DOEPA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64  diário oficial Nº 36.775

Quarta-feira , 23 de SETEMBRO de 2026

fonte: 01500.000001

Natureza de despesa: 339031 fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021. valor: r$ 64.120,00 (sessenta e quatro mil e cento e vinte reais). objeto: aquisição de Medalhas, colares e Placas de Honrarias. contratada: a l Nogueira comercio e serviços – Me, cNPj: 10.400.122/0001-29.

endereço: est da figueira, s/N, chácara rio Petropólis, cidade: duque de caxias Uf: rj ceP: 25243-151. ordenador: fernando de castro ribeiro - Presidente do tce/Pa.

Protocolo: 1376593

origem: Pregão eletrônico nº 08/2026

objeto: fornecimento de equipamentos servidores de rede do tipo rack e de licenças de uso de ferramenta de gerenciamento e orquestração de contêineres – rancher, incluindo suporte do fabricante e serviços técnicos para o tribunal de contas do estado do Pará – tce/Pa.

data da assinatura: 22/09/2026.

vigência: sessenta (60) meses contados da data de sua assinatura. fundamento legal: lei nº 14.133/2021.

dotação orçamentária:

Uo: 02101 - tribunal de contas do estado do Pará

Programa de trabalho 01.032.1529. 7.628 – implantação de Projetos de tecnologia da informação (ti) Natureza da despesa:

339040 – serviços de tecnologia da informação e comunicação – Pessoa jurídica 449040 – serviços de tecnologia da informação e comunicação – Pessoa jurídica 449052 – equipamentos e Material Permanente

fonte de recursos:

01500000001 - recursos ordinários

01501000012 – receita Patrimonial – outros Poderes

valor global: r$ 2.345.066,64 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

contratada: vs data coMercio & distribUicao ltda, inscrita no c.N.P.j. sob o nº. 07.268.152/0004-61. endereço: rod antonio Heil, 6250, Km 06 galpaoc Modulo 38, bairro itaipava, itajaí, santa catarina, ceP 88.318-112.

ordenadora: Maria de lourdes carneiro lobato - secretária de administração do tce/Pa - Portaria n.º 43.322, de fevereiro de 2025.

origem: dispensa de licitação n.º 45/2026. data de emissão: 22/09/2026 evento: 400091 Uo: 02101 Programa de trabalho: 01.032.1529.2310 fonte: 01500.000001 Natureza de despesa: 339030 fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021. valor: r$ 30.000,00 (trinta mil reais).

objeto: aquisição de 1.000 (mil) camisas para serem disponibilizadas para os servidores do tce/Pa, para utilização durante evento institucional alusivo ao círio de Nazaré.

contratada: belem Uniformes & brindes em geral – eireli, cNPj: 24.361.473/0001-82.

endereço: rod. augusto Montenegro Km 1 bairro Parque guajará – icoaraci, belém/Pa, ceP: 66000-000. ordenador: fernando de castro ribeiro - Presidente do tce/Pa.

objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93 e reajustar o valor contratual em aproximadamente 2,65% (dois vírgula sessenta e cinco por cento), segundo o Índice de serviços de telecomunicações – ist/aNatel relativo ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026, com base na cláUsUla dÉciMa da ata de registro de Preços nº 13/2023, decorrente do Pregão eletrônico nº 09/2023 – sePlad/dgl/srP (doc. 96, expediente interno nº 001507/2026).

data do termo: 21/09/2026 vigência: 12/10/2026 até 11/10/2027. fundamento legal: lei n.º 8.666/93. dotação orçamentária:

Unidade gestora: 020101 - tribunal de contas do estado do Pará Programa de trabalho: 01.331.1529.8768 Natureza da despesa: 339039

fontes: 01500.000001 - recursos ordinários contenção de crédito nº 2026.020101ficHa000361

valor global: r$ r$ 21.877,44 (vinte e um mil reais, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) contratada: Método telecomunicações e comércio ltda

endereço: av. barão Homem de Melo, 3382, 1° andar, estoril, belo Horizonte/Mg.

ordenadora: Maria de lourdes carneiro lobato - secretária de administração do tce/Pa - Portaria n.º 43.322, de fevereiro de 2025.

objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, em regime de locação permanente (mensal fixa) e locação eventual (diária sob demanda), destinada a atender às necessidades de transporte institucional deste tribunal pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. entrega do edital: o edital será fornecido pela internet através dos portais do baNco do brasil, https://licitacoes-e2.bb.com.br/, do tribUNal de coNtas do estado do Pará, https://www.tcepa.tc.br/ e do PNcP, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

observação: Quaisquer informações sobre o presente Pregão serão prestadas pela pregoeira ou pela equipe de apoio, no horário de 09 às 14 horas, através do telefone (91) 3289-7810, e-mail: [email protected] , [email protected] e [email protected]

responsável pelo certame: gisele Queiroz.

local de abertura: site do banco do brasil: https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/

Hora/Dia de Recebimento das Propostas: Até às 09 horas (horário oficial de brasília-df) do dia 08 de outubro de 2026. Hora/Dia da Sessão Pública: 09 horas (horário oficial de Brasília-DF) do dia 08 de outubro de 2026. ordenadora de despesa: Maria de lourdes carneiro lobato, secretária de administração, nos termos da competência delegada pela Portaria Nº 43.322 de 03/02/2025).

ExtRAto DE tERMo DE APostiLAMENto 1ºtermo de Apostilamento ao contrato n° 21/2026 expediente n°: 010650/2026 origem: contrato n° 21/2026

objeto: alteração do cNPj tribunal de contas do estado do Pará data da assinatura: 22 de setembro de 2026. fundamento legal: lei n.º 14.133/2021. contratada: HeWlett PacKard brasil ltda ordenadora: Maria de lourdes carneiro lobato - secretária de administração do tce/Pa - Portaria n.º 43.322, de fevereiro de 2025.

a secretária geral da Presidência do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.525/2025, coNsideraNdo a resolução nº 19.670/2024; coNsideraNdo o expediente nº 014699/2026,

r e s o l v e:

desigNar a servidora MoNiQUe HeleN cravo soares farias, auditor de controle externo, matrícula nº 0101712, para participar no “iii congresso de saneamento dos tribunais de contas”, em são Paulo/sP, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e ½ (meia), no período de 29-09 a 03-10-2026. alice cristiNa da costa loUreiro secretária geral da Presidência

Protocolo: 1376835

a secretária geral da Presidência do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.525/2025, coNsideraNdo a resolução nº 19.670/2024;

coNsideraNdo o Memorando nº 046/2026-setiN, protocolizado sob o expediente nº 015175/2026,

r e s o l v e: desigNar o servidor carlos cÉsar silva goMes, auditor de controle externo, matrícula nº 0100236, para participar no “data literacY talKs sUMMit”, em são Paulo/sP, concedendo-lhe 01 (uma) diária e ½ (meia), no período de 17 a 18-09-2026.

alice cristiNa da costa loUreiro secretária geral da Presidência

o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,

r e s o l v e :

coNceder pensão por morte, de acordo com o art. 6º, inciso i, art. 14, inciso X e § 1º, art. 25, inciso i, art. 25-a, caput, art. 31, §1º, inciso ii e §2º e art. 36 da lei complementar nº 039/2002, com nova redação dada pelas leis complementares nº 110/2016 e 128/2020; em favor de cleide coNceiÇÃo silva cardoso, viúva do ex-servidor olavo raiMUNdo gUedes cardoso, falecido em 07/05/2026, com base na remuneração do cargo efetivo de agente auxiliar de serviços administrativos tce-co-303, classe d, Nível 04, matrícula nº 0100063, no valor mensal de r$ 6.585,28 (seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), tendo em vista o que consta do expediente eletrônico nº 009928/2026. esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 07/05/2026. ferNaNdo de castro ribeiro Presidente

Protocolo: 1376848

Protocolo: 1376548