DOEAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.747

Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2026

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DIÁRIO OFICIAL

Secretaria da Mineração

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº5897, de 12 de agosto de 2026, considerando que a Administração Pública deve observar o princípio da eficiência previsto no Art. 37 da Constituição Federal.

Art. 1º AUTORIZAR o período de usufruto de férias do servidor Jerri Adriane Tavares Chefe De Unidade De Serviços Gerais E Transportes (USGT - UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES), de 30 (trinta) dias corridos, com início em 09 de outubro de 2026 e término em 07 de novembro de 2026, referente ao exercício de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº5897, de 12 de agosto de 2026, considerando que a Administração Pública deve observar o princípio da eficiência previsto no Art. 37 da Constituição Federal.

Art. 1º AUTORIZAR o período de usufruto de férias do servidor Luciano Da Costa Santos, Gerente de Núcleo De Gestão De Compras E Contratações (NGCC - NÚCLEO DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES), férias correspondentes a 30 dias, a contar de 05 (cinco) de outubro de 2026. Referente ao exercício de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Dê-Se Ciência, Publique-Se E Cumpra-Se.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Dê-Se Ciência, Publique-Se E Cumpra-Se.

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026. CRISCIA TÂNIA CORREA MORAES Secretária de Estado da Mineração - Em Substituição Decreto Nº5897/2026

Protocolo 167950

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº5897, de 12 de agosto de 2026, considerando que a Administração Pública deve observar o princípio da eficiência previsto no Art. 37 da Constituição Federal.

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026. CRISCIA TÂNIA CORREA MORAES Secretária de Estado da Mineração - Em Substituição Decreto Nº5897/2026

Protocolo 167954

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Secretaria de Juventude

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 2.840 de 25 de fevereiro de 2025 e pela Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a realização de ação do Programa Viva Juventude no município de Ferreira Gomes/AP;

Art. 1º AUTORIZAR o período de usufruto de férias da servidora Luana Santos Ferreira, Chefe Da Unidade De Pessoal (UDP - UNIDADE DE PESSOAL), correspondentes a dois períodos de 15 (quinze) dias, sendo o primeiro período com início em 05 (cinco) de outubro de 2026 e o segundo período de férias será comunicado posteriormente. Referente ao exercício de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Dê-Se Ciência, Publique-Se E Cumpra-Se.

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026. CRISCIA TÂNIA CORREA MORAES Secretária de Estado da Mineração - Em Substituição Decreto Nº5897/2026

Art. 1º Autorizar o deslocamento do servidor Luiz de Matos Araujo Neto , do município de Macapá/AP para o município de Ferreira Gomes/AP , no dia 06 de setembro de 2026 , com a finalidade de realizar ação do Programa Viva Juventude e acompanhamento psicológico emergencial de jovem beneficiário do Programa Amapá Jovem .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 04 de setembro de 2026 Renata Delgado Freire Secretaria de Estado da Juventude - em exercício Decreto 5.793/26-GAB/GEA

Protocolo 167953

Protocolo 167912

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