DOERN 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 24 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.243 - 57

cronológica, à Empresa MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA EPP , com fulcro no art. 6º, inciso V, da RESOLUÇÃO N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos a DIVISÃO FINANCEIRA - HRTM do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, para que proceda o imediato pagamento da Nota Fiscal nº 2752 id. 43976339, datada de 04/09/2026, emitida pela empresa MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA EPP, referente à prestação de serviço de competência AGOSTO/2026, no valor de R$ 2.525,00 (Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais), de acordo com a fundamentação supradita.

ANA KARINA DA SILVA FREIRE NÓBREGA DE ARAÚJO

Diretora Geral do Mossoró/RN, 23 de setembro de 2026

Instrumento: Troca de marca, sem alteração de valor, referente ao item 12, pertencente à Ata de Registro de Preços nº 90032/2025, empenho 2026NE002810.

Em face da documentação constante nos autos eletrônicos, mormente no que tange ao Parecer Técnico, que atestou a compatibilidade técnica do produto proposto em substituição, e à Pesquisa de Preços, que demonstrou a viabilidade econômica da alteração, AUTORIZO a troca de marca do item 12, passando a empresa OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. a fornecer a marca SAFER em substituição à marca WILTEX.

Natal/RN, 23/09/2026 ALEXANDRE MOTTA CAMARA Secretário de Estado da Saúde Pública

INTERESSADO: FLUIDO IND. E COM. DE MAQUINAS LTDA. EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pelo Unidade de Controle Interno, Aprovo a justificativa, id 44352010, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, à Empresa FLUIDO IND. E COM. DE MAQUINAS LTDA. com fulcro no art. 6º, inciso V, da RESOLUÇÃO N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos a DIVISÃO FINANCEIRA - HRTM do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, para que proceda o imediato pagamento da Notas Fiscais nº 6096 id. 43703053, datada de 26/06/2026 e 1707 id. 43703053, datada de 31/07/2026, emitida pela empresa FLUIDO IND. E COM. DE MAQUINAS LTDA., referente à aquisição de peças e serviços em aparelho de osmose, no valor de R$ 6.643,00 (Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais), de acordo com a fundamentação supradita.

ANA KARINA DA SILVA FREIRE NÓBREGA DE ARAÚJO Diretora Geral. Mossoró/RN, 23 de setembro de 2026.

INTERESSADO: MAJESTIC REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pelo Unidade de Controle Interno, Aprovo a justificativa id 44336439, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, à Empresa MAJESTIC REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. com fulcro no art. 6º, inciso V, da RESOLUÇÃO N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos a DIVISÃO FINANCEIRA - HRTM do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, para que proceda o imediato pagamento da Nota Fiscal nº 213 id. 40782508, datada de 17/03/2026, emitida pela empresa MAJESTIC REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., referente à aquisição de material médico hospitalar no valor de R$ 1.140,00 (Um Mil Cento e Quarenta Reais), de acordo com a fundamentação supradita. ANA KARINA DA SILVA FREIRE NÓBREGA DE ARAÚJO Diretora Geral Mossoró/RN, 22 de setembro de 2026.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 421/2026 - Processo 00610561.000082/2026-13.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de prótese endoesquelética em titânio para amputação transfemural, por dispensa de licitação, convoca interessados, para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas:

Prazo para recebimento das propostas eletrônicas até 28/09/2026 às 07h59, exclusivamente através do Sistema de Dispensa Eletrônica, acessível através do link: https://www.gov.br/compras/pt-br

Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/08241754000145/2026/257 Maiores esclarecimentos, através do WhatsApp (84) 98884-2535, ou do e-mail aquisicoessuprimentos@saude. rn.gov.br.

Luciana da Silva Monteiro

Subcoordenadora de Aquisições e Suprimentos

Extrato de Termo de Dispensa de Licitação n° 40/2026 – Processo nº 00610836.000052/2026-21 OBJETO: Aquisição de etiqueta e ribbon compatíveis com impressora ELGIN L42 PRO FUL. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Como beneficiárias as empresas:

TECNOVERSO COMERCIO DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.367.543/0001-45, com valor global da aquisição de R$ 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais); ALMIR GUERIERI, CNPJ: 22.400.151/0001-70, com valor global da aquisição de R$ 900,00 (novecentos reais). JOSADAQUE ALBUQUERQUE DA SILVA PIRES Diretor Geral Hospital Geral Dr. João Machado Natal, 23 de setembro de 2026

SESAP - HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Aquisição de Materiais médico-hospitalares (agulha,atadura de crepom, Fio cirúrgico ,etc.) Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, GERALDO CAROLINO BEZERRA NETO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 00610186.000310/2026-71, Pregão nº 43/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, da seguinte forma:

Observação: itens fracassados: 3,6,7,8,13,14. Natal/RN, 21 setembro de 2026. Geraldo Carolino Bezerra Neto Diretor Geral

Instrumento: Troca de marca, sem alteração de valor, referente ao item 12, pertencente à Ata de Registro de Preços nº 90032/2025, empenho 2026NE002810.

Em face da documentação constante nos autos eletrônicos, mormente no que tange ao Parecer Técnico, que atestou a compatibilidade técnica do produto proposto em substituição, e à Pesquisa de Preços, que demonstrou a viabilidade econômica da alteração, AUTORIZO a troca de marca do item 12, passando a empresa OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. a fornecer a marca SAFER em substituição à marca WILTEX.

Natal/RN, 23/09/2026

ALEXANDRE MOTTA CAMARA Secretário de Estado da Saúde Pública

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – PROCESSO Nº 00610356.000136/2025-87

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor,

reconheço o débito no valor R$ 3.354,00 (três mil trezentos e cinquenta e quatro reais) relativo a dívida de exercício anterior, que o Hospital Monsenhor

Walfredo Gurgel com a empresa MAQ-LAREN Máquinas, Móveis e Equipamentos Ltda. CNPJ 40.938.508/000150, conforme abaixo discriminado:

Termo de Reconhecimento de Dívida-Processo nº 00610909.000372/2026-81

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 812,83 (oitocentos e doze reais e oitenta e três centavos) relativo a dívida que possui com a empresa SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL SAMA S.A., CNPJ 14.775.280/0001-14, conforme abaixo discriminado:

Nota fiscal Valor (R$) Documento 2600000000416 812,83 42601948 TOTAL A PAGAR 812,83 ALEXANDRE MOTTA CAMARA Secretário de Estado da Saúde Pública Natal/RN, 24 de agosto de 2026.

Termo de Reconhecimento de Dívida-Processo nº 00610999.000515/2026-92

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 30.244,90 (trinta mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) relativo a dívida que possui com a empresa ARGENTINA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ 11.865.729/0001-47, conforme abaixo discriminado:

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA PAPEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO CONTÍNUO - EXPEDIENTE, para emprego em atividades relacionadas a impressão de documentos, prontuários e relatórios gerenciais, nas unidades hospitalares e de referência que compõe a rede SESAP/RN.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência inicial de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2026 à 30/09/2027, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade, mantidas as condições originais e mediante termo aditivo formal, não ultrapassando o limite máximo de 10 (dez) anos, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 435.600,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 33.90.30.16 Material de Expediente

Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos

Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências 2026: R$ 115.657,50 (cento e quinze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) 2027: R$ 77.612,50 (setenta e sete mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos) Classificação Funcional Programática:10.122.0100.2584 - Manutenção e Funcionamento 2026: R$ 66.090,00 (sessenta e seis mil noventa reais)

2027: R$ 22.030,00 (vinte e dois mil trinta reais)

Fonte de Recursos: 0600000600 - Recursos do SUS

Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências 2026: R$ 115.657,50 (cento e quinze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) 2027: R$ 38.552,50 (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Gestor: Igor Ramon de Assis Costa Silva, matrícula 243.840-2

Fiscal: Augusto Sérgio Farias Fernandes, matrícula 221.289-7

Fiscal Suplente: Henrique Jorge Pinheiro Silveira, matrícula nº 198.551-5 Fiscal Técnico: Luciano de Araújo Sabino, matrícula nº 198.218-4 Natal/RN, 23 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Paulo Ernesto Weber Morandini pela contratada.

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 62/2026 PROCESSO SEI: 00610029.000355/2026-59

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 90095/2025 (SRP/SEAD) - Ata de Registro de Preços nº 05/2026 (CPA/ SEAD) PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA ALPHA COMERCIO DE UTILIDADES.