DOMFO 22/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ATO Nº 6471/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P364532/2026. RESOLVE convalidar a concessão do afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, da servidora ANGELA RENATA SOARES DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Supervisor Escolar, matrícula nº 47.977-02, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, lotada na Escola Municipal Adroaldo Teixeira Castelo / Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25/08/2026 a 31/01/2028. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6530/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso do artigo 1º, com base no Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo nº P347921/2026, RESOLVE cessar a Gratificação de Permanência em Serviço em 31/07/2025, no percentual de 14,5% (quatorze e meio por cento), nos termos da Lei nº 11.444, de 07/02/2024, DOM 07/02/2024, sobre o vencimento ou salário da servidora JACQUELINE GIOVANNI LINS , matrícula nº 5109301, ocupante do cargo de efetivo de Professor Pedagogo, com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício funcional na Escola Municipal Marieta Cals. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6531/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso do artigo 1º, com base no Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo nº P347921/2026. RESOLVE convalidar a concessão da Gratificação de Regência de Classe, a partir de 01/08/2025 no percentual de 14,5% (quatorze e meio por cento), nos termos da Lei nº 11.444, de 07/02/2024, DOM 07/02/2024, sobre o vencimento e salário da servidora pública municipal JACQUELINE GIOVANNI LINS , matrícula nº 5109301, ocupante do cargo de efetivo de Professor Pedagogo, com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício funcional na Escola Municipal Professor Clodomir Teofilo Girao. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6537/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P498525/2025; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 44, da Lei Complementar nº 298/2021, de 26.04.2021, publicada no DOM nº 17.027, de 26.04.2021, ao(a) servidor(a) EDILBERTO BRAGA GADELHA , matrícula n° 47611-01, Professor Área Específica, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de 27.11.2025. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6554/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P367458/2026; RESOLVE convalidar e conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir de 26/08/2026 a 25/08/2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal ARLETE COELHO GRACA, ocupante do cargo efetivo de Professor Readaptado, matrícula nº 7084102 com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, com exercício funcional na Escola Municipal de Tempo Integral Carolino Sucupira da Coordenadoria do Distrito de Educação 4, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6567/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P333752/2026; RESOLVE desaverbar dos assentamentos funcionais o tempo de serviço prestado à empresas privadas, referente ao Ato n° 1870/2020-SEPOG, de 03.08.2020, publicado no DOM de 10.08.2020, do(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA SOUSA DOS SANTOS , matrícula nº 107939-01, Assistente da Educação Infantil, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, os períodos de 01.10.1996 a 26.12.2007, 01.06.2008 a 30.11.2008, 20.08.2009 a 16.07.2011, 01.04.2013 a 30.01.2014, 01.07.2014 a 30.09.2014 e de 01.12.2014 a 31.12.2014, no total de 5.403 dias, ou seja, 14 anos, 09 meses e 23 dias de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente