DOERJ 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110567/2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID: 4356778-9 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110264/2026

Id: 2765417

PROCESSO Nº SEI-210001/096986/2026- ARQUIVE-SE DE 08.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/104893/2026- ARQUIVE-SE

DE 10.09.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/104674/2026- ARQUIVE-SE

DE 15.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/158744/2025- ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/105227/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO DESPACHO DO DIRETOR DE 02.09.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/103592/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO ALFREDO TRANJAN DESPACHO DO DIRETOR DE 03.09.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/095033/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO DESPACHOS DO DIRETOR DE 06.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/103996/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS DESPACHOS DO DIRETOR DE 16.09.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/096738/2026- ARQUIVE-SE CADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA DESPACHO DO DIRETOR DE 14.09.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/091350/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA DESPACHO DO DIRETOR DE 10.09.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/086867/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO MONIZ SODRÉ DESPACHO DO DIRETOR DE 26.08.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/099810/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA DESPACHOS DO DIRETOR DE 11.09.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/084012/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES DESPACHOS DO DIRETOR DE 24.08.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/096062/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO INSPETOR LUIS CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE DESPACHOS DO DIRETOR DE 01.09.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/093434/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA DESPACHOS DO DIRETOR DE 10.09.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/101739/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI DESPACHOS DO DIRETOR DE 11.09.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/090384/2026- ARQUIVE-SE

SUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃOE SAUDE PRISIONAL HOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO DESPACHOS DO DIRETOR DE 10.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/076337/2026- ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/064932/2026- ARQUIVE-SE

DESPACHOS DA CORREGEDORA DE 06.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/032205/2026- ARQUIVE-SE

DE 10.09.2026

Id: 2765433

PROCESSO Nº SEI-210001/100573/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA

DESPACHO DO DIRETOR DE 18.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/104068/2026- ARQUIVE-SE

PRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA

DESPACHO DO DIRETOR DE 18.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/102231/2026- ARQUIVE-SE

INSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE

D E S PA C H O S DO DIRETOR DE 18.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/100336/2026- ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/091433/2026- ARQUIVE-SE

PRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO

DESPACHO DO DIRETOR DE 18.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/111150/2026- ARQUIVE-SE

PRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 21.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/007503/2026- ARQUIVE-SE

CADEIA PÚBLICA COTRIM NETO

DESPACHO DO DIRETOR DE 21.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/098582/2026- ARQUIVE-SE

PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS

D E S PA C H O S DO DIRETOR DE 21.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/109043/2026- ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/096489/2026- ARQUIVE-SE

Id: 2765628

DESPACHO DO DIRETOR DE 16.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/089919/2026 - ARQUIVE-SE

Id: 2765439

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/113102/2026.

INSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO

ATO DO DIRETOR DE 15.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal FÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112673/2026.

PRESIDIO JOÃO CARLOS DA SILVA

ATO DO DIRETOR DE 20.08.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/080880/2026.

Id: 2765640

ATO S DA CORREGEDORA DE 14.07.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MARCELO DA SILVA MELO, ID 50306791. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/086066/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal EMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO, ID 50298267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/103228/2026.

AV O C A a Sindicância nº SEI-210001/046232/2025, referente ao SEI210001/112549/2026 e DESIGNA como Sindicante o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo o 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.

APLICA a sanção de SUSPENSÃO de 18 (dezoito) dias , a Inspetora de Policia Penal EDILENE RIBEIRO DIAS, ID 50097563, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/019241/2026.

APLICA a sanção de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias , ao Inspetor de Policia Penal HENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/024227/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MOISÉS ISIDORO GONÇALVES, ID 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/109536/2026

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal JANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/108898/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO RIBEIRO GANDARELA, ID 42655358. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/106120/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/108125/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/112031/2026.

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ID 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/111886/2026.

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal TELÁUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS, ID 50294407. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/106378/2026.

ATO DO DIRETOR DE 09.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal CLAUDIO MION , ID. 42146526 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110554/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/110181/2026

ATO DO DIRETOR DE 11.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 43714803. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/111044/2026.

ATO DO DIRETOR DE 10.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal DANIEL ALVES SIMÕES ROSA, ID 51671468. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/110674/2026.

Id: 2765395

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR , ID. 50753673 em substituição a Inspetora de Policia Penal CARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID. 50116479. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI210001/101587/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL

PRESIDIO MONIZ SODRÉ

ATO DO DIRETOR DE 15.09.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO RIBEIRO GANDARELA , ID 42655358. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/105470/2026.