DOEMG 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 De Setembro De 2026 – 41

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

Art. 8º RETIFICAR, em caráter definitivo, a progressão na carreira, constante no quadro I do Anexo da Portaria nº 255 – REITOR/2024, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 16/01/2024, referente à servidora relacionada no quadro VIII do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.463/2005. Art. 9º RETIFICAR, em caráter definitivo, a progressão na carreira, constante no quadro I do Anexo da Portaria nº 846 – REITOR/2026, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 14/01/2026, referente à servidora relacionada no quadro IX do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.463/2005. Art . 10 Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG-DPS-CSC/SAÚDE – Pregão Eletrônico nº 515/2026 - Processo SEI nº 1250.01.0018480/2026-37 – Objeto: contratação da prestação de serviços de pavimentação asfáltica e serviços comuns de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, acesso pelo sítio:www .compras .mg .gov .br .

EXTRATO DE CONTRATO PMMG-DPS/CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 1255302 000433/2026. Processo SEI nº 1250.01.0004897/2026-21. Contrato nº 9521543/2026 - MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 08../0001-94. Objeto: Aquisição de materiais, insumos, acessórios médico-cirúrgicohospitalares e equipamentos de proteção individual . Vigência do contrato: 1 (um) ano . Valor: R$ 57 .475,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais) .

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2 cm -22 2262073 - 1 EXTRATO DE CONTRATO PMMG-DPS/CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 1255302 000433/2026. Processo SEI nº 1250.01.0004897/2026-21. Contrato nº 9521547/2026 - PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 23../0001-12. Objeto: Aquisição de materiais, insumos, acessórios médico-cirúrgico-hospitalares e equipamentos de proteção individual . Vigência do contrato: 1 (um) ano . Valor: R$ 12 .484,50 (doze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) .

CONVÊNIO Nº 01/2026. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o município de Itajubá/MG. OBJETO: Visa alterar a redação do item 2 .3 .8 da clausula segunda que trata da contrapartida da PMMG . Vigência: 31/12/2026 Data da assinatura: 14/07/2026.

EXTRATO DE COMODATO 018/2026 “PMMG/ 46º BPM X CONSELHO DA COMUNIDADE DE EXECUÇÃO PENAL DE PATROCÍNIO Objeto: 01 (um) etilômetro Elec BAF300, para uso no 46º BPM/10ª RPM, no Município de Patrocínio/MG. Valor: R$ 9.000,00. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 27/08/2026, conforme documentos hospedados no Sei nº 1250.01.0021609/2026-41.

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EXTRATO DE CONTRATO PMMG/CAR-1 x NW DRONES COMERCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES LTDA/ME. CNPJ 32.907.435/0004-53. Contrato 9521554/2026 Portal Compras MG. Objeto: aquisição de Aquisição de Drones e acessórios para o 22º BPM, 1º BPM e 41º BPM . Valor: R$ 343 .000,00 (trezentos e quarenta e três mil) . Vigência: 12 meses, a partir da publicação .

AVISO DE LICITAÇÃO CMI-PM/DAL-PMMG – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026. Planejamento Nº 213/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Luvas, Cotoveleiras e Joelheiras para motociclistas . Abertura das propostas e sessão de pregão: 06/10/2026 às 13:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial . Edital estará disponível no site: www .portalcompras .mg .gov .br .

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9521488/2026 Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio do Estado-Maior do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar, e a empresa WENDER CHARLES MERENCIO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, conforme especificações constantes no processo de contratação. Processo de Compra: PC 1259965.37.2026. Pregão Eletrônico: nº 37/2026. Valor: R$ 29 .822,00 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e dois reais) .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Ribeirão Vermelho/MG – 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2023. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho, devido a redistribuição dos valores pactuados em cada meta, mantendo-se a aplicação do objeto da parceria inicialmente pactuada e o valor total inicialmente pactuado. Vigência: até 31/12/2027.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PMMG – CSA-TIC, 4º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 200/2025 – planejamento 94/2025, celebrado entre a PMMG, CNPJ 16.695.025/0001-97, a empresa Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro dos valores relativos ao quantitativo remanescente dos item 1 dos lote 3 (9,31%), item 1 do lote 4 (28%) e item 1 do lote 5 (28%), da Ata de Registro de Preços nº 200/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 94/2025, bem como a aplicação do reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no percentual de 4,69%, com efeitos a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP . Demais cláusulas permanecem inalteradas .

CONVÊNIO Nº 02/2026. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o município de Delfim Moreira/MG. OBJETO: remanejamento de valores. Vigência: 31/12/2026 Data da assinatura: 01/07/2026.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO PMMG/3ªRPM X HELP SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. 1º Termo Aditivo . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 9478896/2025 por mais 12 (doze) meses, bem como a aplicação do reajuste de preços, referente à prestação de serviços contínuos de conservação, higienização, limpeza e manutenção, mediante disponibilização de mão de obra capacitada, para atendimento da sede do 36º Batalhão da Polícia Militar, em Vespasiano/MG. Valor: R$ 53.746,21. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9521522/2026

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA PMMG – 5ª RPM. Cotação eletrônica nº 1259967 66/2026. Objeto: aquisição de caixas de tomada para embutir no piso da Sala de Informática da 105ª Cia ET em Uberaba/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data: 28/09/2026. Termo de referência disponível no site: compras .mg .gov .br www .policiamilitar . mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action

Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio do Estado-Maior do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar, e a empresa LANIS ENGENHARIA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, conforme especificações constantes no processo de contratação . Processo de Compra: PC 1451978 .36 .2026 . COTEP: nº 36/2026. Valor: R$ 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais) .

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PMMG - 14º BPM x CONSEP de Naque/MG. Doação 03/2026; Objeto: Doação de 01 veículo Renault / Duster Icout TCE, ano de fabricação/modelo: 2025/2026, cor: preta, placa: TXK2B56, chassi: 93YHJD207TJ329068, KM: 24180, combustível: álcool/gasolina, valor: R$ 206 .499,55 (duzentos e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) .

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PORTARIA Nº 1059 – REITOR/2026 O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Dalton Caldeira Rocha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 , bem como pelo Estatuto e pelo Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente da Comissão Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Nº 807 - Reitor/2025. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, aos 17 dias de setembro de 2026 .

EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE xGEOWAY ENGENHARIA LTDA contrato nº 9521440, processo de compra nº 125512500060/2026 Objeto: serviços de empresa de engenharia para a realização de estudos geotécnicos, a fim de executar sondagem SPT (Standart Penetration Test) no terreno da Escola de Formação de Soldados (EFSd), situada na Academia de Polícia Militar (APM), conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência e demais condições estipuladas no Aviso e seus anexos . Vigência 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do contrato no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), na forma do art . 94 da Lei Federal nº 14 .133, de 2021 .Valor: R$ 7 .000,00, (sete mil reais).Data: 22/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 7 cm -22 2262255 - 1 PMMG-DPS/CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 1255302 000433/2026. Processo SEI nº 1250.01.0004897/2026-21. Contrato nº 9521545/2026 - AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - ME, CNPJ: 19 . .-0001-33 . Objeto: Aquisição de materiais, insumos, acessórios médico-cirúrgico-hospitalares e equipamentos de proteção individual . Vigência do contrato: 1 (um) PMMG - 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de Doação 20/2026. Objeto: Logística para policiamento ostensivo . Valor: R$ 1 .390,00 . PMMG - EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO ano . Valor: R$ 8 .431,35 (oito mil quatrocentos e trinta e um reais e 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de Doação 21/2026. Objeto: Logística trinta e cinco centavos) . para policiamento ostensivo . Valor: R$ 2 .138,15 . 2 cm -22 2262079 - 1 1 cm -22 2262291 - 1

1 cm -22 2262291 - 1

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Editais e Avisos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 – PROCESSO DE COMPRA 1251642 42/2026 Processo SEI nº 1250.01.0022663/2026-04. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva Advocacia-Geral do Estado de veículos leves e pesados de diversas marcas e modelos da frota do Estado maior da 10ª RPM, 15º BPM, 7ª Cia PM Mamb e 7ª Cia PROCESSO SEI N.º 1080.01.0037568/2025-12EXTRATO DO CONTRATO N .º 9521532 PM RV, com o eventual emprego de peças e acessórios de reposição original e ou genuínas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital. Data:08/10/2026, às 09h:00min. Modalidade: Registro de preços realizado no SIRP – Ata de Registro www .compras .mg .gov .br, R$621 .500,00 (seiscentos e vinte e um mil de Preços n° 12A/2025 Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado - AGE e a empresa Lukauto Comércio de Pneumáticos e quinhentos reais). https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao .action . e Peças LTDA . Objeto: Aquisição de pneus automotivos, que devem 3 cm -22 2261889 - 1 ser entregues conforme condições do Termo de Referência . Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à EXTRATO CESSÃO DE USO 003/2026 publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Valor “PMMG/ 46º BPM X MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. Global Estimado: R$ 18 .100,00 (dezoito mil e cem reais) . Dotação Orçamentária: 1081 03 092 044 1013 0001 33 90 30 23 0 10 1 . Belo Objeto: 01 (um) etilômetro Elec BAF300, nr de série 07810, para uso na 87ª Cia/46º BPM, município de Patrocínio/MG. Valor: R$ 12.000,00. Vigência: 05 anos a partir de 18/09/2026, conforme documentos Horizonte, 22 de setembro de 2026 hospedados no SEI 1250.01.0023863/2026-02 3 cm -22 2261822 - 1 2 cm -22 2261829 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609238304807041.