DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  49

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

resolve:

art. 1º conceder folgas premiais aos servidores abaixo relacionados:

art. 2° esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de Gestão de Pessoas.

sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA

.

Errata da publicação do coNtRAto Nº 055/2026 - sEcuLt, publicado no DoE nº 36.775, de 23.09.2026, sob o nº de protocolo 1376669. onde se lê: coNtratada: HacKlaB - serviÇos de tecNoloGia eM iNforMática ltda - cNPJ nº 04.503.910/0001-48. Leia-se: contratado: GM eNGeNHaria-eMPreeNdiMeNtos ltda - cNPJ nº 04.503.910/0001-48.

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 701 teNdo Por oBJeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNaB), da lei Nº 14.903/2024 (Marco reGUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNaB) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo: e-2026/3426111.

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CINE DE RUA, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 16.09.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 50.758,39 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos).

BrUNo cHaGas da silva rodriGUes ferreira secretaria de estado de cUltUra MHorGaNa Brito dos saNtos aGeNte cUltUral

aos vinte e três dias de setembro de 2026, as 11:00 horas, foi realizada reunião nas dependências do centro cultural Palacete faciola, em Belém – Pa, avenida Nazaré nº138 – Bairro de Nazaré, da comissão de Processo administrativo disciplinar instituída pela portaria nº365/2026, através do senhor Secretário de Estado de Cultura, a fim de determinar novas ações relativas aos processos administrativos disciplinares nº 2023/2316830 e 2024/2047928.

Após as deliberações, ficou definido o pedido de sobrestamento deste PAD, enquanto aguardamos as consultas pertinentes a esta comissão. fraNcisco José foNteNele de castro JUNior PresideNte cassia saNtos da rosa secretário MiQUeias costa de farias MeMBro da coMissÃo

a secretaria de estado de cUltUra do Pará – secUlt comunica que realizará licitação na modalidade coNcorrêNcia PÚBlica eletrôNica, pelo critério de julgamento MeNor PreÇo, modo de disputa aBerto, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a execução da obra de implantação do centro de artes e esportes Unificados – CEUs da Cultura, no município de São Félix do Xingu/PA, conforme descrito no termo de referência e seus anexos. edital disponível em: www.pncp.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br, no Mural de licitações. UasG da secUlt: 925490 sessÃo PÚBlica: 08/10/2026

Hora da aBertUra: 10:00 horas (horário de Brasília)

eNdereÇo: avenida Governador Magalhães Barata, nº 830 – são Brás – Belém/Pa – ceP: 66.060-281. ordenador da despesa: Bruno chagas da s. rodrigues ferreira.

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 724 teNdo Por oBJeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNaB), da lei Nº 14.903/2024 (Marco reGUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNaB) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo: e-2026/3368167

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Amazônia Urbana Film Festival, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 22.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 85.600,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos reais). BrUNo cHaGas da silva rodriGUes ferreira secretaria de estado de cUltUra tarsila MaQUiavel rosa de fraNca 54.353.889 tarsila MaQUiavel rosa de fraNca aGeNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 720 teNdo Por oBJeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNaB), da lei Nº 14.903/2024 (Marco reGUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNaB) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo: e-2026/3401944

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Memória d’Águas, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 09.09.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais). BrUNo cHaGas da silva rodriGUes ferreira secretaria de estado de cUltUra lUciaNa leMos azevedo aGeNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 666 teNdo Por oBJeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNaB), da lei Nº 14.903/2024 (Marco reGUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNaB) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo: e-2026/3420329.

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Circuito TEIA, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 25.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 65.398,03 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e três centavos).

BrUNo cHaGas da silva rodriGUes ferreira

secretaria de estado de cUltUra Molsa HeNriQUe rocHa corrêa aGeNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 723 teNdo Por oBJeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNaB), da lei Nº 14.903/2024 (Marco reGUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNaB) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo: e-2026/3429367.

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Formação em autorretrato feminino, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 16.09.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 20.000,00 (vinte mil reais).

BrUNo cHaGas da silva rodriGUes ferreira secretaria de estado de cUltUra aNdréa Márcia oliveira da silveira aGeNte cUltUral

Protocolo: 1377139

Protocolo: 1377415