DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.003828/2026-16, resolve:

o afastamento para estudo no exterior a FELIPE AUGUSTO VIÉGAS ALVES E SANTANA, Advogado da União, Matrícula SIAPE nº 1356355, para participar de Doutorado Sanduíche, promovido pela Erasmus University Rotterdam, em Rotterdam/Países Baixos, no período de 24 de março de 2027 a 7 de abril de 2028, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000098/2025-02, resolve:

o afastamento para estudo no exterior concedido a THIAGO COSTA BOLZANI, Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 1585132, por meio da Portaria SGCS/AGU n° 179, de 3 de junho de 2025, no DOU nº 105, de 5 de junho de 2025, para encerrar-se em 24 de agosto de 2026.

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no uso da atribuição que lhe confere a Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00405.127183/2026-02, resolve:

do cargo efetivo de Contador, ocupado por FABIO SANTOS PIRES, matrícula Siape nº 2477317, código da vaga nº 795354, a contar de 16 de setembro de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.001037/2026-41, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Contratações de Tecnologia da Informação, de nível intermediário (410173), ao servidor JOAO PROCOPIO DO REGO NETO, matrícula Siape nº 1072443, Técnico Administrativo, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.300253/2026-77, resolve:

WANESSA WAGNER, matrícula Siape nº 1358178, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014666), da Procuradoria Seccional Federal em Joinville/SC, da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.110478/2026-11, resolve:

ERICA MARIA ARAUJO SABOIA LEITAO, matrícula Siape nº 1585187, Procuradora Fe d e r a l , para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21015097), do Serviço de Ações Regressivas, da Coordenação-Geral de Cobrança Extrajudicial, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial, da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000394/2023-58, resolve:

RENATA NOVO CAIRES, matrícula Siape nº 2651242, Analista Técnico Executivo, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013123), da Coordenação de Registros Funcionais, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000394/2023-58, resolve:

VALDECI ANTONIO DE AGUIAR, matrícula Siape nº 0466009, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013123), da Coordenação de Registros Funcionais, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso da atribuição que lhe confere a Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00592.001258/2026-58, resolve:

do cargo efetivo de Engenheiro, formulado por VINICIUS FERRAZ DE JESUS, matrícula Siape nº 1477037, código da vaga nº 795496, a contar de 16 de setembro de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.433594/2025-66 resolve:

DISPENSAR , a pedido,

LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM, matrícula Siape nº 1251908, Procuradora Fe d e r a l , da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014722), do Serviço de Gestão de Procuradoria-8, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da ProcuradoriaGeral Federal, a contar de 1º de outubro de 2026.

Na Portaria SGA/AGU nº 1.398, de 11 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 14 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 4, que concedeu a gratificação temporária de atividade em Escola de Governo - GAEG, de Nível Intermediário (410156), à servidora KARIN MAYUMI TSUTIYA, matrícula Siape nº 1253991, Assistente em Administração, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal., onde se lê "... Processo Administrativo nº 00404.001372/2023-13", leia-se "... Processo Administrativo nº 00590.000193/202643".

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o Sd (EB) DENSEL MAXOEL BEZERRA SAMPAIO para exercer a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República Nível I.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI

Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450

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