerando que ficou comprovado que a servidora recebeu quinquênio de exercício a partir de 18/09/2025. Ubá, tendo em vista o disposto no § 4º, do art . 37, da Lei nº 14 .184, indevidamente o período de 18/04/2024, em razão de falta ao exercício, EDITAL DE CHAMAMENTO – SRE/UBÁ – 12/2026.A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, tendo em vista o disposto no § 4º, do art . 37, da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 62/2026, ficando o Sr. Dimas Adão da Silva Cabral - MaSP 1.187.731-3 .01, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias a partir da ciência deste decorrente de licença negada; considerando o fato de que não houve má-fé da servidora em questão e que não houve má-fé do responsável pela concessão do(s) pagamento(s); considerando que, de conformidade com o disposto no artigo 65 da Lei Estadual nº 14.184/02 e na Resolução de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, SEPLAG nº 037/05, a Administração Estadual não perdeu o direito de 65/2026, ficando a Sra. Josilene Valverde Meira - MaSP 1.459.133-3.01, localizada na Av . Raul Soares, nº 47, 3º andar, centro – Ubá-MG, rever o seu ato relativo, uma vez que o equívoco detectado ocorreu há

menos de 05 (cinco) anos, ou seja, não se operou o decurso do prazo decadencial estabelecido nas normas citadas e que o Estado, portanto, não perdeu o direito de rever o seu ato relativo; considerando, por fim, que a servidora não reconheceu a existência da dívida, não pactuando com a Administração quanto a sua forma de quitação e não anuindo com uma proposta através do Termo de Anuência, esta Comissão, visando à regularização da situação funcional da servidora, decide pela restituição aos Cofres Públicos dos valores devidos, ficando extinto o presente Processo Administrativo com o pagamento total do débito .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – SRE/UBÁ – ATO Nº 72/2026 .

CONCLUI Processo Administrativo nº 56/2026, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 56/2026, publicada no “Minas Gerais” em 01/08/26, referente à servidora D.M.S.T. – MaSP 528.336-1.04 – ATB2D. Considerando que ficou comprovado que a servidora recebeu indevidamente 1 (um) dia de falta ao exercício, em 22/08/2024, em razão do indeferimento da Licença para Tratamento de Saúde (LTS)

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609238304807037.