DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

art. 2º – Nomear, daNilo da silva costa, matrícula 5899971/1, para exercer a função de aGeNte de coNtrataÇÃo e de PreGoeiro da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa.

Parágrafo único. somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro. art. 3º – Nomear, aNtôNio azevedo de Brito, matrícula 4222312/1, para exercer a função de aGeNte de coNtrataÇÃo e de PreGoeiro da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa.

Parágrafo único. somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro.

art. 4º – Nomear, Maria PiNHeiro BarBosa, matrícula 5893002/1, para exercer a função de aGeNte de coNtrataÇÃo da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa.

art. 5º - Nomeia-se os servidores daNilo silva costa, aNtôNio azevedo de Brito e Maria PiNHeiro BarBosa, para exercerem a função de eQUiPe de aPoio das licitações e contratações derivadas da lei federal nº 14.133/2021, quando estes não exercerem a função de aGeNte de coNtrataÇÃo e de PreGoeiro nos atos das licitações e contratações derivadas da lei federal nº 14.133/2021.

Parágrafo único. os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o agente de contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições.

art. 6º - integram o rol de atribuições da agente de contratação e do Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.

§ 1º o agente de contratação ou o Pregoeiro convocará os membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações da fUNtelPa.

§ 2º o agente de contratação ou o Pregoeiro poderão solicitar auxílio técnico complementar para análises relativas às qualificações técnica, econômico-financeira e jurídica, inclusive de servidores não listados nesta Portaria.

art. 7º - as designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. art. 8º - a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade até 31 de dezembro de 2026.

Belém, 23 de setembro de 2026. reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se. aUGUsto sérGio Pereira dos reis JÚNior Presidente

oBJeto: locaÇÃo de Praticáveis coM MoNtaGeM e desMoNtaGeM No PercUrso da ProcissÃo do cÍrio 2026 Para traNsMissÃo ao vivo Pela tv cUltUra do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.

data e Hora da sessÃo: 28/09/2025, às 08:00h.

local: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx

aGeNte de coNtrataÇÃo: danilo silva costa

edital disPoNÍvel Nos sites: https://cotacao.banpara.b.br/default. aspx; e www.compraspara.pa.gov/mural;

Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Belém, 23 de setembro de 2026.

aUGUsto serGio Pereira dos reis JUNior Presidente da fUNtelPa

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto Governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;

coNsideraNdo os termos do ofício nº 75/2026 – corH/fUNtelPa de 21/09/2026, contido nos autos do processo 2026/3424546 de 21/09/2026. coNceder, férias regulamentares para o mês de oUtUBro/2026, aos funcionários lotados nesta fundação Paraense de radiodifusão, conforme relacionados abaixo:

reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se aUGUsto sérGio Pereira dos reis JÚNior Presidente

objeto: a execução do projeto: documentário “farinha do acará: tradição, sustentabilidade e comércio” (aNexo 39), constante no processo administrativo n.º 2026/2975103.

data de assinatura: 22/09/2026 vigência: 22/09/2026 à 30/01/2027

valor global: r$ 300.000,00 (trezentos mil de reais).

Gestore(a)s da parceria: renata vieira de lima, matrícula nº 5982698/1 e Juliana de almeida Barros, matricula nº 5926349/2 Unidade orçamentária: 65.201

funcional Programática: 24.392.1512.8423

Natureza da despesa: 335041 fonte de recursos: 01 500 0000 01 Plano interno (Pi): 26deMP00578

organização da sociedade civil: iNstitUto sociocUltUral âNcoras, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, inscrita (a) no CNPJ n° 06.863.956/0001-01, localizada na travessa We 30, nº 212, Bairro: cidade Nova, ananindeua/Pa – ceP: 67.133-130.

ordenador de despesa: aUGUsto sérGio Pereira dos reis JUNior, Presidente da fUNtelPa

oBJeto: a execução do projeto documentário “farinha do acará: tradição, sustentabilidade e comércio”, conforme detalhamento contido no Plano de trabalho (aNexo 39), constante no processo administrativo n.º 2026/2975103.

orGaNizaÇÃo da sociedade civil ProPoNeNte: iNstitUto socioCULTURAL ÂNCORAS, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, inscrita (a) no cNPJ n° 06.863.956/0001-01, localizada na travessa We 30, nº 212, Bairro: cidade Nova, ananindeua/Pa – ceP: 67.133-130. valor total do rePasse: r$ 300.000,00 (trezentos mil reais). tiPo da Parceria: termo de fomento.

fUNdaMeNto leGal: artigos 29 c/c 31, inciso ii da lei 13.019/2014. JUstificativa: considerando que o iNstitUto sociocUltUral âNcoras, por meio do projeto: documentário “farinha do acará: tradição, sustentabilidade e comércio”, que foi contemplada por emenda parlamentar no valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Bem como, outro requisito para haver a iNexiGiBilidade no chamamento público seria a necessidade desta entidade está previamente nominada, o que restou devidamente demonstrado no processo em epígrafe, eis que o INSTITUTO SOCIOCULTURAL ÂNCORAS logrou êxito em ser identificada expressamente como a entidade beneficiária.

Belém/Pa, 22 de setembro de 2026.

ordenador: aUGUsto sérGio Pereira dos reis JUNior

Presidente da fUNtelPa

data de ratificaÇÃo: 22/09/2026

oBJeto: a execução do projeto documentário “farinha do acará: tradição, sustentabilidade e comércio”, conforme detalhamento contido no Plano de trabalho (aNexo 39), constante no processo administrativo n.º 2026/2975103.

fUNdaMeNto leGal: lei federal n.º 13.019/2014: arts. 29 c/c 31, inciso ii. valor: r$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

orGaNizaÇÃo da sociedade civil ProPoNeNte: iNstitUto socioCULTURAL ÂNCORAS, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, inscrita (a) no cNPJ n° 06.863.956/0001-01, localizada na travessa We 30, nº 212, Bairro: cidade Nova, ananindeua/Pa – ceP: 67.133-130. considerando parecer jurídico acostado aos autos (aNexo 50), o PresideNte da fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo do Pará - fUNtelPa, aUGUsto sérGio Pereira dos reis JUNior, no uso de suas atribuições legais, torna pública a iNexiGiBilidade de cHaMaMeNto PUBlico n.º 116/2026 nos termos do artigo 31 da lei n.º 13.019/2014.

objeto: a execução do projeto “viva MoviMeNto aloNGaMeNto e fit daNce Nas PraÇas de sÃo felix do xiNGU” (aNexo 46), constante no processo administrativo n.º 2026/2943222.

data de assinatura: 22/09/2026 vigência: 22/09/2026 à 31/12/2026 valor global: r$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Gestore(a)s da parceria: doralice dias teixeira, matrícula nº 5978413/1 e renata vieira de lima, matrícula nº 5982698/1 Unidade orçamentária: 65.201

funcional Programática: 24.392.1512.8423

Protocolo: 1377235