DOERN 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 24 de setembro de 2026
50 - Ano 93 • Nº 16.243
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DO DIREITO DE VISTA: Fica assegurado o direito de vista aos autos e a obtenção de cópias (custeadas pelo interessado) na sede da SEAD/RN, situada no Centro Administrativo do Estado, Natal/RN, ou mediante acesso ao sistema SEI.
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DA ADVERTÊNCIA: Informamos que o processo terá continuidade independentemente da manifestação do interessado, podendo resultar na aplicação das sanções previstas no art. 3º da Portaria nº 34/2022-GS/SEAD.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 90.025/26 - RP/SEAD.
PROCESSO-SEI N.º: 00110033.003799/2025-73.
OBJETO: Constituição de Registro de Preços objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Em observância ao disposto no art. 71, IV, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como ao art. 10, VI, “a”, itens 16 a 18 da Resolução nº 28/2020 do TCE/RN, ADJUDICO o lote indicado à empresa vencedora e HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro da SEAD no procedimento licitatório em epígrafe: a) LOCATUDO BRASIL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 29.253.884/0001-78, lote 1, no valor global de R$ 13.288.738,58 (treze milhões, duzentos e oitenta e oito mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos).
Natal/RN, 23 de setembro de 2026. IRANILDO GERMANO DOS SANTOS Secretário Adjunto de Estado da Administração.
Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE Aviso nº 30/2026-DATANORTE - GDSSG/DATANORTE - DAF/DATANORTE - DPNatal, 23 de setembro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE – DATANORTE/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.314.874.0001-25, sediada na Praça Augusto Severo, 264/266 – Ribeira – CEP: 59.012-380 - Natal/RN, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação, com objeto de Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio nas dependências da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte – DATANORTE.
Os interessados em participar da licitação em epígrafe, favor solicitar o Termo de Referência completo no endereço de e-mail [email protected] ou na Gerência do Departamento de Suprimentos e Serviços Gerais - GDSSG - DATANORTE/RN, situada na Praça Augusto Severo, 264/266, Ribeira - Natal RN - CEP. 59.012.380, no horário de de segunda à sexta das 08h00min às 14h00min, apresentando sua proposta de preços nos termos que constar no referido Termo de Referência até o dia 30 de Setembro de 2026. Qualquer informação poderá ser fornecida por meio do correio eletrônico: [email protected].
Atenciosamente,
Roberto Pereira Moriyama Gerência de Suprimentos e Serviços Gerais
Aviso nº 31/2026-DATANORTE - GDSSG/DATANORTE - DAF/DATANORTE - DP
Natal, 23 de setembro de 2026.
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE – DATANORTE/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.314.874.0001-25, sediada na Praça Augusto Severo, 264/266 – Ribeira – CEP: 59.012-380 - Natal/RN, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação, com objeto contratação de empresa especializada para prestação das demandas de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização e descupinização a serem realizados nas dependências (áreas internas e externas), com garantia de 12 (doze) meses.
Os interessados em participar da licitação em epígrafe, favor solicitar o Termo de Referência completo no endereço de e-mail [email protected] ou na Gerência do Departamento de Suprimentos e Serviços Gerais - GDSSG - DATANORTE/RN, situada na Praça Augusto Severo, 264/266, Ribeira - Natal RN - CEP. 59.012.380, no horário de de segunda à sexta das 08h00min às 14h00min, apresentando sua proposta de preços nos termos que constar no referido Termo de Referência até o dia 30 de Setembro de 2026. Qualquer informação poderá ser fornecida por meio do correio eletrônico: [email protected].
Atenciosamente,
Roberto Pereira Moriyama Gerência de Suprimentos e Serviços Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN - EMATER OBJETO: aquisição de Tablet 8KVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) a partir da sua assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 21132 – Função: 06 – Subfunção 181 – Programa: 0301 – Ação: 1488 – Subação: 148801 – Fonte: 0.713.000094 – Natureza: 44.90.52. – 35 - Equip. de Informática e Processamento de Dados
VALOR TOTAL: R$ 997.000,00 (novecentos e noventa e sete mil reais)
DATA/LOCAL: Natal/RN, 23 de setembro de 2026.
ASSINATURAS: OSMIR DE OLIVEIRA MONTE Representante legal do CONTRATANTE e CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA Responsável Legal pela CONTRATADA
Testemunhas: ANDRE LUIZ ARAUJO FREIRE E JOSÉ ANDRÉ DA COSTA NETO
Polícia MilitarExtrato do Contrato Nº 035/2026.
Diretoria de Saúde - DSPM RN
Número do Processo de Despesa: Protocolo SEI Nº01511068.000049/2026-18.
Contratante (Unidade Gestora): Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte,CNPJ 08.293.185/0001-81.
Contratada: CIRURGICA SR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 54.531.612/0001-30, sediado(a) na Rua Santa Mariana, 105, Jardim Santa Paula, CEP: 86200-000, na cidade de Ibiporã/PR.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI Descrição do item da despesa:
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|
| 1 | MÁSCARA CIRÚRGICA, FABRICADA EM NÃO TECIDO 100%, POLIPROPILENO, COM TRÊS CA- MADAS, SENDO UMA CAMADA INTERNA FILTRANTE, FILTRAGEM DE 96,7% DE EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA, COM FINALIDADE DE IMPEDIR A PASSAGEM ORGÂNICA DE BACTÉ- RIAS, PREGUEADA, COM CLIPS NASAL E TIRAS HIPOALÉRGICA GARANTINDO BOA VENTILA- ÇÃO,COR BRANCA,DESCARTÁVEL,USO ÚNICO. |
R$ 0,09 |
| 2 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, PEQUENA, NITRILE, NÃO ESTERILIZADA, SEM LÁTEX,SEM PÓ,CAIXA C/ 100 UNIDADES. |
R$ 19,46 |
| 3 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MÉDIA, NITRILE, NÃO ESTERILIZADA, SEM LÁTEX,SEM PÓ,CAIXA C/ 100 UNIDADES. |
R$ 19,46 |
| 4 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, GRANDE, NITRILE, NÃO ESTERILIZADA, SEM LÁTEX,SEM PÓ,CAIXA C/ 100 UNIDADES. |
R$ 19,46 |
| 5 | LUVA CIRÚRGICA, LÁTEX NATURAL, 6,0, ESTÉRIL, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM, LUBRI- FICADA C/ PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, DESCARTÁVEL, ANATÔMICO, ANTIDERRAPANTE, CONFORME NORMA ABNT C/ ABERTURA ASSÉPTICA. |
R$ 1,50 |
| 6 | LUVA CIRÚRGICA, LÁTEX NATURAL, 6,5, ESTÉRIL, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM, LUBRI- FICADA C/ PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, DESCARTÁVEL, ANATÔMICO, ANTIDERRAPANTE, CONFORME NORMA ABNT C/ ABERTURA ASSÉPTICA. |
R$ 1,30 |
| 7 | LUVA CIRÚRGICA, LÁTEX NATURAL, 7, ESTÉRIL, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM, LUBRI- FICADA C/ PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, DESCARTÁVEL, ANATÔMICO, ANTIDERRAPANTE, CONFORME NORMA ABNT C/ ABERTURA ASSÉPTICA. |
R$ 1,18 |
| 8 | LUVA CIRÚRGICA, LÁTEX NATURAL, 7,5, ESTÉRIL, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM, LUBRI- FICADA C/ PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, DESCARTÁVEL, ANATÔMICO, ANTIDERRAPANTE, CONFORME NORMA ABNT C/ ABERTURA ASSÉPTICA. |
R$ 1,18 |
| 9 | TOUCA HOSPITALAR, NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, COM ELÁSTICO EM TODA VOLTA, SEM COR,CERCA DE 30 G/M2,ÚNICO,DESCARTÁVEL,HIPOALERGÊNICA,ATÓXICA,INODORA. |
R$ 0,05 |
Tipo de Procedimento Licitatório:Pregão Eletrônico nº 104/2026.
Fundamento Legal:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 24.131 – Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte - FUSERN. Unidade Gestora Favorecida 15.0011 – Diretoria de Saúde da Polícia Militar. Classificação Funcional Programática 10 302 0303 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. Subação 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. Fonte de Recursos 0.6.00.000600 Recursos do SUS. Natureza da Despesa 33.90.30.36 - Material Hospitalar
Do Valor: R$ 154.006,00 (cento e cinquenta e quatro mil seis reais)
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
Local/Data: Natal, 22 de setembro de 2026.
Assinaturas: Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel. CD. QOSPM - Ordenador de Despesa e Diretor de Saúde PM/RN (Contratante),FRANCIELE THOMAZ GUIMARÃES RIBEIRO-CIRURGICA SR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(Contratada).
Testemunhas: Milani Maia Medeiros, Cleber Benedito Martins.
Extrato do Contrato Nº 036/2026. Diretoria de Saúde - DSPM RNNúmero do Processo de Despesa: Protocolo SEI Nº01511068.000049/2026-18.
Contratante (Unidade Gestora): Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte,CNPJ 08.293.185/0001-81.
Aviso nº 7/2026-EMATER - GASA/EMATER - UIAF/EMATER - DIRADM/EMATER - DIRETORIA AVISO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA
O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER/RN, mediante Equipe de Planejamento, via Processo SEI nº 02610015.003457/2026-56, solicita apresentação de proposta preços para contratação direta, nos termos do Art. 75, III da Lei 14.133/2021, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para acesso à Internet para atender as demandas da região administrativa de Pau dos Ferros/RN, pertencente ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER/RN. Os interessados em fornecer proposta de preço devem acessar o Termo de Referência por meio do https://drive.google.com/file/d/1SG6EICpP-d6fKRedqQMmQBQoyub2f0lX/view?usp=sharing. Ademais, a proposta deve ser enviada a este setor responsável para os e-mails: [email protected] / [email protected] em até 3 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação devidamente preenchida e com informações cadastrais da empresa (razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail , assinatura do representante legal e validade da proposta de 60 (sessenta) dias. Natal/RN, 23 de setembro de 2026. Equipe de Planejamento da EMATER/RN
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIALContratada: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.554.219/0001-08, sediado(a) na Rua João Florêncio, 889, ANEXO A, Paraíba, CEP: 59300000 na cidade de Caicó/RN.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI Descrição do item da despesa:
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|
| 10 | SAPATILHA HOSPITALAR,NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, C, ELÁSTICO, C/ | R$ 0,08 |
| COR,CERCA DE 30 G,M2 OU SUPERIOR,ÚNICO,DESCARTÁVEL.. |
Tipo de Procedimento Licitatório:Pregão Eletrônico nº 104/2026.
Fundamento Legal:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 24.131 – Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte - FUSERN. Unidade Gestora Favorecida 15.0011 – Diretoria de Saúde da Polícia Militar. Classificação Funcional Programática 10 302 0303 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. Subação 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. Fonte de Recursos 0.6.00.000600 Recursos do SUS. Natureza da Despesa 33.90.30.36 - Material Hospitalar
Do Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
Processo nº 03910048.000277/2026-12
ASSUNTO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2026
INTERESSADO: Ofício nº 5/2026/PCI-SETOR_PROJETOS/PCI-DIRETORIA-PCI PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (Contratante) e EQUIPATEC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (Contratada)
Local/Data: Natal, 23 de setembro de 2026.
Assinaturas: Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel. CD. QOSPM - Ordenador de Despesa e Diretor de Saúde PM/RN (Contratante),Ana Paula de Sales Bezerra-WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA(Contratada).
Testemunhas: Milani Maia Medeiros, Cleber Benedito Martins.