DOEAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.747

Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

qualquer tempo, a pedido, ex-offício ou por necessidade de serviço, desde que devidamente justificado o motivo.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício Nº 330101.0077.1506.0482/2026 - SECRETÁRIO - SEJUSP.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP

Presidente do Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNSEP

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP/AP no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, c/c Lei nº 3175, de 08/01/2025, Lei Estadual nº 2357, de 23/06/2018 (DOE-AP 6708, de 28/06/2018, Decreto estadual nº 3452, de 04/09/2018 (DOE-AP 6756, de 05/09/2018) e Decreto Governamental Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025.

Autorizar o pagamento (saque) de diárias, em favor do servidor abaixo relacionado , em razão do seu deslocamento da sede de suas atribuições Macapá/AP , até a cidade de Brasília/DF , no período de 28 de setembro a 01 de outubro de 2026 4º , com a finalidade de participar da “ edição do Fórum Nacional de Lavratura do Termo Circunstanciado da Polícia Militar- FONATCO/PM”, a ser realizado no período de 29 a 30 de setembro de 2026, na cidade de Brasília/DF . Conforme Plano de Aplicação e o seguinte: Área Temática Redução das Mortes Violentas Intencionais - RMVI - Repasse 2026 - Meta Específica 3 - Item 6 e 7.

DESLOCAMENTO: MACAPÁ/AP - BRASILIA/DF - MACAPÁ/AP

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Policia Civil Secretário de Justiça e Segurança Pública Presidente do FUNSEP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição

Autorizar o deslocamento do servidor abaixo, da sede de suas atribuições, em Macapá/AP , até a cidade de Osasco/ SP , no período de 27 de setembro a 04 de outubro de 2026 “Ground School , com a finalidade de participar do presencial da Família Esquilo (AS350, H125, H130) - curso teórico de adaptação e aprofundamento nos sistemas da aeronave,” que ocorrerá no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026. Conforme Plano de Viagem

DESLOCAMENTO : MACAPÁ/AP - OSASCO/SP - MACAPÁ/AP PERÍODO : 27 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO DE 2026.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

Protocolo 167928

Processo PRODOC Nº 0023.2847.1896.0046/2026 - CAF - FUNSEP/SEJUSP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 07/2025. Número Automático SIAF: 26002601. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE APH TÁTICO PARA ATENDER GTA/SEJUSP, PMAP, PCAP, CBMAP, PCI, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025. Classificação Orçamentária-Financeira (FUNSEP): UG 330303-FUNSEP, UO: 33303 - FUNSEP , Fonte- 0.713 , PG: 0046 , AÇÃO: 2275 , ND: 339030. NOTA DE EMPENHO: 026NE00393, de 14/08/2026, no valor de R$ 846.736,20 (Oitocentos e quarenta e seis mil e setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Vigência : Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Empresa Contratada: JP PHARMA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 10.512.195/0001-02. Celebrado por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-SEJUSP/ AP , executado com recursos oriundos do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP, inscrito no CNPJ nº 31.443.333/0001- 19.

Macapá/AP, 11 de setembro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP gurança Pública

Protocolo 167907

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