DOEAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.747

Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 2.840 de 25 de fevereiro de 2025 e pela Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a realização da ação Viva Juventude no município de Oiapoque/AP;

Art. 1º Autorizar o deslocamento da servidora Tonia Mara da Silva Neves , do município de Macapá/AP para o município de Oiapoque/AP , no período de 04 de agosto de 2026 a 06 de agosto de 2026 , com a finalidade de participar da ação Viva Juventude, junto aos beneficiários do Programa Amapá Jovem no município de Oiapoque .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 04 de agosto de 2026 Priscila dos Santos Magno Secretaria de Estado da Juventude Decreto 2.840/25-GAB/GEA

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Secretaria de Cultura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0233/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor EVANDRO CARLOS MENDONÇA GOMES , Coordenador, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC Nº 689/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 23 de setembro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 2.840 de 25 de fevereiro de 2025 e pela Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a realização da ação Viva Juventude no município de Oiapoque/AP;

Art. 1º Autorizar o deslocamento do servidor Márcio Kayorrare Silva das Neves , do município de Macapá/ AP para o município de Oiapoque/AP , no período de 04 de agosto de 2026 a 06 de agosto de 2026 , com a finalidade de participar da ação Viva Juventude, junto aos beneficiários do Programa Amapá Jovem no município de Oiapoque .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0253/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLOTILDE NAZARE NAZARIO DAVID, Gerente do Núcleo de Planejamento/ FEC/SECULT, Código CDS-2, para atuar como Fiscal dos Termos de Execução Cultural - TECs Nº 700 e 701/2026 a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 04 de agosto de 2026 Priscila dos Santos Magno Secretaria de Estado da Juventude Decreto 2.840/25-GAB/GEA

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 23 de setembro 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

Protocolo 167877

Protocolo 167932

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