DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

13

Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

g) Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial-ES

Titular: Daildo Pereira Magalhães Suplente: Danielle Cristina Lima

[...]

• m) Família de Assistência e Socorro ao Meio Ambiente

do artigo 76 da Lei Estadual nº 3196/78, e tendo em vista o que consta no procedimento eletrônico E-DOCS nº 2026-04VCR;

RESOLVE:

• FASMA

Titular: [...]

Suplente: Ewandro Petrochi [...]

• II. REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES NA ÁREA DE SAÚDE:

[...]

d) Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Espírito Santo - SINDIENFERMEIROS Titular: [...]

Suplente: Andreia Santos da Silva [...]” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

AGREGAR ao respectivo Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Espirito Santo - CBMES, a militar abaixo relacionado, nos termos do art. 75, §1º, alínea “c”, inciso XIII, da Lei Estadual nº. 3.196/78, em razão de ter se afastado temporariamente do serviço ativo para concorrerem as eleições do ano de 2026:

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1874943

Protocolo 1874945

DECRETO Nº 2032-S, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 91, Inciso III da Constituição Estadual, nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nº 3196/78, e tendo em vista o que consta no procedimento eletrônico E-DOCS nº 2026-BMKQZ;

RESOLVE:

AGREGAR ao respectivo Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Espirito Santo - CBMES, o militar abaixo relacionado, nos termos do art. 75, §1º, alínea “c”, inciso XIII, da Lei Estadual nº. 3.196/78, em razão de ter se afastado temporariamente do serviço ativo para concorrerem as eleições do ano de 2026:

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1874944

DECRETO Nº 2033-S, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 91, Inciso III da Constituição Estadual, nos termos

DECRETO Nº 2034-S, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera Decreto nº 229-S, de 11 de fevereiro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO , no exercício das atribuições previstas no Art. 91, Inciso III, da Constituição Estadual, e com as informações constantes do processo E-DOCS nº 2026-X7WNK,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 229-S, de 11 de fevereiro de 2026, que designou os membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONDEF/ES, para exercerem o mandato no triênio compreendido entre o mês de janeiro de 2026 ao mês de dezembro de 2027, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º [...]

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

a)Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH Titular: Rosangela da Conceição Loyola Suplente: Angela Cristina Pereira Xavier [... ]

f) Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI Titular: [...]

Suplente: Maria Regina Bertolde [...]” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1874946

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f