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Diário Oficial do Estado do Pará · 23/09/2026 · pág. 63

DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.775  63

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

ASSEMBLEIA
SETEMBRO
LEGISLATIVA DO PA
/2025 A AGOSTO/2026
RÁ
Sep-25 Oct-25 Nov-25 Dec-25 Jan-26 Feb-26 Mar-26 Apr-26 May-26 Jun-26 Jul-26 Aug-26 TOTAL
DESPESA BRUTA 62,630,208.06 52,181,217.61 49,876,675.70 78,953,905.43 49,753,539.49 55,194,992.69 61,314,352.06 53,903,343.25 18,398,715.95 93,233,281.94 55,766,827.48 54,331,552.33 685,538,611.99
PESSOAL ATIVO 54,802,462.77 45,091,326.58 44,848,778.82 66,212,622.52 43,017,638.10 48,500,884.02 51,242,516.32 45,318,037.93 11,135,070.74 85,769,207.56 47,540,564.21 46,784,511.36 590,263,620.93
VENC. VANTAGENS E OUTRAS DESP. 46,391,898.27 36,571,125.24 36,328,041.57 50,576,339.45 43,010,271.04 35,619,731.54 38,407,422.20 36,392,872.65 6,878,546.83 72,018,655.04 38,518,196.10 37,555,879.71 478,268,979.64
319004 - Cont. por Tempo Determinado 190,117.36 117,510.13 116,705.07 162,163.08 - - - - - - - - 586,495.64
319011 - Venc. E vant. Fixas - P. Civil 45,394,073.73 35,681,232.71 35,440,358.71 49,787,832.33 42,449,566.56 35,057,063.53 37,358,360.02 35,854,871.10 6,408,763.36 70,563,794.71 37,848,374.71 36,932,468.28 468,776,759.75
319012 - Venc. E vant. Fixas - P. Militar 564,044.08 363,085.99 382,438.36 596,034.60 389,581.39 382,830.38 377,508.90 426,580.51 - 877,407.20 435,528.57 416,358.93 5,211,398.91
319016 - Outras desp. Variáveis 25,268.26 31,074.77 28,735.40 4,229.94 26,532.08 40,977.37 51,805.54 21,663.72 - 79,602.68 49,852.84 29,887.39 389,629.99
319092 - DEA - Ress. Desp. c/ P. Requis. 5,050.54 - 2,792.80 3,667.38 - 57,209.36 15,205.34 79,351.75 110,250.43 19,008.24 20,000.00 14,801.60 327,337.44
319094 - Indeniz. Rest. Trab. At. Civil 46,854.01 345,340.71 200,983.30 22,412.12 144,591.01 - 428,114.35 7,199.50 359,533.04 450,579.97 121,143.27 133,290.34 2,260,041.62
319096 - Ress. Desp. c/ P. Requis. 23,843.46 11,921.72 28,423.54 - - 3,206.07 - 3,206.07 - 7,479.57 43,296.71 29,073.17 150,450.31
319192-96 - DEA - Op. Intra-Orçam. 106,146.29 - - - - 57,662.16 176,428.05 - - - - 340,236.50
319196 - Ress. Desp. P. Requis. Intra-Orçam. 36,500.54 20,959.21 127,604.39 - - 20,782.67 - - 20,782.67 - - 226,629.48
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8,410,564.50 8,520,201.34 8,520,737.25 15,636,283.07 7,367.06 12,881,152.48 12,835,094.12 8,925,165.28 4,256,523.91 13,750,552.52 9,022,368.11 9,228,631.65 111,994,641.29
319013 - Obrigações de Patronais 4,043,556.33 4,151,099.67 4,110,023.64 6,876,356.89 7,367.06 4,181,719.40 8,131,774.07 4,197,928.98 4,256,523.91 4,324,799.94 4,258,027.30 4,297,560.86 52,836,738.05
319107 - Cont. a Ent. Fechad. De Prev. - - - - - - - - - - - -
319113-08 - RPPS - P. Ativo/Pl. Prev. 3,377,164.96 3,378,309.95 3,375,698.68 6,731,761.84 - 6,737,654.76 3,660,142.82 3,657,095.98 - 7,320,520.20 3,655,582.69 3,665,307.93 45,559,239.81
319113-10 - RPPS - P. Inat. e Pens/Pl Prev. 849,995.62 849,910.79 842,771.80 1,688,619.79 - 1,638,417.04 887,832.13 910,404.76 - 1,786,507.48 925,082.44 1,082,403.85 11,461,945.70
319113-11 - RPPS - P. Ativo/Pl Financeiro - - 39,861.03 56,727.86 - 3,737.95 7,475.90 - - 1,523.28 14,524.87 - 123,850.89
319113-12 - RPPS - P. Inat. e Pens/Pl Financ. 139,847.59 140,880.93 152,382.10 282,816.69 - 319,623.33 147,869.20 159,735.56 - 317,201.62 169,150.81 183,359.01 2,012,866.84
319113-81 - RPPS - Patronal - Civil Ativo - - - - - - - - - - - - -
PESSOAL INATIVO 7,827,745.29 7,089,891.03 5,027,896.88 12,741,282.91 6,735,901.39 6,694,108.67 10,071,835.74 8,585,305.32 7,263,645.21 7,464,074.38 8,226,263.27 7,547,040.97 95,274,991.06
APOSENT., RESERVAS E REFORMAS 5,547,838.45 5,531,380.50 3,397,455.28 10,358,363.76 5,016,686.52 5,036,985.91 8,462,336.01 6,939,001.71 5,626,863.16 5,716,584.45 6,436,459.08 5,665,999.65 73,735,954.48
319001 - Aposent. Reserv. Rem. 5,547,838.45 5,500,059.68 3,397,455.28 10,358,363.76 5,016,686.52 5,036,985.91 8,462,336.01 6,939,001.71 5,626,863.16 5,716,584.45 6,436,459.08 5,665,999.65 73,704,633.66
319092 - DEA - Aposent. Reserv. Rem. - - - - - - - - - - - - -
319094 - IND. TRAB. - Inativo Cívil - 31,320.82 - - - - - - - - - - 31,320.82
PENSÕES 2,279,906.84 1,558,510.53 1,630,441.60 2,382,919.15 1,719,214.87 1,657,122.76 1,609,499.73 1,646,303.61 1,636,782.05 1,747,489.93 1,789,804.19 1,881,041.32 21,539,036.58
319003 - Pensões 2,233,404.23 1,527,508.79 1,599,439.86 2,320,915.67 1,687,004.06 1,624,911.95 1,577,288.92 1,614,092.80 1,604,571.24 1,715,279.12 1,757,593.38 1,848,830.51 21,110,840.53
319003-01 - Enc. c/ Prev. Soc. Serv. Alepa 1,522,762.56 1,527,508.79 1,599,439.86 1,579,544.19 1,687,004.06 1,624,911.95 1,577,288.92 1,614,092.80 1,604,571.24 1,715,279.12 1,757,593.38 1,848,830.51 19,658,827.38
319003-03 710,641.67 - - 741,371.48 - - - - - - 1,452,013.15
319091-41 - Sentenças Jud. Pens. Civil 46,502.61 31,001.74 31,001.74 62,003.48 32,210.81 32,210.81 32,210.81 32,210.81 32,210.81 32,210.81 32,210.81 32,210.81 428,196.05
319092-03 - Pensões - DEA - - - - - - - - - - - -
DESPESA NÃO COMPUTADAS 7,985,796.13 7,435,231.74 5,231,672.98 12,767,362.41 6,880,492.40 6,005,035.61 10,701,683.68 7,529,579.02 7,822,170.19 7,933,662.58 7,807,586.23 7,701,682.60 95,801,955.57
Indeniz. p/ Demissão e Incent. à Dem. Volunt. 46,854.01 376,661.53 200,983.30 18,502.97 140,681.86 - 428,114.35 7,199.50 359,533.04 450,579.97 121,143.27 133,290.34 2,283,544.14
Dec. de Decisão Jud. Per. Ant. ao da Apur. - - - 3,909.15 3,909.15 - 10,100.20 6,549.69 6,549.69 6,549.69 6,549.69 6,549.69 50,666.95
DEA de Per. Anterior da Apuração 111,196.83 - 2,792.80 3,667.38 - 114,871.52 191,633.39 79,351.75 103,700.74 12,458.54 20,000.00 14,801.60 654,474.55
Inativos e Pensionistas c/ rec. Vinculados 7,827,745.29 7,058,570.21 5,027,896.88 12,741,282.91 6,735,901.39 5,890,164.09 10,071,835.74 7,436,478.08 7,352,386.72 7,464,074.38 7,659,893.27 7,547,040.97 92,813,269.93

Dep. Francisco Melo - Chicão Dep. Luth Rebelo Dep. Gustavo Sefer Dep. Cilene Couto Dep. Elias Santiago Dep. Adriano Coelho Dep. Coronel Neil Presidente 1º Vice Presidente 2º Vice Presidente 1ª Secretária 2º Secretário 3º Secretário 4º Secretário Anne Salzer Andrea Baia Diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças Controladora Geral

Protocolo: 1376994 r e s o l v e:

tRiBuNAis DE coNtAs

tRiBuNAL DE coNtAs Do EstADo Do PARÁ

.

PoRtARiA PoRtARiA Nº 46.777, DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026.

transfere, no âmbito do tribunal de contas do estado do Pará, a fruição dos pontos facultativos dos dias 26 e 28 de outubro de 2026, previstos na Portaria Nº 45.223, de 09 de janeiro de 2026.

o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições regimentais,

coNsideraNdo os termos da Portaria Nº 45.223, de 09 de janeiro de 2026, que estabelece os feriados e pontos facultativos no âmbito desta corte de contas para o exercício de 2026;

coNsideraNdo a conveniência administrativa e a necessidade de melhor adequação do calendário de funcionamento do tribunal de contas, r e s o l v e:

art. 1º alterar parcialmente a Portaria Nº 45.223, de 09 de janeiro de 2026, para transferir:

i – do dia 26 de outubro de 2026 (segunda-feira) para o dia 29 de outubro de 2026 (quinta-feira), a fruição do ponto facultativo alusivo ao recírio; e ii – do dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), a fruição do ponto facultativo alusivo ao dia do servidor Público.

art. 2º. o expediente será mantido normalmente no dia 27 de outubro de 2026 (terça-feira).

art. 3º. esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ferNaNdo de castro ribeiro Presidente

Protocolo: 1376640 DEsiGNAR sERviDoR PoRtARiA Nº 46.843, DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026.

o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições,

coNsideraNdo o Memorando nº 152/2026-ecav, protocolizado sob o expediente nº 015825/2026,

desigNar a servidora aMaNda Yvaloo brasil feitosa, auxiliar técnico de controle externo-administrativo, matrícula nº 0102004, para exercer, em substituição, a função gratificada de Gerente de Expediente da ECAV, durante o impedimento do titular, aNdrÉ josÉ araújo vieira, no período de 18-09 a 07-10-2026. ferNaNdo de castro ribeiro Presidente

Protocolo: 1376876 PoRtARiA Nº 46.844, DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026.

o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições,

coNsideraNdo o Memorando nº 033/2026-cfd/segetPl, protocolizado sob o expediente nº 015849/2026,

r e s o l v e:

desigNar a servidora MariNilce rodrigUes fUrtado, auxiliar técnico de controle externo-administrativo, matrícula nº 0100450, para exercer, em substituição, a função gratificada de Coordenador de Formalização de decisões, durante o impedimento da titular rosiaNe do socorro NasciMeNto costa, no período de 23 a 25-09-2026. ferNaNdo de castro ribeiro Presidente

Protocolo: 1376881 PoRtARiA Nº 46.839, DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026.

o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, coNsideraNdo o Memorando nº 094/2026/cPg/segPe, protocolizado sob o expediente nº 015713/2026, r e s o l v e:

desigNar a servidora graciaNNY Maio ferNaNdes rodrigUes, auditor de controle externo, matrícula nº 0102034, para exercer, em substituição, a função gratificada de Coordenador de Pagamento, durante o impedimento do titular, soliaNe ferNaNdes gUiMarÃes, no dia 18-09-2026. ferNaNdo de castro ribeiro Presidente

Protocolo: 1376588 coNtRAto

Nota de Empenho da Despesa: 2026.020101NE002056 Expediente n°: 015346/2026

origem: dispensa de licitação n.º 46/2026. data de emissão: 18/09/2026 evento: 400091 Uo: 02101 Programa de trabalho: 01.122.1529.6267