DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

MN-RM2 23.3514.20 LUAN DE SOUZA AMARAL; MN-RM2 23.3489.25 JOAO PAULO DE SOUZA QUINTINO; MN-RM2 23.3519.26 DJAMES SILVA MARINHO; MN-RM2 23.3458.29 THIAGO MOUSINHO DA COSTA; MN-RM2 23.3433.20 LUCAS KLEBER VIEIRA LINS; e MN-RM2 23.3481.27 HENRIQUE FARIAS DE SOUZA. IV - a partir de 30AGO2026 - (1° Reengajamento): MN-RM2 24.3815.27 LEILSON FERREIRA MACIEL; MN-RM2 24.3773.25 LUIS ANTONIO GRANDE LOPES; MN-RM2 24.3742.29 ADRIEL ALEXANDRE TEIXEIRA DIAS; MN-RM2 24.3788.28 GUSTAVO ANDRADE DA SILVA; MN-RM2 24.3775.20 RODRIGO O. GIMACH DE SOUSA; MN-RM2 24.3752.25 PEDRO LUCAS NABOR MUNIZ; MN-RM2 24.3746.28 ADRYAN MICHAEL SANTOS DA SILVA; MN-RM2 24.3810.21 MATHEUS DA SILVA ROCHA; MN-RM2 24.3743.26 WALDSON DOS SANTOS CAMPOS; MN-RM2 24.3766.21 JONATHAN FERREIRA DE SOUZA; MN-RM2 24.3819.26 MARCOS DOS SANTOS CARVALHO; MN-RM2 24.3737.29 JOSÉ EDUARDO DOS ANJOS SOUZA; MN-RM2 24.3747.25 DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS; MN-RM2 24.3748.22 LEONARDO VICENTE DE PAULO; MN-RM2 24.3831.21 FELIPE NUNES NOGUEIRA; MN-RM2 24.3753.22 CRISTHYAN BENERGUI DINIZ; MN-RM2 24.3796.20 LUIDY GALUCIO FOGAÇA; MN-RM2 24.3817.21 DEIVISON BATISTA DOS SANTOS; MN-RM2 24.3764.26 LUAN VITOR DA SILVA TOKUDA; MN-RM2 24.3820.27 KAYO RICARDO GATO MENDES; MN-RM2 24.3801.21 VINÍCIUS DA SILVA DE OLIVEIRA; MN-RM2 24.3745.21 ANDREI H. GONÇALVES DA SILVA; MN-RM2 24.3795.22 KAYRON FELIPE PINHEIRO LIMA; MN-RM2 24.3784.29 DIÊGO SANTOS DE LIMA; e MN-RM2 24.3791.23 JERPHESON SANTOS FARIAS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme as datas dos Reengajamentos. Por ordem:

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea c, inciso II, § 1°, art. 48 do Decreto n° 4.780/2003, combinado com a alínea a, § 3°, art. 121 da Lei n° 6.880/1980, e em consonância com a Lei n° 13.954/2019, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada, em 09AGO2026, por conclusão do Serviço Militar Voluntário (SMV) e conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), término da 4ª Prorrogação, as Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo relacionados, as quais não requereram prorrogação: 1° Ten (RM2-T) 18.0047.25 BRUNA ABREU MACHADO; e 1° Ten (RM2-T) 14.0491.21 MAURENN ELIAS BOTELHO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme as datas dos respectivos licenciamentos.

V. Alte. ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso 1, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654/1966, e pelo inciso IV, art. 3° da Portaria GMMD n° 2.857/2024, combinado com inciso 8.5.2 da DGPM-308 (4a Revisão), e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:

Art. 1° Alterar o art 1° da Port n° 269/2026, deste Comando, referente à data de licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conveniência do serviço do MN-RM2 22.1831.24 JOSUÉ DANIEL OLIVEIRA FROTA, para 22JUN2026. Art. 2° Alterar o Parágrafo único do art 1° da Port n° 269/2026, deste Comando, para 21MAR2022 a 22JUN2026, totalizando quatro anos, três meses e um dia de efetivo serviço militar. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros conforme descrito nos artigos anteriores. Por ordem:

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, § 3°, art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o art. 146, com o parágrafo único, art. 155, e com o inciso I, parágrafo único, art. 156 do Decreto n° 57,654/1966, e em consonância com art. 34 da Lei n° 13.95412019 e com a alínea f, inciso 10.6.6 e inciso 10,6.3 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), em 01AGO2026, por conclusão de tempo de serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de 2a Classe de 1a Categoria, na graduação de Marinheiro, os Marinheiros-Recrutas, abaixo relacionados, que prestaram o Serviço Militar Inicial (SMI), no período de 0lAGO2025 a 01AGO2026.

MN-RC 25.3359.28 CLAUDINEY MATEUS SILVA DA SILVA; MN-RC 25.3385.28 ASAFE DA CUNHA PIRES; MN-RC 25.3336.23 RAPHAEL AMARO ANAICE DE SOUZA; MN-RC 25.3356.26 MATHEUS ÁLVARO FERREIRA DE LIMA;

MN-RC 25.3296.26 ANTONIO CÉSAR LABORDA LOPES; MN-RC 25.3339.25 MATHEUS NUNES CARDOSO; MN-RC 25.3380.21 LUÍS GABRIEL MENEZES FIGUEIRA; MN-RC 25.3308.29 GUSTAVO FERREIRA TAVARES;

MN-RC 25.3316.21 HELYTON KAUE DE SOUZA BARBOSA; MN-RC 25.3298.21 DARLYSON DA COSTA DE ANDRADE;

MN-RC 25.3295.29 PAULO HENRIQUE DE SOUZA;

MN-RC 25.3351.20 MATHEUS LEITÃO MARQUES;

MN-RC 25.3314.26 NICOLAS SOARES SOUZA; MN-RC 25.3367.20 QUELISSSON SILVA A LV ES ; MN-RC 25.3399.23 HENRIQUE LUAN DE ARRUDA FEITOSA;

MN-RC 25.3324.22 VINÍCIUS LUCAS LOPES;

MN-RC 25.3294.21 ADAN LUCAS MARTINS DA SILVA;

MN-RC 25.3398.26 ELIAN LUCAS PEREIRA CUNHA; MN-RC 25.3350.22 ABRAÃO SANTOS DA SILVA;

MN-RC 25.3303.22 JADIEL ALMEIDA DE BRITO;

MN-RC 25.3301.28 GEOVANE ARAÚJO DE ALMEIDA OLIVEIRA;

MN-RC 25.3342.21 CARLOS PEREIRA SOUZA;

MN-RC 25.3354.21 LUIZ FELIPE OLIVEIRA DA SILVA; MN-RC 25.3378.23 GABRIEL BELÉM ALVES;

MN-RC 25.3307.21 FELIPE GABRIEL BATISTA DA SILVA; MN-RC 25.3334.29 PAULO ROBERTO DOS SANTOS COELHO;

MN-RC 25.3348.24 EDUARDO VITOR DA SILVA JERÔNIMO; MN-RC 25.3328.21 BRUNO NASCIMENTO DA SILVA;

MN-RC 25.3375.21 IVAILSON COSTA DE SOUZA; MN-RC 25.3326.27 ÍTALO CAVALCANTE DINIZ;

MN-RC 25.3292.27 ALESSANDRO BARBOSA BATISTA; MN-RC 25.3363.21

LUCIANO BARONE CRUZ DE SOUZA;

MN-RC 25.3338.28 ANDRE RICK SOUZA ARAUJO;

MN-RC 25.3331.27 PEDRO HENRIQUE LIMA DE ALMEIDA;

MN-RC 25.3358.21 RAMON KALLEW ROMÃO TEIXEIRA; MN-RC 25.3297.23 LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA; MN-RC 25.3335.26 LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO DIAS; MN-RC 25.3340.26 JONATHAN DIAS DOS SANTOS; MN-RC 25.3353.24 JANDEMI DA SILVA ARAGÃO JÚNIOR; MN-RC 25.3306.24 EFRAIM NICKSON MOREIRA DE ALMEIDA; MN-RC 25.3315.23 RAFAEL MONTEIRO DO NASCIMENTO; MN-RC 25.3346.20 IVO YUHRI SERENISKI;

MN-RC 25.3369.24 HENRIQUE SANTANA DANTAS;

MN-RC 25.3289.21 ANTONIO SAMPAIO BRITO; MN-RC 06.0940.74 JOÃO PEDRO CORREIA CARDIAS; MN-RC 25.3290.22 ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA; MN-RC 25.3372.20 FABIANO PINTO FREITAS;

MN-RC 25.3374.24 DANIEL CASTRO DE SÃ;

MN-RC 25.3310.27 BRUNO JOSÉ NEVES DA COSTA;

MN-RC 25.3403.28 VICTOR RODRIGUES CARDOSO; MN-RC 25.3311.24 CAUÃ BALIEIRO SIQUEIRA;

MN-RC 25.3318.25 MIGUEL HANDEL GUEDES UCHÔA Z1K; MN-RC 25.3364.28 GUILHERME DOS SANTOS FERREIRA;

MN-RC 25.3300.21 GABRIEL LIMA BARBOSA; MN-RC 25.3305.27 NAYLSON FREITAS LIMA;

MN-RC 25.3291.20 ANDRIO MARREIRA SANTOS; MN-RC 25.3379.21 GUILHERME SANTANA RIBEIRO;

MN-RC 25.3400.26 LORRAN HENRICK DA SILVA LARANJA; MN-RC 25.3341.23 MARCOS GUILHERME BARROS ALVES; MN-RC 25.3357.23 VITOR HUGO DA SILVA COELHO; e MN-RC 25.3337.21 WAGNER LUCAS TAVARES SANTIAGO.

Art. 2° Licenciar do SAM, ex officio, por término de compromisso, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de 2° Classe de 1a Categoria, nas datas especificadas acima de seus nomes, as Praças da Reserva de 2° Classe da Marinha, abaixo relacionadas, por assinatura de Termo de Desistência de Prorrogação de Tempo de Serviço: I - em 31AGO2026: (Término do 2° Reengajamento):

MN-RM2 22.3739.26 WINICIUS DAMASCENO RODRIGUES; e

II - em 30AGO2026: (Término do Engajamento):

MN-RM2 24.3786.23 FRANK FARIAS DE LIMA JUNIOR.

Art. 3° Licenciar do SAM, esc officio, por conveniência do serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de 2° Classe de 1a Categoria, na data especificada acima de seu nome, a Praça da Reserva de 2° Classe da Marinha, abaixo relacionada, por não atender à subalinea IX ("houver parecer favorável do titular da OM a que o voluntário estiver subordinado") da alínea a do inciso 10.4.14 da DGPM-308 (4° Revisão), combinado com o inciso VI ("tiver parecer favorável do titular da OM a que estiver subordinado") do art. 14 do anexo da Portaria n° 1/2021, do CM:

• em 30AGO2026: (Término do Engajamento): MN-RM2 24.3793.28 JÔNISON FERREIRA DA SILVA.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem:

CMG. DAVI MANOEL GOMES RIBEIRO

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei n° 6.880/1980, combinado com o art. 18 da Lei n° 5.292/1967, e com o art. 27 do Decreto n° 63.70411968, alterado pelo Decreto n° 2.057/1996, resolve: Art. 1º Incorporar neste Comando, para a prestação do Serviço Militar Obrigatório (SMO), como Guardas-Marinha da Reserva de 2' Classe da Marinha, nos termos da Lei n° 5.292/1967, em 13JUL2026, os Médicos e o Farmacêutico, abaixo relacionados, designados à convocação para incorporação por meio da Portaria n° 260/2026, deste Comando:

I - Médicos:

ANDRÉ LÚCIO ALVES MAIA; BRIAN GABRIEL BENTES MAIA;

FABRICIO LIRA DA SILVA;

FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO CRUZ; GABRIEL ALVES DA SILVA; GABRIEL ARAÚJO DIAS;

GABRIEL DA SILVA MARTIRES;

GABRIEL ILAN MONTEFUSCO DO NASCIMENTO; GIOVANE SOUZA GAMA; GUILHERME HENRIQUE DA SILVA GOES; JOÃO PEDRO SANTANA DE CARVALHO; JÔNATAS ALMEIDA AMORIM;

JONATHAN WILLIAN DA SILVA RODRIGUES;

LUAN PINTO VIEIRA;

MARCO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO CASTRO;

MARCOS FERNANDES DA SILVA; MARCOS VINICRJS ATHAN CASTANHO; MATHEUS AUGUSTO MASULLO MARQUES; MATHEUS VALENTE DA SILVA; PAULO OLEGARIO DA SILVA NASCIMENTO;

PEDRO HENRIQUE MELO ESPERANÇA; RAFAEL SILVA SOARES; e SÉRGIO DE LLTNA SILVA JÚNIOR.

II - Farmacêutico:

ALEF NEY NUNES DA SILVA TORRES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos, conforme descrito no artigo anterior.

V. Alte. ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

MN-RC 25.3349.21 MUMO MENEZES LARA;

MN-RC 25.3368.27 ERYSSON FELIPE DA SILVA OLIVEIRA;

MN-RC 25.3366.22 MANUEL VICTOR DE CASTRO FREITAS;

MN-RC 25.3404.25 NICOLAS HENRIQUE SANTA ROSA DE JESUS;

MN-RC 25.3355.29 RAIANDERSON MORENO DA SILVA;

MN-RC 25.3343.28 DOUGLAS PEREIRA LIMA;

MN-RC 25.3309.26 LENILSON DE OLIVEIRA BATISTA;

MN-RC 25.3382.26 VÍTOR LINN DA SILVA PEREIRA; MN-RC 25.3313.29 ELIAS NOÉ DE ARAÚJO;

MN-RC 25.3386.25 HUGO YULIN DA SILVA RAMOS; MN-RC 25.3383.23 DOUGLAS DIAS PINTO DE ALBUQUERQUE; MN-RC 25.3384.21 EDUARDO DE SOUZA AMAZONAS PALMA; MN-RC 25.3344.25 MATHEUS DOS S. DO NASCIMENTO LIRA; MN-RC 25.3345.22 MATHEUS DA SILVA TRAVASSOS;

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654/1966, e de acordo com o Parecer de Força Executória n° 21422/2026/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria Regional da União da 1° Região, atinente ao Processo Judicial n° 10 l1973-98.2022.4.01.3200, da 9° Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, resolve:

Art. l° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), e incluir na Reserva Não Remunerada, em 7 de agosto de 2026, a l°Ten (RM2-T) 18.0954.45 MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES, reintegrada ao SAM por força de decisão judicial pela Portaria n° 152/2023, deste Comando.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte. Cmt. ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

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