DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 9 de agosto de 2026, a MARIUSA TERESIHA STRINGHINI BELTRÃO, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de OLSE PEREIRA, matrícula SIAPE n° 6354657, aposentado no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.552572/202619.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, NEILTON FIDELIS DA SILVA, Matrícula Siape nº 6277329, da Função Gratificada de Assessor de Gestão Energética, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-3, processo nº 23079.242174/26-87.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar PATRICIA COSTA PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1676805, Pedagogo/área, para Substituto Eventual da Função de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-3, processo nº 23079.245803/26-21.

Nº 10.317 - Designar THIAGO DA SILVEIRA ALVARES, Matrícula Siape nº 2060246, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenação Geral Acadêmica de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJMacaé, FUC-1, processo nº 23079.246713/26-57.

Nº 10.318 - Dispensar, RENATA BORBA DE AMORIM OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2067937, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenação Geral Acadêmica de Extensão e Relações Comunitárias, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, a partir de 09/09/2026, processo nº 23079.246713/26-57.

Nº 10.319 - Designar FERNANDA ANTUNES GOMES DA COSTA, Matrícula Siape nº 2074745, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenação Geral Acadêmica de Extensão e Relações Comunitárias, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.246713/26-57.

Nº 10.322 - Dispensar, CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1898094, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenação Geral Acadêmica de Atividades Esportivas e Culturais, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, a partir de 09/09/2026, processo nº 23079.246713/26-57.

Nº 10.323 - Designar FERNANDO DE CASTRO ARAUJO NETO, Matrícula Siape nº 3492521, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenação Geral Acadêmica de Atividades Esportivas e Culturais, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.246713/26- 57.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar THALES GONCALVES VALOURA, Matrícula Siape nº 2076127, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Direitos Autorais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-4, processo nº 23079.237027/26-95.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n° 9826, de 11 de Setembro de 2026, publicada no BUFRJ de 14 de Setembro de 2026, que trata da designação de substituto eventual CLAUDIO MARCIO LEONARDO DA SILVA, Matrícula Siape nº 2326336, na Função de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais conforme consta no processo n° 23079.245803/26-21.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 10.395 - Dispensar, LEANDRO TAVEIRA SOARES, Matrícula Siape nº 2538564, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Bacharel em Música Hab em Trompa, Trompete, Trombone, Tuba e Percussão EM, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.247001/26-55.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 10.132 - Dispensar, DIEGO GONCALVES DE ANDRADE, Matrícula Siape nº 2076228, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Decania, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FG-1, a partir de 09/09/2026, processo nº 23079.246701/26-22.

Nº 10.133 - Designar MARIANA DA SILVA HERMSDORFF VELLINHA, Matrícula Siape nº 3182446, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Decania, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FG-1, processo nº 23079.246701/26-22.

Nº 10.136 - Dispensar, RAFAEL DE FREITAS MAGINA, Matrícula Siape nº 1678657, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Escola de Química - EQ, FG5, processo nº 23079.210396/26-30.

Nº 10.137 - Designar CAROLINE THORPE SANTOS, Matrícula Siape nº 1854690, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Escola de Química - EQ, FG-5, processo nº 23079.210396/26-30. Nº 10.138 - Designar PAULA GOMES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1250692, BibliotecárioDocumentalista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca, do(a) Instituto de PósGraduação e Pesquisa em Administração, FG-5, processo nº 23079.244321/26-53.

Nº 10.396 - Designar LEANDRO TAVEIRA SOARES, Matrícula Siape nº 2538564, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Bacharel em Música Hab em Trompa, Trompete, Trombone, Tuba e Percussão EM, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.247001/26-55.

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.249520/2026-58, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY, matrícula nº 636****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 10.294 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, ALEXANDRE PINTO CARDOSO, Matrícula Siape nº 6367244, , do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Doenças do Tórax - IDT, CD-4, processo nº 23079.223285/2694.

Nº 10.295 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ALEXANDRE PINTO CARDOSO, Matrícula Siape nº 6367244, para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Doenças do Tórax - IDT, CD-4, processo nº 23079.223285/26-94.

Nº 10.307 - Dispensar, MARCELO LYRA DE SOUZA BRASIL, Matrícula Siape nº 2613181, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Artes Ambientais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.244778/2668.

Nº 10.308 - Designar MARCELO LYRA DE SOUZA BRASIL, Matrícula Siape nº 2613181, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Artes Ambientais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.244778/26-68.

Nº 10.316 - Dispensar, DIEGO FERNANDO DA SILVA PASCHOAL, Matrícula Siape nº 2270615, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenação Geral Acadêmica de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJMacaé, FUC-1, apartir de 09/09/2026, processo nº 23079.246713/26-57.

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n° 8899, de 24 de agosto de 2026, publicada no DOU de 25 de agosto de 2026, que nomeia a candidata LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, em virtude de ter solicitado movimentação para o final da relação de candidatos homologados, nos termos do item 15.4.2 do Edital UFRJ nº 1.188/2025, conforme consta no processo n.° 23079.231436/2026-88.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.242847/2026-07, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Zuleide do Nascimento Lima, cônjuge do ex-servidor Paulo da Costa Lima Filho, matrícula SIAPE nº 0373165, Técnico em Arquivo, Classe: D Padrão : 019, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 31/07/2026, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

NEUZA LUZIA PINTO,

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