DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Agricultura e Pecuária

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.049954/2025-57, resolve: Dispensar, a contar de 24 de junho de 2026, RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1701374, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento, e Administração, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.049954/2025-57, resolve:

Designar MARIANA DIAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1170813, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento, e Administração, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21034.032267/2026-96, resolve:

Nomear MARIA MARINES REIS PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1935261, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional de Foz do Iguaçu Área Animal, do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional de Foz do Iguaçu, da Divisão de Gestão Regional do VIGIAGRO no Sul, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055048/2026-72, resolve:

Nomear NAJJLA GOMES BARROS, matrícula SIAPE nº 3552689, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "27/09 a 02/10/2026" para "26/09 a 02/10/2026", referente ao deslocamento do servidor MARCOS CORRÊA SILVEIRA, em exercício do cargo de Coordenador de Ciência, Tecnologia, Inovação e Geoprocessamento, da Coordenação-Geral de Produtos Meteorológicos e Inovação, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da Reunião do Grupo de Usuários IBL 2026, a ser realizada em Dresden, República Federal da Alemanha, previamente publicado no Diário Oficial da União de 15/09/2026 na Edição Nº 174, seção 2, página 10.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012787/2026-03, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do do empregado público CLENIO NAILTO PILLON, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como palestrante no Congresso Agro Management que discutirá o futuro da agricultura e dos sistemas alimentares na Argentina e na América Latina, bem como realizar visita técnica às estações experimentais do INTA na Patagônia para prospecção de tecnologias, a serem realizados em Buenos Aires e Neuquén, República Argentina, no período de 04 a 08/11/2026, com ônus custeado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012789/2026-94, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública CARINA FERREIRA GOMES RUFINO, em exercício do cargo de Analista, lotada na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Seminário Internacional Norman Boulaug, acompanhando as atividades do Youth Institute e participando da cerimônia de entrega do Prêmio Mundial da Alimentação, a ser realizado em Des Moines - Estados Unidos da América, no período de 18 a 24/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001762/2026-16, resolve:

AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "23 a 26/09/2026" para "23 a 27/09/2026", referente ao deslocamento do servidor LEYDSON GALVÍNCIO DANTAS, em exercício do cargo de Tecnologista, lotado na Coordenação de Monitoramento e Previsão Climática, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar do Workshop Regional sobre o Sistema de Informação para a Gestão do Risco de Incêndios F lorestais no Sul da América do Sul (SIGRIFSA), com o objetivo integrar conclusões sobre a relação entre ações de preparação e prevenção e informações meteorológicoclimáticas, além de compartilhar avanços do SIGRIFSA em perspectiva de gênero, monitoramento e previsão, a ser realizada em Santiago - República do Chile, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 4/09/2026, Edição nº 168, seção 2, página 4.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.074002-52, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à GEDIMAR BARROS HENRIQUES, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor PEDRO PAULO GOMES HENRIQUES, Matrícula SIAPE 1110905, ocupante do cargo de Tec de colonização, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora do Instituto de Nacional de Meteorologia-INMET, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 30 de agosto 2026, data do óbito do servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012788/2026-40, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público FRANCISCO JOSE LIMA ARAGÃO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de ministrar palestra no International Biotechnology Congress 2026, a ser realizado em San Jose - República da Costa Rica, no período de 6 a 10/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Tecnológico de Costa Rica-TEC.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012790/2026-19, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público WALTER QUADROS RIBEIRO JUNIOR, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Cerrados, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de reunião técnica sobre a cultura da soja, a ser realizado em Santa Cruz - Estado Plurinacional da Bolívia, no período de 12 a 15/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Associação Nacional dos Avicultores Produtores de Ovos.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001455/2026-27, resolve:

AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "27/09 a 02/10/2026" para "26/09 a 02/10/2026", referente ao deslocamento do servidor JOSÉ MAURO DE REZENDE, em exercício do cargo de Tecnologista, lotado na Coordenação de Conformidade de Dados Externos, da Coordenação-Geral de Conformidade de Dados Meteorológicos, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da Reunião do Grupo de Usuários IBL 2026, a ser realizada em Dresden, República Federal da Alemanha, previamente publicado no Diário Oficial da União de 15/09/2026 na Edição Nº 174, seção 2, página 10.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000261/2026-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à YEDA LOPES DE CASTRO, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor ARMINDO DE CASTRO NETO, Matrícula SIAPE nº 28427, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, Classe S, Padrão IV, da unidade pagadora da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 05 de agosto de 2026, data do óbito do ex - servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21040.001249/2024-11, resolve: Art 1º ALTERAR, a pedido, o fundamento legal da Aposentadoria Voluntária do servidor GERALDO MARCELINO CARNEIRO PEREIRA DO REGO, matrícula SIAPE nº 12718, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte, para considerá-lo aposentado com fundamento no artigo 10 § 1º, item I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos calculados pela média aritmética, na forma estabelecida no art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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