DOERJ 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1152 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS CONTRATOS ENTRE A EMATER-RIO E CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA O REGIONAL E ESCRITÓRIOS DA REGIÃO NOROESTE DA E M AT E R - R I O

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

• o constante dos autos do processo nº SEI-020002/000286/2026;

• o Decreto nº 48.817 de 24/11/2023;

• o regulamento interno de licitações e contratos (RILC) da EMATER-

• RIO de 27/06/2024;

Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Acompanhamento de Gestão e Fiscalização dos Contratos entre a EMATER-RIO e as Concessionárias: ÁGUAS DE PADUÁ, ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, CEDAE e AMPLA prestadores de serviços para os ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAL NOROESTE DA EMATER-RIO, visando o acompanhamento da execução do objeto do contrato, bem como atestar as faturas ou notas fiscais apresentadas pela contratada.

Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão do Contrato.

• Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID nº 5078527-3;

• Alberico Martins Mendonça - Extensionista Rural - ID nº 2691562-6; FISCAIS:

• Luiz Alberto Figueiredo dos Santos - Supervisor Regional Noroeste - ID: 4376647-1;

• José Antônio Lopes Zampier - Chefe de núcleo - ID: 2692804-3;

• Ederson Claudio Vieira da Costa - Chefe de núcleo - ID: 43765300;

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à gestão de contrato.

Niterói, 22 de setembro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente

Id: 2765576

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1153 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS CONTRATOS ENTRE A EMATER-RIO E CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA O REGIONAL E ESCRITÓRIOS DA REGIÃO SERRANA DA E M AT E R - R I O

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

• o constante dos autos do processo nº SEI-020002/000283/2026;

• o Decreto nº 48.817 de 24/11/2023;

• o regulamento interno de licitações e contratos (RILC) da EMATER-

• RIO de 27/06/2024;

Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Acompanhamento de Gestão e Fiscalização dos Contratos entre a EMATER-RIO e as Concessionárias: ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, ENERGISA DE NOVA FRIBURGO, ENERGISA DE SUMIDOURO E ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A., CEDAE, RIO+SANEAMENTO BL3 S.A e LIGHT prestadores de serviços para os ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAL SERRANO DA EMATER-RIO, visando o acompanhamento da execução do objeto do contrato, bem como atestar as faturas ou notas fiscais apresentadas pela contratada.

Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão do Contrato.

• G E S TO R : - Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID nº 5078527-3;

• Alberico Martins Mendonça - Extensionista Rural - ID nº 2691562-6;

FISCAIS:

• Marcos Belo Costa Ferreira - Supervisor Regional - ID nº 2695744-

• 2;

• Alexandre Jacintho Teixeira - Chefe de núcleo - ID nº 2695896-1;

• Gerson José Yunes Antônio - Extensionista Rural - ID nº 26958368;

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à gestão de contrato.

Niterói, 22 de setembro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente EMATER-RIO

CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS CONTRATOS ENTRE A EMATER-RIO E CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA O REGIONAL E ESCRITÓRIOS DA REGIÃO NORTE DA EMATER-RIO

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

• o constante dos autos do processo nº SEI-020002/000285/2026;

• o Decreto nº 48.817 de 24/11/2023;

• o regulamento interno de licitações e contratos (RILC) da EMATER-

• RIO de 27/06/2024;

Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Acompanhamento de Gestão e Fiscalização dos Contratos entre a EMATER-RIO e as Concessionárias: RIO+SANEAMENTO BL3 SA., ENEL / AMPLA ENERGIA E SERV. S.A., prestadores de serviços para os ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAL NORTE DA EMATER-RIO, visando o acompanhamento da execução do objeto do contrato, bem como atestar as faturas ou notas fiscais apresentadas pela contratada.

Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão do Contrato.

• Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID nº 5078527-3;

• Alberico Martins Mendonça - Extensionista Rural - ID nº 2691562-6;

FISCAIS:

• Luciano Carniello Lopes - Supervisor Regional - ID nº 4263756-2;

• Jairo Martins da Silva - Chefe de Núcleo - ID nº 2694796-0;

FISCAL SUPLENTE: - Ivani Paula do Nascimento Rubião - Extensionista Social - ID nº 2694854-0;

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à gestão de contrato.

Niterói, 22 de setembro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente EMATER-RIO

Id: 2765464

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1155 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROEMATER-RIO E A CONSTRUTORA PORTO S.A

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

CONSIDERANDO O constante dos autos do processo nº SEI520002/000602/2025;

Art. 1º - A LT E R A R Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato de contratação de empresa especializada em manutenções prediais preventivas e corretivas, de adequação, adaptação, reparação ou revitalização de infraestruturas e bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra e sistema de gerenciamento de serviços, entre a EMATER-RIO e a CONSTRUTORA PORTO S.A - CNPJ: 37.243.588/0001-02.

Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão do Contrato.

• G E S TO R : - Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID nº 5078527-3;

• Caroline Marinho de Almeida - Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - Id. Funcional nº: 5179345-8; FISCAIS:

• Luciano Carniello Lopes- Supervisor Regional- ID Funcional nº 42637562; - Oto Luiz Vital Maria Pinheiro - Chefe do CENTERJ Italva - ID nº 2694145-7;

• Flávio Gonçalves de Souza - Supervisor Local - ID nº 43827020; Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à gestão de contrato.

Niterói, 22 de setembro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente EMATER-RIO

Id: 2765584

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR PRESIDENTE PORTARIA EMATER-RIO Nº 1156 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS CONTRATOS ENTRE A EMATER-RIO E CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA OS ESCRITÓRIOS E REGIONAL CENTRO DA EMATERRIO.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

• o constante dos autos do processo nº SEI-020002/000284/2026;

• o Decreto nº 48.817 de 24/11/2023;

• o regulamento interno de licitações e contratos (RILC) da EMATERRIO de 27/06/2024;

Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Acompanhamento de Gestão e Fiscalização dos Contratos entre a EMATER-RIO e as Concessionárias: ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, AMAE-CM, CEDAE e LIGHT prestadores de serviços para os ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAL CENTRO DA EMATER-RIO, visando o acompanhamento da execução do objeto do contrato, bem como atestar as faturas ou notas fiscais apresentadas pela contratada.

Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão do Contrato.

• G E S TO R : - Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID nº 5078527-3;

• Alberico Martins Mendonça - Extensionista Rural - ID nº 2691562-6;

• Carlos Pedro Toledo Felix - Supervisor Regional - ID nº 2692662-8; - Thiago Ribeiro Castello Branco - Chefe de núcleo - ID nº 43768288;

• Esther Gomes Amaral Soares - Escriturária - ID nº 2695385-4;

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à gestão de contrato.

Niterói, 22 de setembro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente EMATER-RIO

Id: 2765467

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1157 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMATER-RIO E A ALTERDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA LTDA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI020002/001064/2024.

Art. 1º - ALTERAR Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato entre a EMATER-RIO e a empresa ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 36.462.778/0001-60, na prestação de serviços de Contratação de Software (Sistema informatizado), incluindo suporte técnico remoto/presencial, garantia, treinamento e serviços consultivos em horas assistidas, contendo soluções de Tecnologia da Informação, para que cumpra as obrigações da EMATER RIO.

Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão do Contrato.

• Camila Valdevino Bezerra - Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos - Id. Funcional 5075331-2.

• Luiz Roberto Nunes - Chefe do Núcleo de Pessoal - ID Funcional

• 2 6 9 6 6 11 - 5

• Lissa Nunes Aguiar Coelho - Secretária - Id. Funcional 44546939 - Ediberto Mariano da Silva - Chefe do Núcleo de Pagamento - Id. Funcional 2691705-0.

FISCAL SUPLENTE:

• Rodrigo Dias Lima - Secretário - Id. Funcional nº 51055759.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à gestão de contrato.

Niterói, 22 de setembro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente EMATER-RIO

Id: 2765470

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1158 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMATER-RIO E MARA JORDANA BARBOSA DA S I LVA .

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI520002/000370/2025.

Art. 1º - A LT E R A R Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato entre a EMATER-RIO e a empresa MARA JORDANA BARBOSA DA SILVA, CNPJ nº 54.078.213/0001-65, na prestação de serviços de Contratação de palestrante para ministrar sobre Comunicação Não Violenta; Inteligência Emocional no Trabalho; Postura e Comportamento Profissional; Ética e Transparência no Serviço Público; Colaboração e Trabalho em Equipe e Planejamento de Carreira e Legado Profissional, visando auxiliar os colaboradores da EMATER-RIO.

Id: 2765462