DOERJ 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão do Contrato.

• Camila Valdevino Bezerra - Coordenadora de Desenvolvimento de

• Recursos Humanos - Id. Funcional 5075331-2.

• Lissa Nunes Aguiar Coelho - Secretária - Id. Funcional 44546939

• Luiz Roberto Nunes - Chefe do Núcleo de Pessoal - ID Funcional 2 6 9 6 6 11 - 5

• Rodrigo Dias Lima - Secretário - Id. Funcional nº 51055759.

• Ediberto Mariano da Silva - Chefe do Núcleo de Pagamento - Id.

• Funcional 2691705-0

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à gestão de contrato.

Niterói, 22 de setembro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente EMATER-RIO

Id: 2765571

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 21/09/2026

PROCESSO Nº SEI-180001/000434/2026 - ADJUDICO e HOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC nº 387 de 31 de Janeiro de 2025, em especial o inciso VII do artigo 1º, a licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 002/2026, por menor preço global, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, acondicionada em garrafões de 20 litros, em regime de comodato, classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, com lacre de segurança devidamente acondicionado em plástico protetor transparente, para atendimento das unidades da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência, em favor da empresa SANLIMP DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.453.684/0001-04 , a qual sagrou-se vencedora com no valor unitário de R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos) e o valor total de R$ 22.320,00 (vinte e dois mil, trezentos e vinte reais) para 3.600 (trê mil e seiscentos) galões de 20L.

Id: 2765543

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS , no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.227, de 10 de dezembro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-310001/003063/2025.

Art. 1º - Alterar o ato concessivo do auxílio-adoção do servidor estadual Rodrigo Alvarenga dos Santos, ID Funcional nº 5072371-5, em razão da adoção de (omitido), publicado no DOERJ de 11/08/2025, para retirar-lhe a expressão "em caráter provisório".

Art. 2º - O termo final de produção de efeitos do ato mencionado no art. 1° em relação ao (omitido) é 16/05/2040, que poderá ser prorrogado até 16/05/2043, de forma condicionada à demonstração semestral de que a adotanda está matriculada e frequentando curso de nível superior.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026

PATRÍCIA CARDOSO MACIEL TAVARES Secretária de Estado

Id: 2765572

RESOLUÇÃO SEDSODH Nº 1151 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS , no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.227, de 10 de dezembro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-310001/004521/2026 .

Art. 1º - Indeferir o Auxílio-Adoção requerido pelo servidor estadual Alex Sandro de Azevedo Portes, ID Funcional nº 2289266-4, em razão do acolhimento de (omitido), por não atendimento aos critérios estabelecidos no art. 2º, c/c o art. 9º, inciso I, da Lei Estadual nº 3.499/2000.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026

PATRÍCIA CARDOSO MACIEL TAVARES Secretária de Estado

PROCESSO SEI-310001/004518/2026 - Tendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.

Id: 2765577

PROCESSO N° SEI-310003/002771/2022 - Tendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.

Id: 2765421

PROCESSO N° SEI-430001/005337/2024 - Tendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.

Id: 2765425

PROCESSO N° SEI-310001/004501/2026 - Tendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.

Id: 2765416

Id: 2765440

ATA DE REUNIÃO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM Aos 22 dias do mês de setembro de 2026, a Comissão de Avaliação instituída pela Portaria FUNARJ nº 1498, de 26 de março de 2025 reuniu-se extraordinariamente e em caráter de urgência. O objetivo da reunião foi deliberar sobre os pedidos de pauta para os espetáculo "Cão sem Dono" e o projeto musical "Senise Convida - A Herança Sobe ao Palco ". Por constatar a relevância cultural das obras e a pronta disponibilidade das produções para atendimento imediato, a Comissão avaliou que as propostas cumprem integralmente os critérios regulamentares e aprovou os projetos. Processo nº SEI180002/003783/2025.

Id: 2765644

PROCESSO Nº SEI-E-18/450612/1996 - CLAUDEMIR PEREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 28802780. CONCEDO 3 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 28/12/2020 a 27/12/2025.

Id: 2765270

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS , no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.227, de 10 de dezembro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI E-31/003/161/2019 .

Art. 1º - Alterar o ato concessivo do auxílio-adoção do servidor estadual Marcelo Pereira Velloso, D Funcional 4349877-9, publicado no DOERJ de 27/07/2019, para retirar-lhe a expressão "em caráter provisório".

Art. 2º - O termo final de produção de efeitos do ato mencionado no art. 1° em relação ao (omitido) é 28/09/2031, que poderá ser prorrogado até 28/09/2034, de forma condicionada à demonstração semestral de que a adotanda está matriculada e frequentando curso de nível superior.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026

PATRÍCIA CARDOSO MACIEL TAVARES Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Id: 2765447

ALTERA O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO SEDSODH Nº 1152 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 DEFERE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS , no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.227, de 10 de dezembro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-310001/004583/2026.

Art. 1º - Deferir o auxílio-adoção à servidora estadual Maria Aparecida Santos, ID Funcional nº 5012549-4, em razão do acolhimento de (omitido), de (omitido) e de (omitido), respectivamente, com fundamento no art. 3°, alínea "c", "b" e "a", da Lei estadual n° 3499/2000.

Art. 2º - O termo inicial de produção de efeitos deste ato é 31 de agosto de 2026.

Art. 3º - O termo final de produção de efeitos do ato mencionado no art. 1º, em relação aos adotandos, é 23 de setembro de 2026, podendo ser prorrogado mediante apresentação de Termo de guarda renovado.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026

PATRÍCIA CARDOSO MACIEL TAVARES Secretária de Estado

Id: 2765484

PROCESSO N° SEI-310003/00411 4 /2023 - Tendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica regularizado para o exercício de 2025 e revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.

Id: 2765335

PROCESSO N° SEI-430001/005600/2026 - Tendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica regularizado para o exercício de 2025 e revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.

Id: 2765452

APOSTILA DO SECRETÁRIO DE 21/09/2026

PROCESSO N° SEI-310001/004525/2026 - Tendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.

PROCESSO N° SEI-310001/004373/2026 - Tendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.

Id: 2765574

PROCESSO N° SEI-310001/004543/2026 - Tendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.

Id: 2765338

APOSTILA DO SECRETÁRIO DE 21/09/2026

PROCESSO N° SEI-310001/004561/2026 - Tendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.

Id: 2765516

APOSTILA DO SECRETÁRIO DE 21/09/2026

PROCESSO N° SEI-310001/004540/2026 - Tendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica regularizado para o exercício de 2025 e revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.

Id: 2765471

APOSTILA DO SECRETÁRIO DE 21/09/2026

PROCESSO N° SEI-310001/004524/2026 - Tendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.

Id: 2765429

APOSTILA DO SECRETÁRIO DE 21/09/2026

PROCESSO N° SEI-310001/004545/2026 - Tendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.

Id: 2765461

Id: 2765334