DOEMG 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 – quarta-feira, 23 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

16 cm -22 2262286 - 1

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento

EDITAL DE MEDIÇÃO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica as medições dos imóveis situados no município abaixo MACHACALIS

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento

8 cm -22 2262282 - 1

EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de NOVORIZONTE REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) EDMAR BARBOSA SILVA *** 878 376-** FAZENDA BEBEDOURO 3,2074 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www. agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www. agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026

Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

10 cm -22 2262278 - 1

Nº. 220/2026 - Acordo de Cooperação Técnica - Partes: EPAMIG e Município de Leopoldina . Objeto: Execução dos serviços necessários à revitalização dos viveiros escavados. Assinatura: 21/09/2026. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG (b) Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Município de Leopoldina . TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº. 198/2023 - 2º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE . Objeto: Prorrogar a data fim de vigência. Assinatura: 18/09/2026. Vigência: 03/03/2027 a 07/03/2027. Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG (b) Marcos Tanure Sanabio -FADEPE . Nº. 225/2024 - 3º TA - Partes: EPAMIG e MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S .A - MGS . Objeto: Prorrogar a data fim de vigência; repactuar valores de salário e vale alimentação; alterar quadro de postos de serviços e insalubridades; alterar valores de diárias de viagem e de horas extras; substituir fiscais de contrato. Valor: R$18.815,944,38. Assinatura: 21/09/2026. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG (b) Helter Verçosa Morato; Ana Costa Rego; Paulo Henrique Fonseca de Melo; Michel Lopes França Chaves; Camila Barbosa Neves - MGS .

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 13/2026 Partes: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a estudante Isabela Soares de Macedo Vecchiarelli com a Interveniência da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG .Objeto: Concessão de Estágio . Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação . Valor mensal da bolsa estágio correspondente à carga horária de 30 horas semanais: R$ 1 .365,88 (Um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) . Valor do auxílio transporte R$ 262,50 (Duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) .Dotações Orçamentárias: nº11231 .20 .122 .705 .2417 .0001 .339036 .01 IAG 0 fonte 10 .11231 .20 .122 .705 .2500 .0001 .339036 .01 IAG 0 fonte 10 .1 .1231 .20 . 122 .705 .2417 .0001 .339049 .05 IAG O .Fonte 10 .1 1231 .20 .122 .705 .250 0.0001.339049.05 IAG 0 fonte 10.1.Assinatura: 22/09/2026

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6 cm -22 2262263 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA realizará a Licitação Pregão Eletrônico/Processo de Compra 2371036 062/2026. Tipo: menor preço . Objeto: compra de suprimentos para laboratório . A sessão do pregão iniciará no dia 06/10/2026, às 09h00min, no site www .compras .mg .gov .br . Mais informações: compras@ima .mg .gov .br . 2 cm -22 2261828 - 1

EXTRATO ATO CEFIC 58/2026 PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - CEFIC FUNDO ESTADUAL DE CULTURA RESULTADO FINAL DO EDITAL FEC 10/2026 - PASSARELA LIBERDADE - TRAÇO MINAS A Fundação Clóvis Salgado (FCS) e a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT) divulgam, no endereço eletrônico www.secult.mg.gov.br e https://fcs.mg.gov.br/editais/, o RESULTADO FINAL do Edital FEC 10/2026 PASSARELA LIBERDADE (Traço Minas) - Fomento Individual, Pessoa Física, Pessoa Jurídica SEM fins lucrativos e Grupo/Coletivo SEM CNPJ representado por pessoa física, em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, conforme Edital FEC 10/2026 publicado em 30 de junho de 2026. YURI MELLO MESQUITA Presidente da Fundação Clóvis Salgado LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Turismo

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS conforme Edital FEC 10/2026 publicado em 30 de junho de 2026. Nº. 224/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e MN Tecnologia e YURI MELLO MESQUITA Treinamento Ltda Objeto: Contratação de licenças de software AltoQi Presidente da Fundação Clóvis Salgado Eberick e AltoQi Builder Valor: R$31.272,00 Assinatura: 21/09/2026. LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2028. Proc.nº: 3051002 000120/2026. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Marcelo Luiz Secretário de Estado de Cultura e Turismo Maestro - MN TECNOLOGIA . 4 cm -22 2262242 - 1

EXTRATO ATO CEFIC Nº. 057/2026. FUNDO ESTADUAL DE CULTURA EDITAL FEC 06/2026 – CORETO BOLSA

RESULTADO FINAL

O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, a Presidente Interina do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC), tornam pública aos interessados o Resultado Final do EDITAL FEC 06/2026 – CORETO BOLSA,em cumprimento ao disposto na Lei nº 24 .462, de 26de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819, de 10 de maio de 2024 . Todos os atos e informações relativos ao processo estarão disponíveis no endereço eletrônico www .secult .mg .gov .br . Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 . Danuza Muniz Braga Presidente Interina

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Leônidas José de Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais

5 cm -22 2262241 - 1

EXTRATO ATO Nº 59/2026 – CEFIC/MG COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA RESULTADO FINAL - EDITAL FEC 07/2026 RESTAURA MINAS - REPASSE A MUNICÍPIOS O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC) divulgam, no site da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (www .secult .mg .gov .br ), o resultado final do Edital FEC 07/2026 RESTAURA MINAS – REPASSE A MUNICÍPIOS, em cumprimento ao disposto na Lei nº 24 .462, de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819, de 10 de maio de 2024, conforme o Edital FEC 07/2026, de 27 de julho de 2026. Danuza Muniz Braga Presidente Interina Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Leônidas Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais

4 cm -22 2262225 - 1

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso SEI nº149485435 – Processo SEI - 2200.01.0000990/2023-10, IEPHA-MG e SAMARCO MINERAÇÃO S .A . E A ARQUIDIOCESE DE MARIANA . Objeto: desenvolvimento de ações de proteção e salvaguarda de bens culturais localizados na área de influência direta e indireta do empreendimento e suas adjacências em decorrência de imposição de medidas compensatórias, com vistas a mitigar os efeitos dos impactos do empreendimento nos bens culturais acautelados e/ou em espaços de valorização e promoção dos bens da região: “Capela Nossa Senhora das Mercês, Capela de São Bento, Caminho de Dom Viçoso e o bem cultural religioso a ser indicado pela INTERVENIENTE para execução da ação prevista neste instrumento" . Prazo de vigência: 48 (quarenta e oito) meses . Fiscais: Ângela Dolabela Canfora - Masp 1 .017 .994-3 e Patrícia Rodrigues Nunes Martins, MASP: 1 .613 .029-6 . Como substitutos: Edilson Borges de Barros Filho - Masp 1 .610 .027-3 e Márcio José Gabrish Fonseca Freire Ramos, MASP: 1 .548 .333-2 . Gestores: Luciane Andrade Resende MASP:1 .492 .426-0 e Itallo Marcos Ribeiro Gabriel, MASP: 1 .606 .7159 . Como substitutos: Carina Angélica Brito Reyder, MASP: 613 .688-1 e Carolina Alves de Paula Lisboa, MASP: 1 .504 .069-4 . Signatários: Danuza Muniz Braga Presidente Interina, pelo IEPHA Gustavo de Abreu Souza Selayzim, Reuber Luiz Neves Koury, pela Samarco Mineração S .A . e Dom Airton José dos Santos, pela Arquidiocese de Mariana. Belo Horizonte, 21/09/26.

5 cm -22 2262089 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA oet-00510-26 ; horizontes das literaturas de língua portuguesa no século xxi: diálogos, conflitos e tradições ; rodrigo valverde denubila ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 24/11/2026 ; 26/11/2026 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 44.231,83 ; oet-00584-26 ; iii seminário do leos - do ideal olímpico às tensões contemporâneas: 130 anos de crises e desafios. ; doiara silva dos santos ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 09/11/2026 ; 11/11/2026 ; universidade federal de viçosa ; R$ 11 .523,60 ; pce-00016-26 ; xxvi congresso brasileiro de automática (cba) ; samir angelo milani martins ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 06/10/2026 ; 09/10/2026 ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 23 .379,84 ; pce-00023-26 ; xxi simpósio brasileiro de geografia física aplicada - sbgfa ; felipe gomes rubira ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 09/11/2026 ; 14/11/2026 ; universidade federal de alfenas ; R$ 143 .467,20 ; pce-00042-26 ; 37o congresso brasileiro de virologia ; betânia paiva drumond ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 20/10/2026 ; 24/10/2026 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 133 .902,72 ; pce-00079-26 ; novel developments in correlated quantum materials ; maria carolina de oliveira aguiar ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 12/10/2026 ; 16/10/2026 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 12 .752,64 ; pce-00087-26 ; 38° encontro regional da sociedade brasileira de química de minas gerais - ersbq mg ; cassiano lino dos santos costa ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 06/11/2026 ; 08/11/2026 ; centro de desenvolvimento da tecnologia nuclear ; R$ 3 .719,52 ; pce-00137-26 ; xxix semead 2026 - seminários em administração ; jussara goulart da silva ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 09/11/2026 ; 13/11/2026 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 29 .756,16 ;

pce-00156-26 ; xxvi congresso brasileiro de automática (cba 2026) ; wesley peres ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 06/10/2026 ; 09/10/2026 ; universidade federal de são joão delrei ; R$ 23 .379,84 ; pce-00180-26 ; 2026 latin american scientific conference ; belchiolina beatriz fonseca ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 06/10/2026 ; 30/11/2026 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 31 .881,60 ; pce-00303-26 ; iv brazilian meeting on loops and (non)associative systems: loops, quasigroups, nonassociative algebras, pi-algebras and related topics ; rafael bezerra dos santos ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 01/12/2026 ; 04/12/2026 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 10 .627,20 ; pce-00313-26 ; xli reunião anual da sociedade brasileira de protozoologia e lii reunião anual sobre pesquisa básica em doença de chagas ; carlos renato machado ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 09/11/2026 ; 11/11/2026 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 13 .815,36 ; pce-00317-26 ; xxiv b-mrs meeting 2026 (sbpmat 2026) ; marco aurélio de oliveira ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 01/10/2026 ; 01/10/2026 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 29 .520,00 ; pce-00336-26 ; xxxiv encontro e xxviii congresso da abravas ; marcelo pires nogueira de carvalho ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 20/10/2026 ; 23/10/2026 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 17 .003,52 ; pce-00348-26 ; 76º congresso nacional de botânica & xv encontro de botânicos do centro-oeste valorização da flora e da funga do brasil ; yule roberta ferreira nunes ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 11/10/2026 ; 16/10/2026 ; universidade estadual de montes claros ; R$ 34 .431,30 ; apq-02160-26 ; características antropométricas, nutricionais e metabólicas de indivíduos com excesso de peso e sua relação com polimorfismos genéticos da síndrome metabólica. ; jacqueline isaura alvarez leite ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 105 .625,92 ; apq-04357-26 ; adaptabilidade e estabilidade fenotípica de híbridos f1 clonais de coffea arabica l. ; vinícius teixeira andrade ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 363 .535,68 ;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO RED-00161-23 ; 30/11/2026 ; 29/11/2028 ; Prorrogação ;

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009346739 . Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG . Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Processo SEI: 2070.01.0000220/2022-75. Processo de Compras: 2071022 000029/2022. Objeto: Prorrogaçãoda vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 009346739 por mais 12 (doze) meses . Data de assinatura: 22/09/2026. Vigência: A contar do dia 29/10/2026 à 28/10/2027. Valor global estimado: R$ 17 .425,75 (dezessete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos) . Dotação Orçamentária: 2071 .1 9 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .39 .87 .0 .10 .1 . Signatários: Ramon Pereira Souza - Assessor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Renata Nunes Ferreira - Representante legal da Contratada .

4 cm -22 2261993 - 1

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . - BDMG

ADITIVO A CONTRATO 2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 10935/2024. Contratada: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR - GMG . Objeto: I . Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 meses, a partir de 06/09/2026. Data de assinatura: 19/08/2026.

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DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS TERMO DE FOMENTO Nº 1481000181/2021 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Termo de Fomento 1481000181/2021 celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Lar São Vicente de Paulo de São Gonçalo do Sapucaí, inscrito no CNPJ Sob nº 24.665.630/0001-43 foram analisadas e aprovadas com ressalvas em 18/08/2026. Processo SEI nº 1480.01.0002999/2021-95.

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS TERMO DE FOMENTO Nº 1481001178/2019 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Termo de Fomento 1481001178/2019 celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA CAMPANHA, inscrito no CNPJ Sob nº 18.713:503/0001-70 foram analisadas e aprovadas com ressalvas em 03/01/2026. Processo SEI nº 1480.01.0001068/2019-52.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609238304807046.