DOMFO 22/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

contratação de empresa para aquisição de material de expediente: papel, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades do Município de Fortaleza, nas condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 10631. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 12.079,75 (Doze mil e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este Contrato correrá par conta da Dotação Orçamentária: 04.122.0001.2016.0001; Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00.01, do orçamento da Gabinete do Prefeito - GABPREF. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura, sendo indispensável a publicação e divulgação integral no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas e no Diário Oficial do Município – DOM, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Caberá prorrogação por igual período se comprovado que o preço ainda é vantajoso para a Administração. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. SIGNATÁRIOS: Wagner Bezerra de Oliveira Junior, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, Pelo CONTRATANTE, e Carlos Alberto de Carvalho Pontes, Pela CONTRATADA.

ATO Nº 0303/2026 - SEGOV

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P369870/2026 , e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o servidor PAULO DANILO DOS SANTOS, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza - GMF, a realizar viagem oficial à cidade de Ribeirão Pires, em São Paulo, no período de 23 a 25 de setembro de 2026, para:  Participar da 2ª Conferência Internacional de Balística CBC, Ribeirão Pires, em São Paulo. Art. 2º - Fica concedido ao servidor, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios:

I – Diária e Meia-Diária;

II – Diária de Deslocamento;

III - Passagens aéreas (Trecho: Fortaleza/São Paulo/Fortaleza).

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 17.102.06.122.0001.2016.0017

Elemento de Despesa: 33.90.14 Fonte: 1.500.0000.00.01 Passagens – 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01

Art. 4º - Informações do servidor beneficiado:

OBS: O servidor fará jus ao valor de meia diária, conforme o inciso II, do § 2º do Art. 5º, do Decreto nº 16.646, de 29/05/2026. Fortaleza, 22 de setembro de 2026

Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO *** *** ***

ATO Nº 0304/2026 - SEGOV

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P396269/2026 , e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar à servidora MARIA VALGLENIA RODRIGUES SILVA , lotada na Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE, a realizar viagem oficial a cidade de Brasília, no Distrito Federal, no período de 23 a 25 de setembro de 2026, para:  Participar do IV Congresso Nacional de Contabilidade Municipal, em Brasília, no Distrito Federal. Art. 2º – Fica concedido à servidora, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios:

I – Diárias;

II – Diárias de Deslocamento;

III – Passagens aéreas (Trecho: Fortaleza/Brasília/Fortaleza)

Art. 3º – As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 04.122.0001.2016.0034

Elemento de Despesa: 33.90.14 Fonte: 0.1.500.0000.00.01 Passagens – 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01.

Art. 4º - Informações do servidor beneficiado: