DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.777 51
Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026
.
onde se lê:| [...] | ||||
|---|---|---|---|---|
| MAtRÍcuLA | NoME | cARGo | PERÍoDo AQuisitivo |
PERÍoDo DE Gozo |
| 5896511/1 | cláUdio HeNriQUe PiPolos de oliveira |
técNico de adMiNistraÇÃo e fiNaNÇas |
02/01/2023 à 01/01/2024 |
16/10/2026 à 30/10/2026 |
sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção
[...]
Leia-se: LicENçA PRêMio[...]
PoRtARiA Nº 675 DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026| MAtRÍcuLA | NoME | cARGo | PERÍoDo AQuisitivo |
PERÍoDo DE Gozo |
|---|---|---|---|---|
| 58965111 | cláUdio HeNriQUe PiPolos de | técNico de adMiNistraÇÃo | 02/01/2024 à | 16/10/2026 à |
| / | oliveira | e fiNaNÇas | 01/01/2025 | 30/10/2026 |
a secretária adjunta de estado de comunicação, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do decreto Governamental publicado no doe nº 34.783 de 02 de dezembro de 2021. considerando o que dispõe os arts. 98 e 99, inciso i, letra “a”, da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994; considerando ainda, os termos do processo Nº 2026/3395192. resolve:
[...]
dê-se ciêNcia, reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se. YGor sUleiMaN KaHWaGe soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP
i - coNceder ao servidor Mario leoNardo caMPos BriNGel, id. funcional nº 8401832/2., ocupante do cargo coordenador de Núcleo, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, no período de 14/09/2026 a 12/11/2026, correspondente ao triênio de 2023 a 2026.
Protocolo: 1377141 REsuLtADo DA fAsE DE HABiLitAção REfERENtE Ao EDitAL Nº 005/2026ii - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14/09/2026.
EstuDio PAuLo ANDRé BARAtAdê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se.
a comissão de análise regulamente constituída por meio da Portaria nº 413 de 27 de julho de 2026, resolve:
aliNNe KelleN MoNteiro Passos secretária de estado de coMUNicaÇÃo, eM exercÍcio
art.1º tornar público o resUltado fiNal da HaBilitaÇÃo referente ao edital supracitado, conforme dispositivo constante no item 6:
Protocolo: 1377364
| insc. | NoME | Região | Resultado | oBsERvAção . |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | alciMara de oliveira BraGa do aMaral |
GUaMá | HaBilitado | FUNDAÇÃO | PARAENSE | DE RADIO | DIFUSÃO |
| 02 | aleff da silva silva | GUaJará | HaBilitado | ||||
| 03 | alex NettHUs HolaNda diNiz | MaraJÓ | HaBilitado | . | |||
| 04 | alexaNdre dUrÃes soares | GUaJará | HaBilitado | . . PoRtAR |
iA | ||
| 05 | cristiaNe salGado da silva | GUaJará | NÃo HaBilitado | terMo de desistêNcia PoRtARiA Nº 357 |
. /2026 – fuNtELP |
A | |
| 06 | fraNcisco dos saNtos dias | GUaMá | HaBilitado | o Presidente da fu de suas atribuições |
ndação Paraense de e com fundamento |
radiodifusão – nos arts. 2º, |
fUNtelPa, no uso inciso vi, e 61 da |
| 07 | GUstavo ferreira BorGes | rio caeté | HaBilitado | lei federal nº 13.0 4.040/2024, resol |
19/2014 e nos art. ve: |
59 e 60 do d |
ecreto estadual n.º |
| 08 | José carlos Pereira GoMes | rio caeté | HaBilitado | art. 1º designar se plentes das parceria |
rvidores para exerce s abaixo relacionad |
rem as funçõe as: |
s de gestores e su- |
| 09 | sHeritoN Moraes varela | MaraJÓ | HaBilitado | PRocEsso ADMiNistRA- tivo |
oRGANizAção DA sociE- DADE civiL |
PRoJEto | GEstoREs E suPLENtEs |
| 10 | vaNessa MeNdoNÇa BorGes | GUaJará | selecioNado | iNstitUto sociocUltUral | documentário “farinha | renata vieira de lima, matrí- |
|
| 11 | vitor saMUel Pereira de Moraes | GUaMá | selecioNado | 2026/2975103 | âNcoras, inscrita no cNPJ ° |
do acará: tradição, |
cula nº 5982698/1 e Juliana de almeida Barros, matricula |
| comis | são de Habilitação do ed | ital estúd | io Paulo andr | é Barata | sob o n 06.863.956/0001-01 | sustentabilidade e comércio” |
nº 5926349/2 |
| . | P | rotocolo: 1377434 | “viva MoviMeNto |
doralice dias teixeira, matrí- | |||
| . FU |
NDAÇÃO CARL | OS GO | MES | 2026/2943222 art 2º são atribuiç |
iNstitUto sÃo cristovÃo, inscrito no cNPJ sob o n.º 24.964.641/0001-24 es do gestor: |
aloNGaMeNto e fit daNce Nas PraÇas de sÃo felix do xiNGU” |
cula nº 5978413/1 e renata vieira de lima, matrícula nº 5982698/1 |
o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 2º, inciso vi, e 61 da lei federal nº 13.019/2014 e nos art. 59 e 60 do decreto estadual n.º 4.040/2024, resolve:
art. 1º designar servidores para exercerem as funções de gestores e suplentes das parcerias abaixo relacionadas:
comissão de Habilitação do edital estúdio Paulo andré Barata
art. 2º são atribuições do gestor: I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria:
ii - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; iv - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da lei nº 13.019/2014. v - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.
outRAs MAtéRiAsDistrato do termo de compromisso de Bolsa Monitoria da fcG conforme Lei nº. 5.939 de 15.01.96, Decreto nº. 1.338 de 24.05.96, bem como, as Resoluções nº. 001 de 24.01.2020 e nº 001 de 08.01.2021, e alterações posteriores.
Partes: fundação carlos Gomes (distratante) e t.c. nº 015/2024 – dilMa araÚJo dos Passos (distratada); Motivo: distrato a contar de 01.09.2026
art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belém/Pa, 22 de setembro de 2026 ordenador: aUGUsto sérGio Pereira dos reis JUNior Presidente da fUNtelPa.
assinatura: 23.09.2026 - autorização: Processo: nº. e-2026/3423060 ordenador: Gabriel Mariano de aguiar titan - superintendente da fcG
Protocolo: 1377080
Protocolo: 1376849tERMo DE coMPRoMisso PoR PRAzo DEtERMiNADo conforme Resolução nº. 001-fcG de 24.01.2020 e nº. 001-fcG de 08.01.2021. Partes: fundação carlos Gomes (concedente) e abaixo relacionado (Beneficiário)
DEsiGNAR sERviDoRobjeto: concessão de Bolsa Monitoria. t.c – nº. 035/2026 – José aNtoNi triNdade soUsa - autorização: Processo nº. 2026/3423060 Programa de trabalho – 47201 13 364 1506
PoRtARiA Nº 352/2026, DE 23 DE sEtEMBRo DE 2026.o PresideNte da fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo - fUNtelPa, no exercício e suas atribuições legais, coNsideraNdo o disposto no artigo 6°, lx e 8° da lei federal n° 14.133/2021 e no artigo 2º, incisos i e ii, do decreto estadUal nº 2.939/2023, que dispõe sobre as regras de atuação do agente de contratação e equipe de apoio; resolve:
valor individual mensal: r$ 600,00 (seiscentos reais) - at: 8867 – Nd: 339018 – ft: 01500000001 assinatura: 23.09.2026 - vigência: 02.09.2026 a 01.09.2027 ordenador: GaBriel MariaNo de aGUiar titaN – superintendente da fcG Protocolo: 1377082
art. 1º - revogar Portaria Nº 008/2026 de 15 de Janeiro de 2026, publicada no doe 36.498 de 16 de Janeiro de 2026.