DOE 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº177 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2026

1-9, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Tianguá, em razão do apoio prestado durante a Exposição Agropecuária de Itapipoca - EXPOITA 2026, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº765/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº769/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, o servidor TIAGO DE MOURA , Perito Criminal, matricula nº 300.334-4-2, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim, em razão do apoio prestado no fechamento da escala de Auxiliares de Perícia da Célula de Quixeramobim, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº769/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026_002_2406/2026 IG: 1432600000

CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA . OBJETO : Aquisição de consumíveis/insumos ( MEMBRANAS FILTRANTES PTFE – HIDROFÍLICO. DIÂMETRO: 47 MILÍMETROS (MM) – POROS: 0,45 MICRÔMETRO (ΜM) e SISTEMA DE FILTRAÇÃO CoxMPLETO C/ FUNIL,COPO, PINÇA METÁLICA E KITASATO, totalmente em vidro ) utilizados nos equipamentos cromatográficos do laboratório de Toxicologia Forense e no preparo das amostras que serão analisadas . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n°20260004, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto . FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBA: R$ 12.659,88 ( doze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.1 81.196.20761.03.339030.1.700.2200082.1 DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA: 14.09.2026. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Perito Geral Adjunto e Luciana Vallente Dornelles - Representante legal do CONTRATADO.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026_103_2408/2026 IG: 1432310000 CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: FELIPE MEDEIROS DA SILVA . OBJETO : Aquisição de Switch 24 Portas . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n°20250043 , e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBA: R$ 34.640,31 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta reais e trinta e um centavos ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.183.196.11061.08.449052.2.713.9200000.1 DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA: 01.09.2026. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Felipe Medeiros da Silva - Representante legal do CONTRATADO. Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº1529/2026 - NUP 10041.001826/2026-19 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 37/2026-COPEI/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.001811/2026-42, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 02/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 21 (vinte e um) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA V, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 4 de maio de 2026 a 1 de julho de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.