DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026 77

MENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20887.03.339030.1.5011200070.1; 08200003.26.122.313.20887.12.339030.1.5011200070.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE e 12 de agosto de 2026.. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente – DETRAN/CE; CONTRATANTE MARIA EDUARDA DA SILVA DE CASTRO - GMED EMPREENDIMENTOS & SAUDE LTDA - CONTRATADO.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

*** *** * INTENÇÃO DE GASTO: 1472410000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 127/2026**

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVISSE LTDA . OBJETO: Aquisição de 51 (cinquenta e um) centrais de ar-condicionado através da Ata de Registro de Preços Nº 2025/02803 oriunda do Pregão Eletrônico 20250014 - SEPLAG/CE onde o DETRAN é órgão participante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20250014/seplag, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Processo nº 08012.862689/2026-89. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 693.600,00 (seiscentos e noventa e três mil e seiscentos reais ), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce, na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente – DETRAN/ CE; EDIGLEILSON SILVA DE LIMA - Representante Legal da Empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

*** *** * INTENÇÃO DE GASTO: 1472410000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 128/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: J R MACHADO IMP. EEXP LTDA . OBJETO: Aquisição de 152 (cento e cinquenta e dois) centrais de ar-condicionado** através da Ata de Registro de Preços Nº 2025/02803 oriunda do Pregão Eletrônico 20250014 - SEPLAG/CE onde o DETRAN é órgão participante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20250014/seplag , e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Processo nº 08012.862689/2026-89. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 402.765,25 (quatrocentos e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce, na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente – DETRAN/CE; JOÃO ROBERTO MACHADO - Representante Legal da Empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA Nº125/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. THIAGO XAVIER DE SOUSA ROCHA , ocupante do cargo de Técnico de Processos Operacionais, desta companhia, a viajar para Aracati/CE, no dia 17 de setembro de 2026, para acompanhamento da reforma, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme o artigo 1º; I do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 065/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: EL PAR CONSULTORIA LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de 02 (dois) workshops sobre Letramento em Saúde Mental, Neurodiversidade e Inclusão no Ambiente de Trabalho ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, II, “f”, da Lei Federal nº 13.303/2016 e o Art. 208, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGAS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 02 (dois) meses contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pagamentos será efetuado ate 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura eletrônica; SIGNATÁRIOS: Lauro Daniel Beisl Perdiz, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Luiza Cristina Queiroz Xavier Soares(EL PAR). José Eduardo Marzagão Filho

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

TERMO DE DOAÇÃO Nº200/2025 – SEMA/FUNBIO PROCESSO Nº57001.002278/2026-76

DOADOR: FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE – FUNBIO ; DONATÁRIO: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 17.129/2019, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 19.059/2024, Decreto Estadual nº 34.195/2021, alterado pelo Decreto Estadual nº 36.248/2024, e o teor do Processo Administrativo nº 57001.002278/2026-76; OBJETIVO: a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I (fls. 009) , que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Áreas Protegidas Marinhas e Costeiras – Projeto GEF-MAR, doravante simplesmente denominado Projeto GEF-MAR, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026; SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral do Funbio. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 18 de setembro de 2026.

Severiano Diego da Silva ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2025(PRÉ-RESERVA: 1476168000) NUP 57022.008396/2026-40

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2025. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, n° 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza, CE. IV - CONTRATADA: LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA . V - ENDEREÇO: Rua Valdemiro Cavalcante, n° 701, Bairro Rodolfo Teofilo, Fortaleza, CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 107 Lei Federal n° 14.133/2021, bem como na cláusula quarta do contrato n° 10/2025 e nos termos do processo administrativo NUP 57022.008396/2026-40 VII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 10/2025 por 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2026. VIII - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência estender-se-á até o dia 15 de setembro de 2027, tendo como termo inicial a data de 16 de setembro de 2026. IX - PREÇO E VALOR: O valor global do contrato corresponderá ao montante de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). X - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19490, FUNCIONAL: 57200001.18.542.335.11249.03.339039.1.7531200070.1 e Pré-reserva: 1476168000. XI - RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas