DOERN 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 24 de setembro de 2026

16 - Ano 93 • Nº 16.243

Resolução Nº 263, DE 15 DE setembro DE 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER , no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410147.000493/2026-01 - SEI.

RESOLVEM exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) HUGO AURELIANO DA COSTA, matrícula nº 143.825-5, vinculo 2, ocupante do cargo de PROFESSOR PN-III “A”, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 09/05/2026. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO Secretária de Estado da Administração MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00610082.002005/2026-82 - SEI;

RESOLVEM exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) JOSENILDO FERREIRA DA SILVA, matrícula n.º 210.9484, vínculo 1, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro Geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos 19/02/2015.

PUBLIQUE-SE JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO Secretária de Estado da Administração ALEXANDRE MOTTA CÂMARA Secretário de Estado da Saúde Pública

Art. 1º Conceder Promoção do nível remuneratório do servidor GERSON LOPES MORAIS, matrícula nº 124.3691/1, pertencente ao cargo de Auxiliar de Infraestrutura, para o Nível “F”, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, nos termos da Lei Complementar nº 432, de 01 de julho de 2010, alterado pela Lei Complementar nº 698, de 22 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21/08/2026. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO

Secretária de Estado da Administração

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e conforme a LC 432/2010, através da decisão proferida no Processo Judicial nº 0804091-95.2026.8.20.5001 - Comarca de Natal, protocolado sob o nº 01110142.001505/2026-58 - SEI;

Art. 1º Conceder promoção de nível gerencial, conforme decisão judicial e de acordo com o anexo único, ao servidor JOCELIO OLIVEIRA DE MORAIS, matricula 124.559-7/1, Auxiliar de Infraestrutura (GNO), nos termos da Lei Complementar 432, de 1 de julho de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 698, de 22 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/09/2026. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO

Secretária de Estado da Administração

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER , no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410044.002214/2026-93 - SEI.

RESOLVEM exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) EDUARDO EUDES PRAZERES LOPES JUNIOR, matrícula nº 144.880-3, vinculo 2, ocupante do cargo de PROFESSOR PN-III “A”, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 19/08/2026. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO Secretária de Estado da Administração MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0909073-97.2025.8.20.5001 - Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.014663/202616 - SEI;

Art. 1º. Corrigir a evolução funcional, de acordo com o anexo único, concedendo promoção de nível remuneratório à servidora MARIA MARINEIDE XAVIER DE SOUZA, matrícula nº 122.049-7/1, enquanto ocupante do cargo de Auxiliar de Infraestrutura (GNO), conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, nos termos da Lei Complementar nº 432, de 01 de julho de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 698, de 22 de fevereiro de 2022.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO Secretária de Estado da Administração

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER , no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410029.010508/2026-87 - SEI.

RESOLVEM exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ANDRESSA SUENIA MEDEIROS DA CUNHA SANTOS., matrícula nº 123.331-9, vinculo 2, ocupante do cargo de PROFESSOR PN-III “A”, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 06/05/2026. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO Secretária de Estado da Administração MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00610081.003379/2026-25 - SEI; RESOLVEM exonerar, ex officio, por ausência de entrada em exercício no prazo legal, o servidor PEDRO HENRIQUE MIRANDA CAMPOS, cuja nomeação consta no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte nº 16.182, datado de 30/06/2026, sob inscrição n.º 2108652, ocupante do cargo de Pediatra, do Quadro Geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do artigo 34, alínea “B” da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994.

PUBLIQUE-SE JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO Secretária de Estado da Administração ALEXANDRE MOTTA CÂMARA Secretário de Estado da Saúde Pública

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e conforme a LC 432/2010, através da decisão proferida no Processo Judicial nº 0801338-60.2026.8.20.5133 - Comarca de Tangará, protocolado sob o nº 01110142.001512/2026-50 - SEI;

Art. 1º Conceder promoção de nível gerencial, conforme decisão judicial e de acordo com o anexo único, à servidora MARIA GLACIA DE CARVALHO PRUDENCIO, matricula 29.071-8/1, Analista Administrativo (GNS), nos termos da Lei Complementar 432, de 1 de julho de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 698, de 22 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/09/2026. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO Secretária de Estado da Administração

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00610081.003568/2026-06 - SEI;

RESOLVEM exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) PRECI KELLY MOURA SANTIAGO, cuja nomeação consta no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte nº 16.184, datado em 02/07/2026, sob inscrição n.º 2115932, ocupante do cargo de Médico clínico Geral, do Quadro Geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos 24/08/2026.

PUBLIQUE-SE JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO

Secretária de Estado da Administração ALEXANDRE MOTTA CÂMARA Secretário de Estado da Saúde Pública

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0898819-65.2025.8.20.5001 - Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110042.003691/202652 - SEI;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0801858-28.2026.8.20.5001 - Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.016285/202605 - SEI;

Art. 1º. Corrigir a evolução funcional, de acordo com o anexo único, do nível remuneratório à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS BEZERRA matrícula nº 154.096-3/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Infraestrutura (GNO), conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, nos termos da Lei Complementar nº 432, de 01 de julho de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 698, de 22 de fevereiro de 2022. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26.08.2026. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO Secretária de Estado da Administração