DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 699 teNdo Por oBJeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNaB), da lei Nº 14.903/2024 (Marco reGUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNaB) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo: e-2026/3369792

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PARAUABREAK, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 21.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). BrUNo cHaGas da silva rodriGUes ferreira secretaria de estado de cUltUra Marcos MartiNs de araÚJo aGeNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 715 teNdo Por oBJeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNaB), da lei Nº 14.903/2024 (Marco reGUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNaB) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo: e-2026/3398880.

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Camarinha”: Espaço de Memória dois irmãos, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 09.09.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). BrUNo cHaGas da silva rodriGUes ferreira secretaria de estado de cUltUra eloisa NiNfa da costa oliveira aGeNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 700 teNdo Por oBJeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNaB), da lei Nº 14.903/2024 (Marco reGUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNaB) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo: e-2026/3399891

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Patrimônio em jogo: Centro histórico de santarém, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 21.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 115.000,23 (cento e quinze mil reais e vinte e três centavos).

BrUNo cHaGas da silva rodriGUes ferreira secretaria de estado de cUltUra cecY oNeide do NasciMeNto sUssUaraNa aGeNte cUltUral

a secretaria de estado de cultura, neste ato, representada pelo senhor secretário de estado de cultura, Bruno chagas da silva rodrigues ferreira, no uso de suas atribuições legais, autorizar a contratação, mediante iNexiGiBilidade de licitaÇÃo, com fundamento no art. 74, ii, da lei 14.133/2021, no valor total de r$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), da empresa cHristieNe Pereira fraNco QUaresMa (BaNda 100 liMites), inscrita no cNPJ nº40.551.416/0001-12, para realização do vii festival das tacacazeiras e coMidas tÍPicas de BeléM, a ser realizado dia 26 de setembro de 2026, as 18:00 hrs, no Boulevard da Gastronomia, em Belém /Pa, conforme regular procedimento nos autos do Processo administrativo nº e-2026/3280248.

Belém/Pa, 23 de setembro de 2026. Bruno chagas da silva rodrigues ferreira secretário de estado de cultura do estado do Pará

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do Governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo Processo nº e- 2026/2744662 de 15/05/2026; resolve: alterar diária da Portaria Nº 264, publicada no doe 36.635 de 20/05/2026 da servidora deNise GUioMar fraNco leal dos saNtos Matrícula: 5608600/ 3.

dê-se ciêNcia, reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se. YGor sUleiMaN KaHWaGe soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

o Presidente da fundação cultural do estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo decreto estadual, publicados no doe nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no doe n° 36.582 de 19 de abril de 2016, e ainda decreto Governamental publicado no doe nº 35.286, de 01 de abril de 2026. CONSIDERANDO a Lei 14.133/21, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Pae nº 2026/3015924.

resolve desiGNar, para as funções de fiscais da contratação com a empresa P.r.B. QUiNto Matos, cNPJ 31.405.857/0001-15, que tem como objeto aquisição de refil para os filtros de dois bebedouros industriais utilizados na Biblioteca Pública Arthur Vianna, a fim de atender ao público diário da biblioteca.

NoMe do 1º fiscal: oMe do servidor resPoNsável: dailton Helder da silva conceição MatrÍcUla do servidor resPoNsável: 572078211 carGo do servidor resPoNsável: ass. administrativo e-mail: dailton.conceiçã[email protected] setor/local de traBalHo: cBPav – Braille; NoMe do servidor sUBstitUto: Maria do socorro Baia dos santos; MatrÍcUla do fiscal sUBstitUto: 32131 carGo do fiscal sUBstitUto: coordenadora e-mail: [email protected] setor/local de traBalHo: cBPav.

reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se YGor sUleiMaN KaHWaGe soares

Presidente da fundação cultural do estado do Pará- fcP

Protocolo: 1377119

ERRAtA da PoRtARiA N° 476 de 01 de setembro de 2026, publicada no DoE Nº 36.754 de 03/09/2026, a qual concede férias ao servidor cláUdio HeNriQUe PiPolos de oliveira matrícula Nº 5896511/1.

Protocolo: 1377428