DOEAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.747

Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

SIGA Nº 00049/FUNSEP/2026. Processo PRODOC Nº 0023.2847.1896.0071/2026CAF/FUNSEP/SEJUSP. NÚMERO AUTOMÁTICO SIAFE: 26002642. Objeto: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA AUDITÓRIO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DE RECURSO ORIUNDO DO FUNSEP/AP - REPASSE 2022 - EIXO VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA (VPSP) - META GERAL 03 - AÇÃO 06, A FIM DE BENEFICIAR PCAP, PCA e SEJUSP. Classificação Orçamentária-Financeira (FUNSEP): UG 330303-FUNSEP, UO: 33303 - FUNSEP , Fonte0.713 , PG: 0046 , AÇÃO: 2275 , ND: 449052. NOTA DE EMPENHO: 2026NE00647, de 01/09/2026, no valor de R$ 622.200,00 (seiscentos e vinte e dois mil e duzentos reais). Vigência : Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Empresa Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 19.422.463/0001-70. Celebrado por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-SEJUSP/AP , executado com recursos oriundos do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP, inscrito no CNPJ nº 31.443.333/0001- 19.

Macapá/AP, 23 de setembro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP gurança Pública

Protocolo 167909

A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP/AP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.243.026/0001-11, por intermédio do Secretário de Estado, CEZAR AUGUSTO VIEIRA- DEL PC/AP, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de correção de erro material constante na publicação do extrato do contrato em epígrafe, RESOLVE RETIFICAR:

“ SIGA Nº 00005/SEJUSP/2025.

Processo PRODOC Nº 0023.0279.1243.0047/2025-CAF/ SEJUSP. ”

“ PROCESSO SIGA Nº 00015/SEJUSP/2025 PROCESSO PRODOC Nº 0023.0279.1243.0049/2025-CAF/SEJUSP.”

Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e informações constantes no Extrato do Contrato nº 15/2025-SEJUSP original.

Macapá/AP, 23 de setembro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP

Secretário de Estado da Justi< > ça e Segurança Pública

Protocolo 167904

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Secretraria de Transporte

Partes: Contratante: Secretaria De Estado De Transporte Do Amapá - SETRAP,

LOTE 01 : EMPRESA: MARIA J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , CNPJ: 42.383.693/0001-99

LOTE 02 : EMPRESA: PARK CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ : 07.615.907/0001-04 LOTE 03 : EMPRESA: PMA SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 17.660.658/0001-22

LOTE 04 : EMPRESA: FORTE DO REPARO A CONSTRUCAO , CNPJ: 10.718.378/0001-89

LOTE 05 : EMPRESA: S .E. CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 12.381.269/0001-44

Objeto : CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA DE LEI NOS MUNICÍPIOS DE MACAPÁ, PORTO GRANDE E OIAPOQUE.

LOTE 01 - RAMAL DAS ARMAS e NOVA COLINA - Porto Grande/AP:

LOTE 02 - RAMAL NOVA COLINA - PORTO GRANDE. LOTE 03 - RAMAL VILA VELHA DO CASSIPORÉ - OIAPOQUE.

LOTE 04 - RAMAL VILA VELHA DO CASSIPORÉ - OIAPOQUE.

LOTE 05 - RODOVIA AP-340 (QUILOMETRO 50) - MACAPÁ

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII, da lei no 14.133/2021 e alterações posteriores

Parecer Jurídico: Nº 607/2026- GAB/PGE/AP

Homologação Parecer: 22 de SETEMBRO de 2026

Processo Administrativo: 0044.2399.2254.0003/2026

• CPP/SETRAP

Processo/Siga: 00014/SETRAP/2026.

LOTE 01: R$ 2 .318.271,07 (dois milhões, trezentos e dezoito mil, duzentos e setenta e um reais e sete centavos.)

LOTE 02: R$ 1 .697.267,62 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos.)

LOTE 03 : R$ 1 .961.858,63 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos)

LOTE 04: R$ 2.185.483,37 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos)

LOTE 05: R$ 1.136.018,88 (um milhão, cento e trinta e seis mil, dezoito reais e oitenta e oito centavos.)

Programa de Trabalho: 1211012678200621035 - REFORMAR OBRAS DE ARTE (PONTE EM MADEIRA DE LEI)

Fonte : 500 - Outros Recursos não Vinculados de

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