DOERJ 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EXONERAR , a pedido, ELIONALDO DE CALAZANS GALVAO JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 50297635/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Geral do RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/181982/2026.

NOMEAR JELCY WILLEKENS TRIGUEIRO FILHO , ID FUNCIONAL Nº 5630002, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA, ID Funcional nº 51619369/1. Processo nº SEI-150018/000490/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2026, LUISA MARAVILHAS DE CARVALHO , ID FUNCIONAL Nº 51502755/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Capacitação e Suporte às Redes, da Superintendência de Normatização e Desenvolvimento Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003345/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 18 de setembro de 2026, NATASHA DE SOUZA RIBEIRO , ID FUNCIONAL Nº 51762889/1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Atos Administrativos e Pesquisa de Mercado, da Gerência de Infraestrutura e Logística, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/026667/2026.

NOMEAR GEOVANA MAMEDIO COSTA , ID FUNCIONAL Nº 51396505/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por MARIA EDUARDA GALUCIO MASCARENHAS, ID Funcional nº 51531372/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-220005/003033/2026.

NOMEAR DEIVID ALVES VIEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51267950/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por MARYSOL WITT ALMADA MACHADO, ID Funcional nº 51629968/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-220005/003032/2026.

NOMEAR RAFAEL LEMOS WERNAER para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por TADEU GOMES DA COSTA, ID Funcional nº 50872621/3. Processo nº SEI-080001/033553/2026.

NOMEAR KLEBER CRISPIM DE OLIVEIRA PEREIRA , ID FUNCIONAL Nº 43257011/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALCIMAR TEIXEIRA FRAGA NETO, ID Funcional nº 6400760/1. Processo nº SEI-030001/054054/2026.

NOMEAR ROSELI DA COSTA COELHO , ID FUNCIONAL Nº 39271072/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALEXSANDRA ROSAS DOS SANTOS AZEVEDO, ID Funcional nº 51406683/1. Processo nº SEI-030001/076445/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 23 de setembro de 2026, IRACI FERNANDA FONTES GONCALVES CORDEIRO , ID FUNCIONAL Nº 43545300/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/101236/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 23 de setembro de 2026, PAMELA LUZIA NOGUEIRA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 43830269/5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/101167/2026.

NOMEAR MARA HELENA FORNY MATTOS FILHA , ID FUNCIONAL Nº 50179500/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por AMANDA NICK DE OLIVEIRA CALDAS, ID Funcional nº 50372254/1. Processo nº SEI-030002/010228/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2026, ANA PAULA SILVA PERES DA CONCEICAO , ID FUNCIONAL Nº 43647677/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Projetos e Orçamentos Socioambientais, da Gerência de Projetos e Serviços Socioambientais, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/022768/2026.

NOMEAR LIESSE DE SA , ID FUNCIONAL Nº 20465556, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por LAURA BRAVO DEFANTI VENANCIO PETRUC, ID Funcional nº 44168187/1. Processo nº SEI-020001/005201/2026.

NOMEAR VERONICA PINHEIRO DA CUNHA , ID FUNCIONAL Nº 51378442/1, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8,

da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por FLAVIO LEMOS ALENCAR, ID Funcional nº 50261428/4, e considerála exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-020001/005443/2026.

PROCESSO Nº SEI-240001/000660/2026 - A U TO R I Z O a permanência da cessão do Maj BM QOC/07 Vi c t o r Marques da Silva Alves, RG 40.028, Id Funcional 0042797179, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON/ Corregedoria, sem ônus para o órgão cessionário.

NOMEAR NAYARA BORGES SAMPAIO , ID FUNCIONAL Nº 44099525, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por JACIARA DA SILVA MOREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 51582724/1. Processo nº SEI-020001/005376/2026.

PROCESSO Nº SEI-040014/023217/2026 -A U TO R I Z O a cessão do servidor Marcílio Fernandes de Franca, - ID Funcional nº 44279361, Técnico de Administração e Finanças, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural –E M AT E R -RIO, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro –RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário.

NOMEAR MARCO STEFAN DA SILVA CORREA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANTONIO PAULO CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 23206870/5. Processo nº SEI-390006/000269/2026.

PROCESSO Nº SEI-040005/000712/2026 - A U TO R I Z O a cessão da servidora Marcela Lima Borges, ID Funcional 50273663, vínculo 1, matrícula 3060157-9, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Fazenda - S E FA Z , com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.

PROCESSO Nº SEI-040014/021007/2026 - A U TO R I Z O a cessão da servidora Karen Martins de Mendonça, ID Funcional 50146408, vínculo 01, Matrícula 3042340-4, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro –RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.

NOMEAR FERNANDA AUCAR FRANCA MAGHELLY para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por RUI GUILHERME DE SOUSA, ID Funcional nº 51626969/1. Processo nº SEI-330001/001430/2026.

PROCESSO Nº SEI-040014/022459/2026 - A U TO R I Z O a cessão da servidora Mabel Freire de Oliveira, ID Funcional 41831055, vínculo 07, matrícula 0921043-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro –RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.

NOMEAR 50065912/1, para exercer, URSULA BONOMO com validade a contar de ABELHA , ID FUNCIONAL14 de setem-Nº bro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por MARCIO ROMANO, ID Funcional nº 50067702/1. Processo nº SEI-320001/002983/2026. NOMEAR JONAS NAL Nº 51175304, para NUNES CASTELLO DE CARVALHO exercer, com validade a contar, ID FUNCIO-de 16 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por JULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON, ID Funcional nº 42697271/3. Processo nº SEI-320001/002873/2026.

PROCESSO Nº SEI-430002/002010/2026 - A U TO R I Z O a cessão do Cel BM QOC/96 Leandro Greco de Pinho, RG 19.208, Id Funcional 0026763273, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para o Centro de Te c n o l o g i a de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro –PRODERJ, sem ônus para o órgão cessionário.

Id: 2765721

ATO DE 18/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 21/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220001/000883/2026, fica retificado o Ato de nomeação de JULIA KUBRUSLY BORNSTEIN para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, se deu em vaga anteriormente ocupado por MICHELLE TRINDADE MACHADO , ID Funcional nº 51304236 , mantidos os demais termos.

A Senhora Presidente da 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 01 de outubro de 2026, às 14:00h (quatorze horas), na sala 2-A do 2º andar do Anexo do Palácio Guanabara na Rua Pinheiro Machado s/n, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:

Id: 2765726

RECURSO N° 3.955/2023 - PROCESSO N° E-12/171/100038/2018 RECORRENTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA DOMINGUES ADVOGADOS: DR. RENATO DA SILVA BARBOZA - OAB/RJ 106.188; DR. LUIZ CARLOS MORAES VIEIRA - OAB/RJ 26.876 RELATOR: DR. RODRIGO LIMA KLEM REVISOR: DR. CARLOS EDUARDO CORRÊA DE MIRANDA OBJETO: ACUMULAÇÃO DE CARGOS

PROCESSO Nº SEI-150001/005018/2025 - Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 45 do Decreto nº 48.778/2023, bem como considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº SEI-150001/005018/2025, cujo objeto consiste na aquisição de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPI's) e equipamentos de proteção coletiva (EPC's), a fim de atender as necessidades da Superintendência de Infraestrutura e da Superintendência de Acervo, Restauro e Jardins Históricos, ADJUDICO o objeto da licitação à sociedade empresária SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.172.252/0001-21, vencedora dos Lotes 01, 02 e 04, pelos valores de R$ 110.699,96 (cento e dez mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta reais) e de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), respectivamente; e à sociedade empresária EQUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.930.658/0001-66, vencedora do Lote 03, pelo valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2026.

RECURSO N° 3.930/2022 - PROCESSO N° SEI-160004/000438/2020 RECORRENTE: CÁTIA DA SILVA BRITO ADVOGADO: DR. FRANCISCO FABRÍCIO BRAGA DINIZ - OAB/RJ 144.417 RELATOR: DR. RODRIGO LIMA KLEM REVISORA: DRA. THAIS DE ANDRADE RIBEIRO OBJETO: ACUMULAÇÃO DE CARGOS

ATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa. Processo nº SEI-150001/009885/2026.

Id: 2765519

Solange Maria Motta Cardoso Presidente da 3ª Câmara Id: 2765547

PROCESSO Nº SEI-150001/005650/2025 - Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 45 do Decreto nº 48.778/2023, bem como considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº SEI-150001/005650/2025, cujo objeto consiste na aquisição de lâmpadas e luminárias, ADJUDICO o objeto da licitação à sociedade empresária B E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.789.673/0001-11, vencedora do Lote 01, pelo valor de R$ 72.584,40 (setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) e à sociedade empresária B2R SOLUÇÕES E VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.159.219/0001-55, vencedora do Lote 02, pelo valor de R$ 52.420,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais), e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2026.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO D I R E TO R - P R E S I D E N T E PORTARIA IOERJ Nº 777 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA EMPREGADOS PARA OS FINS QUE MENCIONA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO, Empresa Pública, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o Artigo 17 c/c 18, do Decreto Estadual nº. 49289, de 16 de outubro de 2024, o Artigo 5º, da IN AGE nº. 41, de 26 de dezembro de 2017 e o constante dos autos do processo nº SEI-150012/001125/2026,

Id: 2765520

PROCESSO Nº SEI-150018/000478/2026 - RETIFICO a autorização pu - blicada no Diário Oficial de 27 de agosto de 2026, Página 6, coluna 3: Onde se lê: - A U TO R I Z O a cessão do servidor Paulo Henrique Barros Maçulo, Engenheiro, Id. Funcional nº 44323182, ..., com validade a contar de 04/08/2026 e sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 32.532/2002.

Art. 1º - Constituir Comissão Especial, com os empregados abaixo relacionados e, sob a Presidência do Primeiro, para proceder à verificação dos valores existentes em tesouraria, da sede e de suas agências, com a elaboração do " Termo de Verificação de Valores”, da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que deverá ocorrer até o dia 30 de Setembro de 2026: JORGE FONTELES MOURA, Assessor Chefe de Auditoria Interna, matrícula 1658; SAMUEL ANTUNES SANTOS, Chefe da Seção de Almoxarifado, matrícula 501; ALDO LUIZ BASTOS FARIA, Chefe da Seção de Patrimônio, matrícula 665.

Leia-se: A U TO R I Z O a cessão do servidor Paulo Henrique Barros Maçulo, Engenheiro, Id. Funcional nº 44323182, ..., com validade a contar de 05/08/2026 e sem ônus para o órgão cessionário conforme o disposto no art. 17 da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2018.

DIÁRIO OFICIAL PARTE I - PODER EXECUTIVO

PUBLICAÇÕES

ENVIO DE MATÉRIAS: AGÊNCIA NITERÓI As matérias para publicação deverão ser enviadas - Email.: [email protected] Marcio Fontes de Mattos pelo sistema edof´s. AGÊNCIA RIO - Email.: [email protected] Diretor-Presidente AGÊNCIA BARRA PARTE I - PODER EXECUTIVO: - Email.: [email protected] Diretor Administrativo Os textos e reclamações sobre publicações de matérias deverão ser encaminhados à Assessoria PREÇO PARA PUBLICAÇÃO: para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais - à Rua cm/col ______ R$ 132,00 Diretor Financeiro Pinheiro Machado, s/nº - (Palácio Guanabara - Casa RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS: Civil), Laranjeiras, Deverão ser dirigidas, por escrito, ao Diretor-Presidente da Ceres Pimenta Diretora Industrial Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no máximo Tels.: (21) 2334-3242 e 2334-3244 até 10 (dez) dias após a data de sua publicação. Serviço de Atendimento ao Cliente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: (21) 2717-7840.