DOERJ 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PORTARIA Nº 41/SRH/2017 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 7.015,35 os proventos mensais de JACI LAUREDO DA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, matr. nº 26.831-8, ID nº 25757920, a contar de 23/03/2017. Processo nº SEI- E-26/007/6038/2016.

Id: 2765538

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS D E S PA C H O S DO SUPERINTENDENTE DE 17.09.2026

PROCESSO Nº SEI-260006/034122/2026 - MARCIA ATALLA PIETROLUONGO, Professor Adjunto, matr. nº 43.624-6.

PROCESSO Nº SEI-260006/039304/2026 - VICTOR FERREIRA DIAS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 44.020-6. PROCESSO Nº SEI-260006/039758/2026 - GUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 43.4969.

PROCESSO Nº SEI-260006/029702/2026 - CLARISSA MAGALHÃES DO VALE PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.003-4. PROCESSO Nº SEI-260006/039237/2026 - MAXIMIANO CORREIA MARTINS, Professor Adjunto, matr. nº 42.797-1. PROCESSO Nº SEI-260006/038830/2026 - JULIANA DE SOUZA BARBOSA, Professor Adjunto, matr. nº 44.019-8.

DETERMINO a inclusão dos servidores acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.

PROCESSO Nº SEI-260006/011754/2026 - DETERMINO tornar sem efeito o despacho que incluiu o docente RENAN SANTIAGO DE SOUSA, Professor Adjunto, matr. nº 42.198-2, no Regime de Dedicação Exclusiva, publicado no DOERJ de 05/05/2026, pág. 25, coluna 2, tendo em vista o não atendimento aos requisitos estabelecidos no art. 2º, § 5º, da Resolução CONSUN nº 05/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 6.328/2012.

PROCESSO Nº SEI-260006/041040/2026 - DEFIRO o Abono de Permanência de CELESTINO DA SILVA BAPTISTA, matr. nº 30.942-7, ID nº 5502390, com validade a contar de 19/02/2026, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. RETIFICAÇÃO

PÁGINA 38 - 2ª COLUNA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 10/08/2026

Processo nº SEI-260006/022597/2026 - Diana do Nascimento Guedes Soares Onde se lê: ... pelo período iniciado em 17/03/2026 e previsão de término em 16/03/2028” Leia-se:.. “pelo período de 17/08/2026 e previsão de término em 16/08/2028”.

Id: 2765532

PROCESSO Nº SEI-260006/041641/2026 - ANOTE-SE , o tempo de serviço e contribuição prestado por IRENILDE ALVES RIBEIRO, matr. nº 43.770-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 14/06/2003 a 19/05/2026, totalizando 8.376 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.

PROCESSO Nº SEI-260006/036446/2026 - ANOTE-SE , o tempo de serviço e contribuição prestado por ANA LÚCIA CORRÊA, matr. nº 36.571-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 06/07/2001 a 12/02/2006, totalizando 1.677 dias de exercício, para fins de aposentadoria, ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02/01/1989 a 31/07/1992, totalizando 1.307 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênio. PROCESSO Nº SEI-260006/040655/2026 - ANOTE-SE , o tempo de serviço e contribuição prestado por ELENITA MARIA DO NASCIMENTO, matr. nº 36.148-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/1981 a 23/05/1984, 01/05/2003 a 31/05/2003, 01/07/2003 a 31/07/2004 e 01/09/2004 a 31/01/2006 totalizando 2.148 dias de exercício, para fins de aposentadoria. PROCESSO Nº SEI-260006/036880/2026 - ANOTE-SE , o tempo de serviço e contribuição prestado por JOÃO DE JESUS DOS SANTOS, matr. nº 32.993-8, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 01/01/2023 a 30/12/2023, totalizando 364 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.

Id: 2765536

PORTARIA Nº 37/SRH/2017 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 7.232,82 os proventos mensais de JOSE GILSON DE LIMA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 25.552-1, ID nº 25332953, a contar de 20/03/2017.Processo nº SEI E-26/007/6134/2016.

ATO S DO SUPERINTENDENTE DE 18.09.2026

PORTARIA Nº 16/SRH/2017 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 3.310,57 os proventos mensais de MARCO VAN HOMBEECK, Professor, categoria Adjunto, matr. nº 34.628-8, ID nº 42512204, a contar de 16/02/2017. Processo nº SEI E-26/007/10433/2015.

DRIGUES NUNES , matr. nº 27.795-4, ID Funcional 25755048, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/035538/2026.

PORTARIA Nº 487/SGP/2026 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 10.832,96 os proventos mensais de SILVIO SANDRO CORNELIO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 32.132-3, ID n.º 25313444, a contar de 08/06/2026. Processo nº SEI260006/012460/2026.

SE CARDOSO , matr. nº 31.082-1, ID Funcional 25581856, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, C/C artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030561/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/040369/2026 - ANOTE-SE , o tempo de serviço e contribuição prestado por JULIANA ALVES CARDOSO, matr. nº 43.583-4, ao Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, no período de 01/09/2016 a 06/01/2026, totalizando 3.411 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.

Id: 2765531

PORTARIA Nº 278/SRH/2017 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 12.752,56 os proventos mensais de LEILA REGINA D'OLIVEIRA DE PAULA NUNES, Professor, categoria Titular, matr. nº 30.732-2, ID nº 25380052, a contar de 14/11/2017. Processo nº SEI E-26/007/9430/2016.

PROCESSO Nº SEI-260006/015009/2026 - ANOTE-SE , o tempo de serviço e contribuição prestado por ANA CLAUDIA SANTOS CHAZAN, matr. nº 34.502-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/1990 a 31/05/1991, 01/07/1991 a 23/06/1993, totalizando 1.209 dias de exercício, para fins de aposentadoria, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 24/06/1993 a 18/04/2004, totalizando 3.952 dias de exercício para fins de aposentadoria, licença-prêmio e triênio. Fica sem efeito o despacho de 06/04/2026, publicado no DOERJ de 07/07/2026.

APOSTILA DA REITORA DE 18.09.2026

PORTARIA Nº 1088/2026 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: DÉBORA RAQUEL ALVES BARREIRO, matr. nº 36.475-2 - EDU/CEH, MARCELA SOARES, matr. nº 36.475-2 - DEPPED/PR-1. Processo nº SEI-260006/039541/2025.mat.DEPPEN/PR1, leia-se:nº 36.475-2 - EDU/CEH, DÉBORAMARCELA SOARESRAQUEL ALVES , matr. nº BARREIROS 33.860-8,

PORTARIA Nº 482/SGP/2026 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 21.303,63 os proventos mensais de LUCIA DE ASSIS ALVES, Professor, categoria Assistente, matr. nº 05.560-8, ID nº 25287540, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/019324/2026.

Id: 2765528

PROCESSO Nº SEI-260006/038251/2026 - ANOTE-SE , o tempo de serviço e contribuição prestado por THIAGO GONÇALVES RIBEIRO, matr. nº 41.557-0, à Prefeitura Municipal de Campo Grande, no período de 11/03/2008 a 17/08/2010, totalizando 890 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE DE 21.09.2026

PORTARIA Nº 373/SGP/2026 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 14.431,85 os proventos mensais de JOSÉ LUIZ SOUZA MOURA JUNIOR, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 31.022-7, ID nº 25658760, a contar de 28/04/2026. Processo nº SEI-260006/006141/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/039953/2026 - ANOTE-SE , o tempo de serviço e contribuição prestado por JULIANA MENEZES MENDES MAURICIO, matr. nº 40.458-2, à Prefeitura Municipal de Macaé, no

PORTARIA Nº 38/SRH/2017 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 5.405,20 os proventos men-

PORTARIA Nº 196/SGP/2026 - A referida Portaria fica apostilada para