DOERJ 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-360009/004812/2026 - FIXADOS , os proventos mensais de inatividade de LUIS FELIPE FERREIRA DE MORAES, identidade funcional nº 2.994.953-0, matrícula nº 264.099-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 2206-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32.

PROCESSO Nº SEI - 360008/002303/2026 - FIXADOS , os proventos mensais de inatividade de ANTONIO FRANCISCO ROCHA DE SALLES, identidade funcional nº 2.994.317-5, matrícula nº 288.852-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-09-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R$ 3.022,12; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R$ 6.950,88; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 5.983,80; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 3.022,12.

PROCESSO Nº SEI-360009/005445/2025 - FIXADOS , os proventos mensais de inatividade de ROSE KATIA CAMILO DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.930.628-0, matrícula nº 267.954-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 1908-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R$ 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32.

Id: 2765473

PROCESSO Nº SEI-360025/002289/2026 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00023/2026, na forma do art. 30, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.

Id: 2765086

PROC. Nº SEI-360011/007703/2026 - AUTORIZO a alteração do nome da servidora para ALINE DE OLIVEIRA ARAUJO, Id. Funcional nº 5.021.451-9, face divórcio, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.

Id: 2765606 Pereira Id: 2765604

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 09/09/2026

PROC. Nº SEI-360009/000134/2026 - CONCEDO a Michelle Pereira Rocha, Delegada de Polícia (3ª classe), Id. Funcional 5.146.617-1, o 3º período de Licença - Aleitamento, compreendendo o período de: 07/08/2026 a 05/09/2026.

Secretaria de Estado de Polícia Penal SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

ATO DA SECRETÁRIA DE 16.09.2026

DESIGNA ROMILDO LOPES DA SILVA JUNIOR , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5030248-5, para a função de Capelão Voluntário no âmbito do Serviço Voluntário de Assistência Religiosa e Espiritual, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, nos termos da Resolução SEAP nº 1.101, de 30 de setembro de 2025. Processo nº SEI-210001/063913/2026.

Id: 2765521

DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 21.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/063913/2026 - TORNA SEM EFEITO a publicação de ID 2580464, do Despacho da Secretária, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, n.o 131, página 30, do dia 18 de julho de 2024.

Id: 2765309

PROCESSO Nº SEI-210001/059241/2026 - DECIDE pela aplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 27/2023 no valor de: R$ 24.797,77 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.

Id: 2765617

PROCESSO Nº SEI-210001/048283/2026 - DECIDE pela aplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 27/2023 no valor de: R$ 24.797,77 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.

Id: 2765611

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 26.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/059241/2026 - DECIDE pela aplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, as

penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 27/2023 no valor de: R$ 24.797,77 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.

Id: 2765612

PROCESSO Nº SEI-210001/052994/2026 - DECIDE pela aplicação CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ nº 02.102.125/0001-58, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 30/2023 no valor de: R$ 13.835,54 (treze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos) previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.

Id: 2765599

PROCESSO Nº SEI-210001/051144/2026 - DECIDE pela aplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade de Advertência ao contrato nº 19/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/93, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.

Id: 2765593

PROCESSO Nº SEI-210001/068619/2026 - DECIDE pela aplicação à CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ nº 02.102.125/0001-58, a penalidade de Advertência ao contrato nº 18/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/93, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.

Id: 2765596

PROCESSO Nº SEI-210001/058290/2026 - DECIDE pela aplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade de Advertência ao contrato nº 20/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/93, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.

Id: 2765601

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 16.09.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/013728/2026 - DECIDE pela aplicação à COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0001-05, a penalidade de Advertência ao contrato nº 50/2025 prevista no Inciso I do artigo 156 da Lei 14.133/21, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.

Id: 2765609

ATOS DO SUBSECRETARIO DE 08.09.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109489/2026.

ATO DO DIRETOR DE 12.09. 2026

DESIGNA , como sindicante, o Inspetor de Policia Penal MOISÉS ISIDORO GONÇALVES ID. 51540720 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/112519/2026.

INSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO ATO DO DIRETOR DE 04.09. 2026

DESIGNA , como sindicante, o Inspetor de Policia Penal FÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/108928/2026.

ATO DO DIRETOR DE 03.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal LUCIANE ARAÚJO DA SILVA ID: 41962206 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/108648/2026.

PRESÍDIO LEMOS BRITO ATO DO DIRETOR DE 14.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/111340/2026.

PRESÍDIO ALFREDO TRANJAN ATO DO DIRETOR DE 09.09.2026 DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID.5009717-2 . Fixa, desde

logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110492/2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/093199/2026

ATO DO DIRETOR DE 09.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110286/2026.

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/111626/2026.

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal LARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃO , ID 4269720-4 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110439/2026.

ATO DO DIRETOR DE 16.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal THIAGO SANTOS RAINHO, ID. 50103245 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/113344/2026

ATO DO DIRETOR DE 31.08.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal DANIEL ALVES SIMÕES ROSA , ID 51671468 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106537/2026

ATO DO DIRETOR DE 14.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON N A S C I M E N TO DE OLIVEIRA , ID. 51218500 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/111368/2026

ATO DO DIRETOR DE 10.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal R O B E R TA ABREU BORGES MENDES, ID. 51669080 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110779/2026

SUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAUDE PRISIONAL HOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO ATO DO DIRETOR DE 14.08.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/112004/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/112019/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/111774/2026.

ATO DA CORREGEDORA GERAL

DE 17.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal VA N E S S A MEIRELES BORGES, ID: 4394671-2 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/114175/2026.

Id: 2765431 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL ATO DO SUBSECRETÁRIO DE 15.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID: 5000887-0 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/112581/2026

PRESÍDIO LEMOS BRITO ATO DO DIRETOR DE 11.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID: 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111360/2026

INSTITUTO PENAL EDGARD COSTA ATO DO DIRETOR DE 11.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal A N TO N I O DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111783/2026