DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017652/2026-43 , resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a Assistente em Administração JOISILENE AZEVEDO DE SOUZA, SIAPE nº 3123342, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Progep, da função de Gerente no (a) Divisão de Acompanhamento da Carreira - DACC/DDD/Progep, FG - 0 2 . Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017652/2026-43, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração JOISILENE AZEVEDO DE SOUZA, SIAPE nº 3123342, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Progep, para exercer a função de Gerente no (a) Divisão de Acompanhamento da Carreira - DACC/DDD/Progep, FG-01. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017707/2026-15, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior ANA PAULA DE ANDRADE SARDINHA, matrícula SIAPE nº 2146298, lotada no Instituto Ciberespacial/ICIBE, em exercício na Pró-Reitoria de Ensino, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação, CD-03. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017364/2026-99, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior MARCUS DE BARROS BRAGA, matrícula SIAPE nº 1312697, lotado no Campus de Paragominas, para exercer a função de Diretor de Pós-Graduação - DPG/Proped , CD-04. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025620/2026-31, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenador(a) de Gestão de Imóveis - COGIM.DIPRO da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) DEYVISON RAFAEL DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2179148, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 52370/2026-REITORIAUFRPE, de 14/09/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 673/2025, de 08/07/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 09/07/2025, seção 02, página 33, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) do(a) Função (FG-03) de Coordenador(a) de Apoio Documental - CADOC da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022673/2026-09, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) CLÁUDIO COUTINHO BARTOLOMEU, Matrícula SIAPE nº 1511486, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 24/10/2026 a 04/11/2026, para participação e apresentação de trabalhos científicos no 14º World Buffalo Congress, incluindo o Pre-Congress, Congresso e a Buffalo Tour, em Sorrento (NA), na Itália, conforme Decisão nº 8911/2026-DMV, de 16/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024513/2026-96, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS LEITE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1929164, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 04/11/2026 a 20/11/2026, para realização de Visita técnica (missão) às Instituições de Ensino Francesas, quais sejam: Ecole Nationale Vétérinaire Maisons-Alfort/Paris, VetagroSuP-Lyon/Lyon, École Nationale Vétérinaire de Toulouse/Toulouse e L'Ecole Nationale Veterinaire, Agroalimentaire et de L'alimentation - ONIRIS/Nantes, apoiada pelo Programa BRAFAGRI/CAPES/UFRPE, conforme Decisão nº 114/2026-CTA-DMFA, de 15/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.007 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, FILIPE ALBERTO DE LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de ELYNNE DE PAULA AGUIAR, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 773/2026, de 11/08/2026, publicada no DOU de 12/08/2026, Seção 2, página 36, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296869, tipo de vaga: PNP - Cota Lei 12990/14. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos. (Processo UFRPE nº 23082.025852/2026-90)

Nº 1.008 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, SUZANE DE LIRA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de MARIA PRISCILLA ALVES DA SILVA, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 835/2026, de 25/08/2026, publicada no DOU de 26/08/2026, Seção 2, página 34, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 963525, tipo de vaga: PCD. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos. (Processo UFRPE nº 23082.025815/2026-81)

Nº 1.009 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, PAULO DE TASSO DUARTE DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de JANIELE DE JESUS SANTOS, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 893/2026, de 04/09/2026, publicada no DOU de 08/09/2026, Seção 2, página 35, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297012, tipo de vaga: PNP - Cota lei nº 12.990/14. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos. (Processo UFRPE nº 23082.025902/2026-39)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025475/2026-99, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) de Patrimônio, Almoxarifado e Transporte - DIPAT, da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) MARCUS ANDRES MARTINEZ ACCIOLY, Matrícula SIAPE nº 3160964, a partir de 10/09/2026, conforme Despacho nº 54643/2026-DAP-PROGEPE, de 22/09/2026, e Despacho nº 51977/2026-REITORIA-UFRPE, de 10/09/2026, constantes no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 709/2025, de 10/07/2025, publicada no DOU de 14/07/2025, Seção 2, página 39, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 213/2026, de 20/03/2026, publicada no DOU de 23/03/2026, Seção 2, página 31, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG01) de Coordenador(a) de Administração de Patrimônio - CAP.DAC, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento de Ciências do Consumo - DCC, durante o quadriênio de 2026/2030, o(a) servidor(a) MICHELLE CRISTINA RUFINO MACIEL, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2887599, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 54304/2026-REITORIA-UFRPE, de 21/09/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 665/2026, de 10/07/2026, publicada no DOU de 14/07/2026, Seção 2, página 35, e dispensar o(a) servidor(a) MICHELLE RAYSSA PEREIRA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 2998779, da função supracitada. (Processo UFRPE nº 23082.014013/2026-46)

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025538/2026-15, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA TACIANA HOLANDA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 2526149, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 04/11/2026 a 20/11/2026, para realização de Visita técnica (missão) às Instituições de Ensino Francesas, quais sejam: Ecole Nationale Vétérinaire Maisons-Alfort/Paris, VetagroSuP-Lyon/Lyon, École Nationale Vétérinaire de Toulouse/Toulouse e L'Ecole Nationale Veterinaire, Agroalimentaire et de L'alimentation - ONIRIS/Nantes, apoiada pelo Programa BRAFAGRI/CAPES/UFRPE, conforme Decisão nº 113/2026-CTA-DMFA, de 15/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.035953/2026-69, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora STEFHANNY NASCIMENTO LOBO E SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1171480, lotada no Departamento de Formação Docente/IM, durante o período de 14/10/2026 a 24/10/2026, para participar, com apresentação de trabalho, da Assistive Technology and Communication - Conference on Advanced Technology for Children with Developmental Disabilities and Persons with Disabilities (ATAAC) e de atividades acadêmicas vinculadas ao projeto Becoming an Aided Communicator (BAC): Aided Language Skills in Children Aged 5-15 Years - A Multi-Site AND Cross - Cultural Investigation, promovida pela Universidade de Zagreb, que será realizado em Zagreb, Croácia, durante os dias compreendidos entre 16 de outubro de 2026 até 22 de outubro de 2026, com carga horária prevista de 57 horas, com ônus limitado para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

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