DOERN 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 24 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.243 - 15

JULIANA MOURA NOGUEIRA DIRETORA DA SECRETARIA GERAL PGE/RN

Assessoria de Comunicação Social

*Portaria-SEI Nº 139, de 21 de setembro de 2026.

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, RESOLVE:

Art 1º Designar a servidora IONARA VALENTIM ALVES DE BRITO, matrícula nº 156.407-2, para ser fiscal titular do contrato nº 003/2026-ASSECOM, celebrado entre este Órgão de Governo e a LOCATECH SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, cujo o objetivo é a contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos de informática a Assessoria de Comunicação Social. Art 2º. Designar o servidor ANDRÉ HENRIQUE SIMÕES DA SILVA, matrícula nº 210.574-8, para ser fiscal substituto do contrato nº 003/2026-ASSECOM, nas ausências e impedimentos do fiscal titular. Art 3º.Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura.

Natal, 21/09/2026

Michelle Ferret Badiali

Assessora de Comunicação Social em Substituição

• Republicado por incorreção

Secretarias de Estado

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410030.002500/2024-46 – SEI;

RESOLVEM declarar a vacância do cargo de Professor PN-IV “B”, até então ocupado pelo servidor ITALO PEREIRA DE MELO, matrícula 135.626-7/1, pertencente ao Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer – SEEC, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 23/02/2024.

JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO

Secretária de Estado da Administração

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER , no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410040.002355/2026-46 - SEI.

RESOLVEM exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ANDREZA CRISTINA DE SOUSA FERNANDES, matrícula nº 145.955-4, vinculo 1, ocupante do cargo de PROFESSOR PN-III “A”, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 05/08/2026. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO

Secretária de Estado da Administração

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer