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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 24/09/2026 · pág. 12

DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

11

Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 21 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO

Governador do Estado

ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO

Secretário de Estado de Economia e Planejamento

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇ ÃO R$
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR
48 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS
48101
14.422. 0040. 2213
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS
PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Contribuições 3.3.50 2500 683.943,07
TOTAL 683.943,07

Protocolo 1874910

RESUMOS DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR

DECRETO Nº 2017-S, DE 23.09.2026.

CESSAR OS EFEITOS do Decreto nº 1985-S, de 17 de setembro de 2026, que designou RENATA CERDEIRA OLIVEIRA COLNAGO , para responder pelo cargo de Diretor Setorial Administrativo, Financeiro e de Gestão de Pessoas, do Departamento Estadual de Trânsito do Espirito Santo - DETRAN, no período de 21 a de setembro a 05 de outubro de 2026, a contar de 24 de setembro de 2026.

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Protocolo 1874913

DECRETO Nº 2018-S, DE 23.09.2026.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, EDUARDO CASSA DUARTE VENANCIO , para exercer o cargo de provimento em comissão Assessor Especial Nível I, Ref. QCE-04, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH.

Protocolo 1874914

DECRETO Nº 2019-S, DE 23.09.2026.

NOMEAR , de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ROBSON JÚNIOR SCHULTZ DIAS , para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor I, Ref. QCE-06, da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT.

Protocolo 1874916

DECRETO Nº 2020-S, DE 23.09.2026.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, EVA ROCHA DUTRA FERREIRA , para exercer o cargo

de provimento em comissão de Assessor Técnico, Ref. QCE-07, Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES.

Protocolo 1874920

DECRETO Nº 2021-S, DE 23.09.2026.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, MICHELE MACHADO DA VITORIA MARTINS , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05, Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES.

Protocolo 1874921

DECRETO Nº 2022-S, DE 23.09.2026.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, RUTH SOEMES KLOSS KNAAK SILVA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível I, Ref. QCE-04, Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES.

Protocolo 1874922

DECRETO Nº 2023-S, DE 23.09.2026.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, ADRIELY SOUZA SOARES , para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Trabalho Hospitalar B de Clinica Cirúrgica e Obstetrícia, Ref. QCE-06, do Hospital Estadual Dr. Alceu Melgaço Filho, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Protocolo 1874925

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f