DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.
DECRETO Nº 2035-S, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 91, Inciso III, da Constituição Estadual e, tendo em vista o disposto nos Artigos 8º e 9º, Inciso I do Art. 22 da Lei nº 5.580/1998 e o que consta do processo E-DOCS nº 2026-90FT7.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir os servidores, no Decreto nº 1738-S, de 10/08/2026, publicado em 11/08/2026, que concedeu mudança de nível aos profissionais de ensino do Quadro do Magistério Público Estadual, conforme abaixo:
| PROMOV | IDOS PARA O NIVEL VI | NÍVEL | NÍV | L A PARTIR | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nº FUNC | VINC NOME |
CARGO | ATUAL |
DE 0 |
1/03/2026 |
| 2424002 | 23 CAMILLE ALTOE CALATRONE |
PROFESSOR B | V | VI | |
| 4744845 | 1 FELLIPE BRANDAO BARROS |
PROFESSOR B | IV | VI | |
| 3007731 | 3 GABRIEL MINCHIO AYRES |
PROFESSOR B | IV | VI | |
| 298582 | 51 VANIA MARIA CABRAL |
PROFESSOR A | V | VI | |
| PROMOV | IDOS PARA O NIVEL VII | ||||
| **Nº FUNC ** | VINC NOME | CARGO | NÍVEL ATUAL |
NÍVEL A PARTIR DE 01/03/2026 |
|
| 3309037 | 2 LUIS JULIAN LOYOLAQUINTANA |
PROFESSOR B | VI | VII | |
| 3309037 | 3 LUIS JULIAN LOYOLAQUINTANA |
PROFESSOR B | VI | VII |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
RICARDO DE REZENDE FERRAÇO
Governador do Estado
Protocolo 1874947
DECRETO Nº 2036-S, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO , no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 91, Inciso III da Constituição Estadual, o Art. 3º da Lei Complementar nº 910/2019, e ainda o que consta no Processo E-DOCS nº 2026-T3H37, bem como;
CONSIDERANDO Decisão Judicial proferida na Ação Judicial nº 5006662-47.2025.8.08.0024;
RESOLVE:
Art. 1º RETROAGIR , de 11 / 01 / 2019 para 25 / 08 / 2018 a data de promoção ao posto de Tenente Coronel QOCPM do militar NATANAEL CESAR COGO , NF 860727, efetivada por meio do Decreto nº 2062-S, de 06/09/2019.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma do artigo 1º.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da
República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado
Protocolo 1874948
DECRETO Nº 2037-S, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 91, Inciso III da Constituição Estadual, Artigo 76 da Lei nº 3196/78, e ainda o que consta no procedimento eletrônico E-DOCS nº 2026-5C8WC;
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO , o Decreto N.º 1888-S, publicado em 27 de agosto de 2026, que agregou ao respectivo Quadro do Corpo de Bombeiros Militar - CBMES, o militar abaixo relacionado - CB BM ENERSON SILVA BACKER , nº funcional 3370321. Art. 2º AGREGAR ao respectivo Quadro do Corpo
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f