DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

DECRETO Nº 2024-S, DE 23.09.2026.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, JOÃO CARLOS FERREIRA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Atividades, Ref. QCE-07, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA.

Protocolo 1874926

DECRETO Nº 2030-S, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera o Decreto nº 1947-S, de 10 de setembro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no exercício das atribuições previstas no Art. 91, Inciso III, da Constituição Estadual, e com as informações constantes do Processo E-DOCS nº 2026-W920W,

DECRETA:

DECRETO Nº 2025-S, DE 23.09.2026.

CESSAR OS EFEITOS do Decreto nº 1932-S, de 03 de setembro de 2026, que designou JOANA MORAES RESENDE MAGELLA , para responder pelo cargo de Subsecretário de Estado de Política para Mulheres, da Secretaria Estadual das Mulheres - SESM, no período de 09 de setembro a 08 de outubro de 2026, a contar de 27 de setembro de 2026.

Protocolo 1874927

DECRETO Nº 2026-S, DE 23.09.2026.

Designar JOANA MORAES RESENDE MAGELLA para responder pelo cargo de Secretário Estadual das Mulheres, no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2026.

Protocolo 1874928

Art. 1º O Decreto nº 1947-S, de 10 de setembro de 2026, que designou os membros para compor os Conselhos Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, para o exercício do mandato do biênio setembro/2026 a outubro/2028, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º [...]

I - CONSELHO ADMINISTRATIVO:

[...]

I.5. Representantes da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo Titular: Ivan Mayer Caron Suplente: Marina Dalcomo da Silva [...]” NR Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1874942

DECRETO Nº 2027-S, DE 23.09.2026.

Designar GRAZZIELE RODRIGUES DA SILVA DUDA , para responder pelo cargo Subsecretário de Estado de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estadual das Mulheres - SESM, no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2026.

Protocolo 1874929

DECRETO Nº 2028-S, DE 23.09.2026.

Designar JOANA MORAES RESENDE MAGELLA para responder pelo cargo Subsecretário de Estado de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estadual das Mulheres - SESM, no período de 04 a 08 de outubro de 2026.

Protocolo 1874930

DECRETO Nº 2029-S, DE 23.09.2026.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, ELCIMAR MEDINA CARDOSO , para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor I, Ref. QCE-06, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Protocolo 1874941

DECRETO Nº 2031-S, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera o Decreto nº 1828-S, de 20 de agosto de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no exercício das atribuições previstas no Art. 91, Inciso III, da Constituição Estadual, e com as informações constantes do processo E-DOCS nº 2025-FRXHN,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 1828-S, de 20 de agosto de 2025, que nomeou membros para compor o Conselho Estadual de Saúde - CES/ES, para exercerem o mandato no triênio compreendido entre agosto de 2025 a julho de 2028, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º [...]

I. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE:

a) Associação dos Hemofílicos do Espírito Santo Titular: [...]

Suplente: Thamiris do Nascimento Rosa Alves [...]

c) Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e meio Ambiente no Estado do Espirito Santo - SINDAEMA-ES. Titular: Deisy Silva Correa Suplente: Nery Martins de Morais Neto [...]

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f