DOEAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.747

Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2026

Protocolo 167913

DIÁRIO OFICIAL

..

Procuradoria Geral

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF. nº 070101.0077.0924.0083/2026 DAF - PGE.

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015.

Art. 1º - Conceder à servidora Elione Pinto Nunes, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Coordenação , 30 (trinta) dias de férias.

Art. 2º - Defiro o fracionamento do período de férias no exercício de 2026, sendo:

I - O primeiro período dar-se-á do dia 23 de setembro a 07 de outubro de 2026.

II - O segundo período dar-se-á do dia 01 a 15 de dezembro de 2026.

Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 224/2026 - PGE, publicada no D.O.E. nº 8623 de 26.03.2026 , que concedeu a servidora Géssica Dantas Rocha , no exercício Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Coordenação, 30 (trinta) dias de Férias.

O segundo período dar-se-á do dia 16 a 30 de outubro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 23 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 167911

O segundo período dar-se-á do dia 23 de novembro a 07 de dezembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 23 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado.

OAB/AP - 1662-B

Protocolo 167917

DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.0924.0083/2026 DAF - PGE e a Portaria nº 779/2026-PGE.

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015.

Art. 1º - Designar a servidora Maria Dirlene dos Santos Marques, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível II, código: CDS-2, para responder cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Coordenação, código: CDS-3, durante as férias da titular Elione Pinto Nunes, no período de 23 de setembro a 07 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 324/2026 - PGE, publicada no D.O.E. nº 8648 de 04.05.2026 , que concedeu a servidora Rosana Socorro Carmo de Sousa da Silva , pertencente ao Quadro Federal, e no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Subcoordenação, 30 (trinta) dias de Férias.

O segundo período dar-se-á do dia 28 de setembro a 12 de outubro de 2026.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 23 de setembro de 2026.

O segundo período dar-se-á do dia 13 a 27 de outubro de 2026.

6 de 81