DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.043477/2026-50, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora REGINA LUCIA DE FARIA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1751547, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Letras: Estudos de Linguagem e Literatura, vinculado ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 28/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.041172/2026-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA MADALENA DE SOUSA PINTO, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SILVIO PINTO, ocupante do cargo de auxiliar de agropecuária, matrícula 0387209, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 24.07.2026, nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022, combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art. 18 da Portaria 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.041185/2026-82, resolve: Art. 1º Conceder pensão à REGINA MARIA ENDRING BARBOSA DE SOUZA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLAUDIO VITAL DE SOUZA , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula 0386332, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 09.07.2026, nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022, combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art. 18 da Portaria 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, resolve:

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada de D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 2.500/GR, de 27 de abril de 2026, publicada no D. O. U de 29 de abril de 2026, seção II, pág. 41, e Portaria n° 5667/GR, de 31 de agosto de 2026, publicada no D.O.U de 02 de setembro de 2026, seção 02, pág. 44, e Portaria nº 5.666/GR, de 31 de agosto de 2026, publicada no D.O.U de 01 de setembro de 2026, seção 02, pág. 44, e considerando o contido no processo nº 23083.006509/202636, resolve:

Contratar RONALDO ANDRÉ CASTELO DOS SANTOS DE ALMEIDA, como Professor (a) substituto (a), na área de Fisiologia Animal / Fisiologia Animal I e II, Fisiologia Geral I e II Fisiologia Animal I para Zootecnia e Fisiologia Animal II para Zootecnia, do Departamento de Ciências Fisiológicas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo simplificado, de que trata o Edital 35/2026, DOU de 18/05/2026, durante o período de 22/09/2026 a 31/12/2026, em decorrência da licença do (a) professor (a) LUCIANO GONÇALVES FERNANDES.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.009398/2026-81, resolve:

N° 1.135 Conceder pensão a Maria das Graças Bezerra Sathler, na qualidade de cônjuge, em decorrência do falecimento do servidor aposentado Nilson de Sousa Sathler, matrícula Siape n° 396344, ocorrido em 5 de julho de 2026, considerando o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e alínea "b", inciso VII, do Artigo 222, nova redação dada pela Lei n° 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 3º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a retroagem a 5 de julho de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 970, de 18 de agosto de 2026; o processo administrativo nº 23091.008769/2026-89; a Portaria nº 111, DE 15 de setembro de 2026, da Prograd, resolve:

N° 1.138 Dispensar o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, da função de Coordenador pró-tempore do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró, código FCC - Nível único. Designar os servidores docentes Idalmir de Souza Queiroz Júnior e Maria Izabel da Silva Guerra para exercerem as funções de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró. Designar o servidor docente docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró, código FCC - Nível único. Designar a servidora docente Maria Izabel da Silva Guerra, matrícula Siape nº 2132096, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Os servidores docentes ora designados deverão cumprir mandato de 2 (dois) anos, nos termos do art. 197 do Regimento da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 347, de 24 de abril de 2026, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 78, de 28 de abril de 2026, seção 1, pág. 46; o Oficio nº 43 / 2026 - CCBS, de 27 de agosto de 2026, encaminhado em 21 de setembro de 2026 ao e-mail do Gabinete da Reitoria pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, resolve:

N° 1.139 Distribuir 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-3, para o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, CCBS, Campus Mossoró. Designar a servidora técnicoadministrativa Carla Michele Pereira de Souza, matrícula Siape nº 3334620, ocupante do cargo de Tecnico de Laboratorio Area, para exercer a função gratificada de Coordenadora Técnica de Laboratórios, junto ao CCBS, Campus Mossoró, código FG-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

FRANK GONZATTI, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do COORDENAÇÃO DO CURSO DE ELETROMECÂNICA, de 27 de setembro de 2026 à 03 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidade Tecnológica do Uruguai - UTEC, em Durazno/Uruguai com ônus para Fundação Delfin Mendes Silveira (Diárias) 27/09/2026 - 03/10/2026; (Processo Nº 23081.124705/2026-10).

MARIA MEDIANEIRA PADOIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do GABINETE DO REITOR, de 17 de outubro de 2026 à 25 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad Nacional Autónoma de México, Red de Geoparques de América Latina y el Caribe, em Ciudad do México/México com ônus para UFSM (Diárias) 19/10/2026 - 21/10/2026; (Processo Nº 23081.125723/2026-19).

RAFAEL GRESSLER MILBRADT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENADORIA DE ENSINO DO POLI, de 27 de setembro de 2026 à 03 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad Tecnológica del Uruguay (UTEC), em Durazno/Uruguai com ônus para UTEC (Diárias) 27/09/2026 - 03/10/2026; (Processo Nº 23081.124821/2026-21). LILIANE DUTRA BRIGNOL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 01 de novembro de 2026 à 31 de agosto de 2027, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-doutorado no Instituto de Investigaciones en Matemáticas Aplicadas y Sistemas (IIMAS) da UNAM, dentro da linha de pesquisa Estudios Sociales de la Ciencia y la Tecnología na instituição Universidad Nacional Autónoma de México, em Cidade do México/México, com ônus para AMEXCID - Agencia Mexicana de Cooperación Internacional para el Desarrollo (Bolsa) 01/11/2026 - 31/08/2027; (Processo Nº 23081.124990/2026-61).

CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.856/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Jussiane Souza da Silva, Matrícula SIAPE 1150689, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.017 para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.630 - Conceder o afastamento do país a SERGIO SETSUO MAEDA, Médico lotado no Ambulatório de Endocrinologia (Casa) do Hospital Universitário, no período de 07/10/2026 a 13/10/2026, para participar do ASBMR 2026 Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027898/202683).

Nº 4.631 - Conceder o afastamento do país a CHARLLES HELDAN DE MOURA CASTRO, Médico lotado no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 07/10/2026 a 14/10/2026, para participar do ASBMR 2026 Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029864/202623).

Nº 4.632 - Conceder o afastamento do país a NORMA ALLEMANN, Professora Adjunta do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de 08/10/2026 a 12/10/2026, para participar do American Academy of Ophthalmology - AAO 2026 Connect, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029637/2026-06).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

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