DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/1999, nº 10.667 de 14/05/2003, e nº 12.425 de 17/06/2011, resolve:

Art. 1º - Contratar como PROFESSOR SUBSTITUTO, o aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, na forma do Edital de Abertura CCS nº 04/2026, de 29/04/2026, homologado pelo Edital Nº 04 de 04/05/2026 e Edital 06, de 23/06/2026, publicado no DOU nº 116, de 24/06/2026:

I- WELLINGTON HENRIQUE ROCHA DE LIMA, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Direito Processual Civil, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 31 de dezembro de 2026.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, e tendo em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU nº 61, seção 1, p. 2-6, em 29 de março de 2019, Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, seção 1, p.214, em 19 de julho de 2019, Portaria Conjunta MGI Nº 70 de 08 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 197, seção 1, p.112 em 15 de outubro de 2021, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 08 de 14 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 33, seção 2, p.39-40 em 19 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, EDINATA DE CAMPOS CAMARGO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: linguística/Linguística da Língua Brasileira de Sinais, com lotação na Faculdade de Educação a Distância - FAEAD, código da vaga 0930158, aprovada em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 8, de 01/07/2022, publicado no DOU nº 124, de 04/07/2022, seção 3, p. 266-271, Edital de Homologação nº 10, de 07/12/2022, publicado no DOU nº 230, de 08/12/2022, seção 3, p. 111-112, e Edital de Prorrogação nº 8, de 02/12/2024, publicado no DOU nº 232, de 03/12/2024, seção 3, p. 64.

Art. 2º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os seguintes aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 1, de 25/11/2024, publicado no DOU nº 227, de 26/11/2024, seção 3, p. 112 e 113 e Edital de Homologação nº 1, de 14/03/2025, publicado no DOU nº 52, de 18/03/2025, seção 3, p. 75-76:

I- ANA CLAUDIA DE LIMA RIBEIRO, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Infraestrutura em Segurança da Informação, Redes e Data Center, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0875263;

II- JONATAN PATRICK MARGARIDO ORUE, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Infraestrutura em Segurança da Informação, Redes e Data Center, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0862276;

III- ALINNE DOS SANTOS LIMA, para o cargo de para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0899410; IV - LEANDRO PERES SOBREIRA, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação/Área: Atendimento e suporte ao usuário, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0903959.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027010/2026-48, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, GILIANE CRISTINA QUARESMA MARINHO, CPF: *.465.993-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0962758, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027031/202663, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, MIRELLA SILVEIRA MESQUITA, CPF: *.187.093-, para ocupar o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0982807, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Chapadinha.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.026908/2026-07:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 334, publicado no DOU de nº 213, de 07/11/2025, Seção 3, página 93, ANNA MONALLYSA SILVA DE OLIVEIRA, CPF: *.618.063, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Zootecnia / Reprodução Animal, com Atuação Complementar em Melhoramento Animal e Microbiologia, no código de vaga nº 0331872, junto a(o) Coordenação do Curso de Zootecnia/CCCH.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.011739/2026-81, resolve:

Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 24/09/2026, a vacância de um cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 273803, ocupado pela servidora MARIANE LUYARA CAMPOS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 2.220.061, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2164585, de 23 de setembro de 2026; resolve:

Nº 1.736 - DISPENSAR o servidor VITALINO CESCA FILHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1695809, da função de Coordenador do Mestrado Profissional Matemática em Rede Nacional, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, gestão 2025/2026, FG-2.

Nº 1.738 - DISPENSAR o servidor REGINALDO FABIANO DA SILVA AFONSO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1530336, da função de Coordenador Substituto do Mestrado Profissional Matemática em Rede Nacional, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, gestão 2025/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.012944/2026-25, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOAO RICARDO VIEIRA IGANCI, lotado no Instituto de Biologia, no período de 23 de agosto de 2026 a 16 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, em virtude de licença para capacitação para realização de ação em desenvolvimento na Oak Spring Garden Foundation, em Upperville, nos Estados Unidos.

Art. 2º Retificar a Portaria de Pessoal nº 3436/UFPEL, de 26 de agosto de 2026, publicada no DOU em 27 de agosto de 2026, Seção 2, Página 37, onde se lê: "com ônus"; leia-se: "com ônus limitado", a partir de 23/08/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23110.018860/2026-03, resolve:

Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora OTAVIA DE ALMEIDA MARTINS, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, SIAPE nº 1985114, SIAPECAD nº 01766528, lotado(a) no(a) Faculdade de Veterinária, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, nos termos do Art. 91 da Lei n° 8.112/1990, Nota Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 9811/2017, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, do Ofício-Circular nº 13/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAAMEC, do art. 1º da Portaria MEC nº 641/2021, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 75, de 13 de outubro de 2022 pelo período de 02/10/2026 a 01/10/2029.

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