DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

10ª REGIÃO MILITAR

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "b" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: CONSIDERAR REFORMADO o militar falecido abaixo relacionado, vinculado à Seção de Veteranos e Pensionistas da 10ª Região Militar, a contar da data ao lado do seu respectivo nome, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na reserva remunerada, de acordo com a legislação vigente à época:

Na Portaria nº 19-DIP/10, de 27 de novembro de 2013, (publicada no DOU nº 232, de 29 de novembro de 2013, Seção 2, pág. 15), retificada no DOU nº 238, de 9 de dezembro de 2013, Seção 2, pág. 8, onde se lê: "a contar da intimação da obrigação de fazer que ocorreu em 8 de outubro de 2013", leia-se: "a contar de 22 de abril de 2008, data do óbito do ex-servidor, fato este gerador da "Base de Cálculo Bruta" (e somente para este fim). Sobre os proventos gerados serão aplicados os Índices da Previdência Social, produzindo "efeitos financeiros" em favor da pensionista a contar de 8 de outubro de 2013, conforme determinado judicialmente".

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Conceder pensão ao Senhor ANTONIO LISBOA GONÇALVES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora civil MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 076368, vinculada ao Comando da 11ª Região Militar, falecida em 10 de junho de 2026, aposentada, com amparo no inciso I do Art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento nos artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, e § 2º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito do instituidor.

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Senhora DORALICE LUCIA DA CUNHA OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor civil JOÃO ANSELMO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, matrícula SIAPE nº 084585, vinculado ao 2º Batalhão Ferroviário, falecido em 10 de março de 2026, aposentado, com amparo no inciso I do Art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento no Art. 23 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento.

COMANDO MILITAR DO SUL

COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. EXONERAR:

1.1 de ofício, o Cel R/1 (059494642-8) PAULO ROBERTO SOUZA SANTOS, Prec CP 96 1718576, do H Ge CURITIBA (CURITIBA-PR), a partir de 31 de outubro de 2026, de acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.2 a pedido, o Cel R/1 (016610492-7) RUI VAZ BARBOSA, Prec CP 96 1767680, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de setembro de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.3 de ofício, o Ten Cel R/1 (020936892-7) OSWALDO SANT'ANNA DA CUNHA, Prec CP 96 1442110, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 30 de novembro de 2026, de acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.4 a pedido, o Cap R/1 (025655533-5) BENITO RODRIGUES XAVIER FILHO, Prec CP 96 1840339, do 6º B Com (BENTO GONÇALVES-RS), a partir de 30 de setembro de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.5 a pedido, o 2º Sgt R/1 (052090304-8) ORLANDO VIANA, Prec CP 96 1845494, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a contar de 1º de setembro de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2. PRORROGAR:

2.1 o Cel R/1 (014999473-3) LUIZ CLÁUDIO DE JESUS, Prec CP 96 2028470, no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessor de Governança e Gestão do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026.

2.2 o Cel R/1 (059096633-9) RODRIGO OTÁVIO FAGUNDES, Prec CP 96 2021541, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessor Administrativo e Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026.

2.3 o Cel R/1 (118276363-9) ANTÔNIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO, Prec CP 96 2030385, no Cmdo 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessor Especial para Gestão e Controle de Recursos Financeiros e Assessor Esportivo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026.

2.4 o Cel R/1 (031859484-3) HELDENRLON JOSÉ FOLETTO, Prec CP 96 1890474, no H Ge SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Medicina no tocante à gestão hospitalar do H Ge SM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026.

2.5 o Cap R/1 (031263843-0) JESUS ANTONIO LEMOS MARTINS, Prec CP 96 1666742, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Analista e Auditor dos Processos de Geração de Direitos e Pagamentos da SVP/3ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026.

2.6 o Cap R/1 (030599894-0) CARLOS GERSON HEINEN, Prec CP 96 1822097, no 7º BIB (SANTA CRUZ DO SUL-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Encarregado do FuSEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026.

2.7 o Cap R/1 (056403673-9) SANDRO CRISTO KUSUNOKI, Prec CP 96 1827948, no Pq R Mnt/5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Gerenciamento de Aquisições e Suprimentos de Viaturas Blindadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026.

2.8 o Cap R/1 (014663693-1) AJOACIR JOSÉ BITTARELLO, Prec CP 96 1735489, no 62º BI (JOINVILLE-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessorar Tecnicamente a Gestão Administrativa do FuSEx, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2026.

2.9 o Cap R/1 (030651294-8) LEONIR JOSÉ PIRES DA SILVA, Prec CP 96 1899145, no Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessor de Auditoria de Contas Médicas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026.

2.10 o Cap R/1 (036693863-7) CLOVIS JOCENIR DE FIGUEIREDO FERNANDES, Prec CP 96 1898444, no 8º B Log (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessor da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026.

2.11 o Cap R/1 (049890863-1) SÉRGIO LUIS GRITZENCO DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1888932, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Gestor de Processos de Aquisição, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026.

2.12 o Cap R/1 (030938674-6) PAULO ROGERIO CONCEIÇÃO VARSELY DA SILVA, Prec CP 96 2019214, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessor de logística do Centro de Coordenação de Operações do CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026. 2.13 o 2º Sgt R/1 (059172353-1) ISMAIL APARECIDO MARCELINO, Prec CP 96 1831270, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Controle e Digitalização dos Processos e Pastas de Documentos para Habilitação à Pensão Militar dos Veteranos, Pensionistas Militares e Civis, vinculados à SVP/5ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026.

2.14 o 2º Sgt R/1 (030993184-8) JOÃO ROBERTO FALK BORGES, Prec CP 96 1881739, no Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessor para assuntos relacionados à 2ª Seção da 6ª DE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026. 3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

9º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, $1°, art. 30 do Decreto n° 57.654/1966, combinado com o art. 10 da Lei n° 6.880/1980, e conforme o preconizado no art. 12 das apatruças pela irani e SAN 2021, a do prince Mil de salo ia poda idaes de 2 3 clado de segaringa, Cível n° 1029565-19.2026.4.01.3200, em trâmite na 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, resolve:

Art. 1° Incorporar neste Comando, em 11JUN2026, para prestar o Serviço Militar Voluntário (SMV), na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a voluntária ENYLEIDE LIMA NOGUEIRA, na área Técnica, habilitação de Administração, nos termos do previsto nos art. 30 e 31, do Decreto n° 4.780/2003, designada à incorporação por meio da Portaria n° 230/2026, deste Comando.

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que a voluntária ENYLEIDE LIMA NOGUEIRA, possui quatro anos, sete meses e dezesseis dias de Serviço Militar Voluntário, exercidos no período de 25OUT2021 a 10JUN2026, passados como Cabo do Corpo de Praças da Reserva da Marinha (CPRM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme descrito no artigo anterior. Distribuição:

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 35 e 37, do Decreto n° 4.780/2003, combinados com o art. 128, do Decreto n°57.654/1966, e em consonância com o art. 33, da Lei n° 13.954/2019, resolve:

Art. 1° Conceder Prorrogação do Tempo de Serviço, sob a forma de Reengajamento, por um ano, às Praças da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo relacionadas, a partir das datas declaradas acima dos seus nomes: I - a partir de 30AGO2026 - (6° Reengajamento): CB-RM2-AD 19.1333.67 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO; MN-RM2-MS 19.1333.32 JOEL RICARDO SARAIVA DE PAULA; MN-RM2-MS 19.1336.69 PAULO GABRIEL LOPES CARNEIRO; MN-RM2 19.1324.84 GABRIEL JORGESON RAPOSO DA SILVA; e MN-RM2 19.1334.05 MILKISSON DE SOUZA GERALDO. II - a partir de 31AGO2026 - (3° Reengajamento): CB-RM2-EF 22.3776.20 PEDRO LUCAS MARTINS REIS; CB-RM2-EF 22.3774.25 IRACELIO SILVA DE SENA JÚNIOR; MN-RM2-MM 22.3733.22 RUAN LESSA DA SILVA; MN-RM2-AR 22.3808.25 WALMIR ADRIANN LUCENA DE LEMOS; MN-RM2-ML 22.3729.20 FRANCISCO DAYVISON SILVA BRAGA; MN-RM2 22.3752.28 WILLAS SOUZA DE LIMA; MN-RM2 22.3827.21 GABRIEL JOSÉ CARNEIRO CARUZO; MN-RM2 22.3818.21 VINÍCIUS COSTA DOS SANTOS; MN-RM2 22.3762.24 CADMIEL CARVALHO CANDIDO; MN-RM2 22.3738.29 RYAN LUCAS PAES DA TRINDADE; MN-RM2 22.3781.20 ROBSON DA SILVA TORRES JÚNIOR; MN-RM2 22.3766.23 THIAGO MEDEIROS DA SILVA SILVA; MN-RM2 22.3794.28 LUIZ FELIPE OLIVEIRA PORTUGAL; MN-RM2 22.3755.20 SILVIO BORGES DA SILVA NETO; MN-RM2 22.3820.20 BENEDITO ISAÍAS OLIVEIRA ALVARENGA; MN-RM2 22.3764.29 DOUGLAS ARAÚJO COSTA; e MN-RM2 22.3741.24 ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO MARQUES. III - a partir de 28AGO2026 - (2° Reengajamento): CB-RM2-MI 23.3436.21 CAIO ANTONIO ARRUDA SOARES; MN-RM2-ML 23.3447.25 ANDREY AUZIER FERREIRA; MN-RM2-ML 23.3499.21 ELIZEU VASCONCELOS VIEIRA; MN-RM2 23.3513.22 JOSEPH GUILHERME DA SILVA FROTA; MN-RM2 23.3517.21 GUSTAVO CAIO NEVES CORRÊA; MN-RM2 23.3429.27 VICTOR FRANCISCO SANTOS MUNIZ; MN-RM2 23.3487.21 WENDEL DOS SANTOS RODRIGUES; MN-RM2 23.3473.25 WENISSON DE CASTRO CURINTIMA; MN-RM2 23.3488.28 EDSON HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS; MN-RM2 23.3424.21 BRUNO DOS ANJOS FERREIRA; MN-RM2 23.3492.21 WANDERSON GABRIEL ALVES FERREIRA; MN-RM2 23.3419.21 WILLIAN DA FONSECA DE SOUZA; MN-RM2 23.3443.26 JOSÉ FELIPE LIRA DA SILVA; MN-RM2 23.3416.29 LEILSON DE OLIVEIRA AZEVEDO;

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