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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 23/09/2026 · pág. 5

DOERJ 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CONTRATO SEGOV Nº 006/2026
Funão
Nome
ID Funcional
ç

Gestor Titular
Matheus Silva Lettré Chaves
Gestor Suplente
Luiz Carlos Capetini Bertoque

5154945-0
5092216-5


Fiscal SEPM
Giovanna Fernandes Alevato
5159048-4
Fiscal SEPM
Marcos Campos
Fiscal Suplente SEPM
Disraeli Gomes de Figueiredo e Silva
5084845-3
2242963-8
Fiscal Suplente SEPM
Guilherme Silva Nascimento
51742861
CONTRATO SEGOV Nº 053/2021
Função
Nome
ID Funcional
Gestor Titular
Marcella Andrade Vilar Saá
5154935-2
Gestora Suplente
Matheus Silva Lettré Chaves
Fiscal SEPM
Eduardo Moura

5154945-0
5107399-4
Fiscal SEPM
Marcia Cristina Mendes da Fonseca Dória

5 11 8 4 6 0 - 5
Fiscal Suplente SEPM
Disraeli Gomes de Figueiredo e Silva

2242963-8
Fiscal Suplente SEPM
Guilherme Silva Nascimento
º
51742861
CONTRATO SEGOV N 001/2022
Função
Nome
Gestor Titular
Luiz Carlos Capetini Bertoque

ID Funcional
5092216-5
Gestor Suplente
Marcella Andrade Vilar Saá
Fiscal SEPM
Edardo Mora
5154935-2
5107399-4

u u
Fiscal SEPM
Marcia Cristina Mendes da Fonseca Dória
5 11 8 4 6 0 - 5


Fiscal Suplente SEPM
Disraeli Gomes de Figueiredo e Silva
Fiscal Suplente SEPM
Guilherme Silva Nascimento

2242963-8
51742861

CONTRATO SEGOV Nº 020/2022
Função
Nome
Gestor Titular
Luiz Carlos Capetini Bertoque
ID Funcional
5092216-5

Gestor Suplente
Marcella Andrade Vilar Saá
Fiscal SEPM
Eduardo Moura
5154935-2
5107399-4
Fiscal SEPM
Marcia Cristina Mendes da Fonseca Dória
5 11 8 4 6 0 - 5
Fiscal Suplente SEPM
Disraeli Gomes de Figueiredo e Silva
Fiscal Suplente SEPM
Guilherme Silva Nascimento
2242963-8
51742861
CONTRATO SEGOV Nº 001/2020
Função
Nome
ID Funcional
Gestor Titular
Luiz Carlos Capetini Bertoque
Gestor Suplente
Marcella Andrade Vilar Saá

5092216-5
5154935-2
Fiscal SEPM
Eduardo Moura

5107399-4
Fiscal SEPM
Marcia Cristina Mendes da Fonseca Dória

5 11 8 4 6 0 - 5
Fiscal Suplente SEPM
Disraeli Gomes de Figueiredo e Silva
Fil Slt SEPM
Gilh Sil Nit
2242963-8
51742861
sca upene
uerme va ascmeno
CONTRATO SEGOV Nº 021/2025

Função
Nome
Gestor Titular
Luiz Carlos Capetini Bertoque
Gt Slt
Mth Sil Ltté Ch
ID Funcional
5092216-5
51549450
esor upene
aeus va er aves
Fiscal SEPM
Eduardo Moura
-
5107399-4


Fiscal SEPM
Marcia Cristina Mendes da Fonseca Dória
5 11 8 4 6 0 - 5
Fiscal Suplente SEPM
Disraeli Gomes de Figueiredo e Silva
Fiscal Suplente SEPM
Guilherme Silva Nascimento
2242963-8
51742861

CONTRATO SEGOV Nº 001/2025
Função
Nome
Gestor Titular
Gabriela Lages de Melo
ID Funcional
5 11 0 4 3 8 - 5

Gestor Suplente
Marcella Andrade Vilar Saá
5154935-2

Fiscal SEGOV
Fábio Paiva Teixeira
2447046-5
Fiscal SEGOV
Daniel Rodrigues da Silva
5157155-2
Fiscal SEPM
Giovanna Fernandes Alevato

5159048-4
Fiscal SEPM
Alice Almeida Vieira

5166765-7
Fiscal Suplente SEPM
Disraeli Gomes de Figueiredo e Silva

2242963-8
Fiscal Suplente SEPM
Guilherme Silva Nascimento
Fiscal SEMPI
Julio Perez Alonso
Fiscal SEMPI
Renata Motta de Hollanda Pereira
51742861
5 0 9 9 6 11 - 8
5126501-0


Fiscal SEMPI suplente
Julio Cesar de Oliveira
4416317-7


CONTRATO SEGOV Nº 006/2025
Função
Nome
Gestor Titular
Gabriela Laes de Melo
ID Funcional
5 11 0 4 3 8 - 5

g
Gestor Suplente
Marcella Andrade Vilar Saá
Fiscal SEGOV
Fábio Paiva Teixeira

5154935-2
2447046-5


Fiscal SEGOV
Daniel Rodrigues da Silva
5157155-2

Fiscal SEPM
Giovanna Fernandes Alevato
5159048-4
Fiscal SEPM
Alice Almeida Vieira
5166765-7
Fiscal Suplente SEPM
Disraeli Gomes de Figueiredo e Silva

2242963-8
Fiscal Suplente SEPM
Guilherme Silva Nascimento

51742861
Fiscal SEMPI
Julio Perez Alonso

5 0 9 9 6 11 - 8
Fiscal SEMPI
Renata Motta de Hollanda Pereira

5126501-0
Fiscal SEMPI suplente
Julio Cesar de Oliveira
4416317-7
CONTRATO SEGOV 010/2025
Função
Nome

ID Funcional
Gestor Titular
Matheus Silva Lettré Chaves
Gestor Suplente
Marcella Andrade Vilar Saá
Fil SEGOV
Mi Citi Ch
5154945-0
5154935-2
50850415
sca
ara rsna aves
Fiscal SEGOV
Cinthia Pinheiro da Silva
-
5154931-0


Fiscal SEMPI
Ana paula de Oliveira Carvalho
Fiscal SEMPI
Renata Motta de Hollanda Pereira
5130393-0
5126501-0
Fiscal SEMPI
Erica Maia Campelo Arruda
Fiscal SEMPI suplente
Natalia Velasco de Nijis Ouverney
5015544-0
5142792-3

Fiscal Titular SEMPI Rodrigo Garcia de Mesquita 4336647-3
Fiscal Titular SEMPI Tatiana Romanova Barros Monier Alves 5146041-6
Fiscal Suplente SEMPI Rafael Lima da Silva 4 4 0 4 11 6 - 0
CONTRATO SEGOV Nº 018/2022
Função Nome ID Funcional
Gestor Titular Matheus Silva Lettré Chaves 5154945-0
Gestor Suplente Gabriela Lages de Melo 5 11 0 4 3 8 - 5
Fiscal Titular SEGOV André Paes Paixão 5140406-0
Fiscal Titular SEGOV Luiz Guilherme de Oliveira 5080048-5
Fiscal Titular SEGOV Paulo Vinicius Feitosa Celebrini 4377713-9
Fiscal Suplente SEGOV Márcio Barroso Pereira 5008555-7
Fiscal Titular SEPM Marcos Campos 5084845-3
Fiscal Titular SEPM Anna Carolina de Almeida Simões 5164410-0
Fiscal Suplente SEPM Disraeli Gomes de Figueiredo e Silva 2242963-8
Fiscal Suplente SEPM Guilherme Silva Nascimento 51742861
CONTRATO SEGOV Nº 003/2024
Função Nome ID Funcional
Gestor Titular Luiz Carlos Capetini Bertoque 5092216-5
Gestor Suplente Matheus Silva Lettré Chaves 5154945-0
Fiscal Titular SEGOV/OLS Diego Senna Aiade 2447156-9
Fiscal Titular SEGOV/OLS Jefferson da Rocha Leopoldino 5084437-7
Fiscal Titular SEGOV/OLS Jonathan Azevedo da Costa 5104661-0
Fiscal Suplente SEGOV/OLS Vitor Schmitt Moreira 2448707
Fiscal Suplente SEGOV/OLS Guilherme Alvaro Nunes 5 11 7 4 8 0 - 4
Fiscal Suplente SEGOV/OLS Ricardo Ribeiro Baldanza 2449226-4
Fiscal SEGOV/ADM Maurício Meyer Beniste 5087564-7
Fiscal SEGOV/ADM Washigton Luiz Sanandrez Teixeira 554745-8
Fiscal Suplente SEGOV/ADM Wander da Silva Nunes 5157886-7
Fiscal Titular SEPM Eduardo Moura 5107399-4
Fiscal Titular SEPM Cinthia Santos Oliveira de Araújo 5159993-7
Fiscal Suplente SEPM Disraeli Gomes de Figueiredo e Silva 2242963-8
Fiscal Suplente SEPM Guilherme Silva Nascimento 51742861
Fiscal Titular SEMPI Rodrigo Garcia de Mesquita 4336647-3
Fiscal Titular SEMPI Tatiana Romanova Barros Monier Alves 5146041-6
Fiscal Suplente SEMPI Rafael Lima da Silva 4 4 0 4 11 6 - 0
CONTRATO SEGOV Nº 012/2023
Função Nome ID Funcional
Gestora Titular Marcella Andrade Vilar Saá 5154935-2
Gestor Suplente Matheus Silva Lettré Chaves 5154945-0
Fiscal SEGOV/ADM Maurício Meyer Beniste 5087564-7
Fiscal SEGOV/ADM Washigton Luiz Sanandrez Teixeira 554745-8
Fiscal Suplente SEGOV/ADM Wander da Silva Nunes 5157886-7
Fiscal Titular SEPM Cinthia Santos Oliveira de Araújo 5159993-7
Fiscal Titular SEPM Giovanna Fernandes Alevato 5159048-4
Fiscal Suplente SEPM Disraeli Gomes de Figueiredo e Silva 2242963-8
Fiscal Suplente SEPM Guilherme Silva Nascimento 51742861

CONTRATO SEGOV Nº 016/2025
Função Nome ID Funcional
Gestora Titular Marcella Andrade Vilar Saá 5154935-2
Gestora Suplente Matheus Silva Lettré Chaves 5154945-0
Fiscal SEGOV/ADM Maurício Meyer Beniste 5087564-7
Fiscal SEGOV/ADM Washigton Luiz Sanandrez Teixeira 554745-8
Fiscal Suplente SEGOV/ADM Wander da Silva Nunes 5157886-7
Fiscal Titular SEGOV/OLS Rodrigo de Abreu Freitas 2450177-8
Fiscal Titular SEGOV/OLS Jonathan Azevedo da Costa 5104661-0
Fiscal Suplente SEGOV/OLS Diego Senna Aiade 2447156-9
Fiscal Suplente SEGOV/OLS José Osvaldo Fontoura de Carvalho 5018343-5
Fiscal Titular SEPM Cinthia Santos Oliveira de Araújo 5159993-7
Fiscal Titular SEPM Giovanna Fernandes Alevato 5159048-4
Fiscal Suplente SEPM Disraeli Gomes de Figueiredo e Silva 2242963-8
Fiscal Suplente SEPM Guilherme Silva Nascimento 51742861
CONTRATO SEGOV Nº 011/2025
Função Nome ID Funcional
Gestor Titular Matheus Silva Lettré Chaves 5154945-0
Gestor Suplente Marcella Andrade Vilar Saá 5154935-2
Fiscal SEGOV/ADM Maurício Meyer Beniste 5087564-7
Fiscal SEGOV/ADM Washigton Luiz Sanandrez Teixeira 554745-8
Fiscal Suplente SEGOV/ADM Wander da Silva Nunes 5157886-7
Fiscal Titular SEGOV/OLS Rodrigo de Abreu Freitas 2450177-8
Fiscal Titular SEGOV/OLS Jonathan Azevedo da Costa 5104661-0
Fiscal Suplente SEGOV/OLS Diego Senna Aiade 2447156-9
Fiscal Suplente SEGOV/OLS José Osvaldo Fontoura de Carvalho 5018343-5
Fiscal Titular SEPM Cinthia Santos Oliveira de Araújo 5159993-7
Fiscal Titular SEPM Giovanna Fernandes Alevato 5159048-4
Fiscal Suplente SEPM Disraeli Gomes de Figueiredo e Silva 2242963-8
Fiscal Suplente SEPM Guilherme Silva Nascimento 51742861

Id: 2765453

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEGOV/SUBADM Nº 186 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 2° - Designar como Gestor do Contrato e o Gestor Substituto, os servidores abaixo indicados, para, sem prejuízos de suas atribuições, cumprirem as determinações contidas no Decreto n.º 45.600/2016, (Capítulo IV - da Gestão das Contratações):

ATO DA SUBSECRETÁRIA

Gestor Titular: Matheus Silva Lettré Chaves, ID Funcional nº 51549450. Gestor Suplente: Luiz Carlos Capetini Bertoque, ID Funcional nº 5092216-5.

PORTARIA SEGOV/SUBADM Nº 185 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A PORTARIA SEGOV/SUBADM N.º 04 DE 27 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2022.

ALTERA A PORTARIA SEGOV/SUBADM N.º 04 DE 27 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 061/2021.

Art. 3º - Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Fiscalização Contratual conforme designação:

Fiscais: Márcio Barroso Pereira, ID Funcional nº 5008555-7; Luiz Guilherme de Oliveira, ID Funcional nº 5080048-5; e Vagner Mauricio de Farias, ID Funcional n° 432943-8.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SEGOV nº 195 de 08 de setembro de 2026, e que consta no processo nº SEI-420001/000055/2022,

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SEGOV nº 195 de 08 de setembro de 2026, e que consta no processo n.º SEI-420001/001292/2021,

Fiscal Suplente: Paulo Vinicius Feitosa Celebrini, ID Funcional nº 4377713-9.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SEGOV/SUBADM N.º 04 de 27 de janeiro de 2025.

R E S O LV E : R E S O LV E :

Art.1º- Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEGOV nº 005/2022, anteriormente designada pela Portaria SEGOV/SUBADM N.º 04 de 27 de janeiro de 2025, especificamente quanto aos seus art. 2º e 3º, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026

Art.1º- Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEGOV nº 061/2021, anteriormente designada pela Portaria SEGOV/SUBADM N.º 04 de 27 de janeiro de 2025, especificamente quanto aos seus art. 2º e 3º, que passam a vigorar com a seguinte redação:

MARIANA PISANI MATA

Subsecretária de Gestão Administrativa e Financeira