DOERN 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 24 de setembro de 2026

8 - Ano 93 • Nº 16.243

R E S O L V E designar para compor o Conselho Estadual de Saúde no triênio 2025 a 2028, as pesA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições soas conselheiras abaixo relacionadas em substituição. constitucionais, REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PESSOAS USUÁRIAS R E S O L V E nomear AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA para exercer o cargo de proFederação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte vimento em comissão de Coordenador Jurídico, do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM). (FETARN) MARIA GABRIELA EVANGELISTA – Conselheira Titular, em substituição à Maria Larissa de Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de setembro de 2026, 205º da Independência Oliveira; e 138º da República. GILDENIA BOABOSA DA SILVA FREITAS – Conselheira Suplente, em substituição à Maria Gabriela Evangelista. FÁTIMA BEZERRA Jeronymo Lahyre de Mello Rosado Neto Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 23 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições FÁTIMA BEZERRA constitucionais, Alexandre Motta Câmara R E S O L V E nomear BERNARDO CORSO FRANTZ para exercer o cargo de provimento em A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições comissão de Subcoordenador do Instituto de Criminalística (IC), da Polícia Científica do Rio Grande do Norte. constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01910034.000374/2026-85, Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de setembro de 2026, 205º da Independência R E S O L V E designar, para integrar o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA) referente e 138º da República. ao biênio 2025/2027, os membros: FÁTIMA BEZERRA Representando a Secretaria de Estado do Turismo (SETUR): Francisco Canindé de Araújo Silva MARINA DIAS MARINHO - Titular WALKÍRIA DE OLIVEIRA DANTAS – Suplente A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, Representando a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAN): ANA PAULA CAVALCANTI PROTÁSSIO LIMA - Titular R E S O L V E nomear FELIPPE DOURADO BORGES, matrícula nº 222.446-1, para exercer o THAÍS GODEIRO MAIA – Suplente cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor de Estabelecimento Prisional do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio - MASC, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de setembro de 2026, 205º da Independência FÁTIMA BEZERRA e 138º da República. Paulo Lopes Varella Neto FÁTIMA BEZERRA A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições Raimundo Aribaldo Mendes de Souza

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual e em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo 0801046-68.2026.8.20.5103, que tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Currais Novos, determinando a adoção de medidas administrativas necessárias para suprir a carência de pessoal no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho-HRMC em Currais Novos/RN, de acordo com o Processo Administrativo nº 00610489.000860/202686-SEI,

R E S O L V E exonerar, a pedido, FELIPPE DOURADO BORGES, matrícula: 222.446-1, do cargo de provimento em comissão de Chefe Auxiliar à Direção de Estabelecimento Prisional do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio (Masculino), da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Raimundo Aribaldo Mendes de Souza

R E S O L V E nomear, em caráter efetivo, os candidatos constantes no Anexo II, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2025-SEAD/SESAP, para provimento de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), nos termos do art. 8º, inciso I, e 9º da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138° da República.

R E S O L V E exonerar, a pedido, IGOR DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 243.225-0, do cargo de provimento em comissão de Chefe Auxiliar à Direção de Estabelecimento Prisional da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

FÁTIMA BEZERRA Jane Carmen Carneiro e Araújo Alexandre Motta Câmara

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Raimundo Aribaldo Mendes de Souza

1. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (prazo de 30 dias para assinar a posse, prorrogável por mais 30):

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, KARINE CORADINI do cargo de provimento em comissão de Diretor do Instituto de Criminalística (IC), da Polícia Científica do Rio Grande do Norte.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo Silva

O CANDIDATO precisa escanear os documentos abaixo, e enviar o arquivo em PDF para o E-mail: [email protected] , com o ASSUNTO “ABERTURA DE PROCESSO DE NOMEAÇÃO” e informar na mensagem o(s) TELEFONE(S) atualizado(s) (QUE ATENDA) para, após o processo ser aberto, SER AVISADO QUANTO À ASSINATURA DA POSSE E RESPECTIVA LOTAÇÃO. a. Documento de Identificação Civil: Carteira de Identidade Civil (RG) ou Registro de Identificação Civil (RIC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE) ou Identificação Militar ou Passaporte ou Carteira de Trabalho e Previdência Social. No caso de estrangeiro deverão ser apresentados o visto permanente, o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e o passaporte;

b. CPF e Comprovante de Situação Cadastral, com nome atualizado e situação regular junto à Receita Federal: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp

c. Título de eleitor

d. Certidão de Quitação Eleitoral (site do seu respectivo Tribunal Superior Eleitoral);

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, VITOR FERNANDES DIAS LOPES do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador do Instituto de Criminalística (IC), da Polícia Científica do Rio Grande do Norte.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear ADRIANO MONTEIRO PEREIRA, matrícula nº 232.635-3, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe Auxiliar a Direção da Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento (UPCT), da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Raimundo Aribaldo Mendes de Souza

e. Certidão de nascimento (se solteiro) ou casamento (se casado/divorciado/viúvo). No caso de casamento realizado em país estrangeiro, a certidão de casamento deverá ser apresentada juntamente com a tradução juramentada;

f. Para quem optar por receber o Salário Família, ainda devem apresentar a Carteira de Vacina dos dependentes de até 06 (seis) anos de idade e, ainda comprovação de frequência escolar dos dependentes de 07 (sete) aos 14 (quatorze) anos de idade; g. Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação ou outro documento de quitação com o serviço militar, quando couber (homem); h. Comprovante do nº da conta corrente no Banco do Brasil S.A., caso seja o cartão, favor omitir o código de segurança (não pode ser conta conjunta);

i. Comprovante de residência;

j. Documentos disponíveis no site da SESAP http://www.saude.rn.gov.br/ , na guia “SERVIÇOS”, opção “CONCURSOS”:

• Declaração de autenticidade documental e veracidade das informações prestadas;

• Declaração para investidura em cargo público, que não se encontra em situação de vedação das ações previstas nos incisos X, XIII, XV e XXI, do art. 130, e art. 148, ambos da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994;

• Declaração de Acumulação de Cargos;

• Declaração de bens (pode ser substituída pela Declaração do Imposto de Renda, respeitando-se o disposto no inciso III, do art. 6º da Lei Federal nº Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - LAI);

• Ficha cadastral.

k. Carteira de Trabalho e Previdência Social COMPLETA, caso não compreenda a especificação a seguir: da página com foto ATÉ a primeira de “Contrato de Trabalho” em branco e da página ANTERIOR a de “Anotações Gerais” ATÉ a primeira folha de “Anotações Gerais” em branco;