DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

INTENÇÃO DE GASTO: 1474591 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: AGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dos Tabajaras 554 - Praia de Iracema. sede na rua Beni Carvalho, nº 130, pavimento 1, Dionísio Torres, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2023 e suas alterações, tendo por base o citado no processo de Nº 08012.866611/2026-33; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de nº148/2025 , cujo o objeto é a contratação de 02(duas) Agências de Publicidade e Propaganda, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto e atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.679.000,00 (Dezesseis milhões, seiscentos e setenta e nove mil reais ); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar a partir de 18/08/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 21 de Agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; EDUARDO CASTRO ALVES CAMARA - AGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA; THIAGO MALVEIRA PEIXOTO - EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1477681 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/ Ce; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Francisto José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP 60864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal Nº 14.133; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: a alteração qualitativa e quantitativa do objeto contratado , importando em acréscimo do valor total orçado para a obra no percentual aproximado de 22,43% (vinte e dois inteiros e quarenta e três décimos por cento) perfaz o importe de R$ R$ 156.463,83 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos) ao valor global; IX - VALOR GLOBAL: passa a ser R$ 854.043,12 (oitocentos e cinquenta e quatro mil quarenta e três reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza/CE, na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente – DETRAN/CE, CONTRATANTE; FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1474140 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº43/2020

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: BRENA JULIANE DIÓGENES DIAS ; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliada em Jaguaribe/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado no processo NUP 08012.910359/2026-15, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de nº 43/2020, cujo o objeto é a locação do imóvel situado na Rua Luiz Pinto, 2335, bairro Nova Brasília, Jaguaribe/CE, destinando-se à locação e funcionamento do Posto de Atendimento do Detran; IX - VALOR GLOBAL: R$ 44.997,04 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 28 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; BRENA JULIANE DIÓGENES DIAS - LOCADOR.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1460398000 EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 108/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DE SOBRAL/CE . OBJETO: Serviços de Contratação de empresa especializada para prestação contínua dos serviços de fornecimento de água tratada e eventual coleta de esgoto , destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Posto do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual – BPRE, localizado na CE 321, KM 13, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inexigibilidade de licitação nº 029/2026, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Processo nº 08012.833655/2026-87. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, contado da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE e 28 de agosto de 2026.. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente – DETRAN/CE; CONTRATANTELUZILENE DE SOUZA PEREIRA - Presidente – SISAR BAC SISAR SOBRAL, CONTRATADO.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1447354000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 121/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: LS PALMAS ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE CARREGADORES DE VEÍCULOS ELÉTRICOS/HÍBRIDOS WALLBOX NA SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, contado da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 89.999,90 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.13176.03.449051.1.5 011200070.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE e 11 de agosto de 2026.. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente – DETRAN/CE; CONTRATANTE IRANALDO SANTOS ARAÚJO - LS PALMAS ENGENHARIA LTDA - CONTRATADO.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1448229000

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 123/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: GMED EMPREENDIMENTOS & SAUDE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE IDENTIFICAÇÃO PARAANIMAIS APREENDIDOS, TAIS COMO BRINCOS NUMERADOS, CHIPS OU OUTRO MEIO TECNICAMENTE MAIS ADEQUADO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021; FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, contado da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 64.150,00 (sessenta e quatro mil e cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇA-